CBF fez doação irregular e Roseana foi beneficiada

Por Luciana Nunes Leal, da Equipe do Estadão

Fernando Sarney é um dos vice-presidentes da entidade, que é acusada de ter contribuído para campanha acima do limite de 2% do faturamento

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) terá de dar explicações à Justiça Eleitoral pela doação de R$ 500 mil a candidatos nas eleições de 2006. Em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral no Rio, a CBF é acusada de ter feito doação além do limite legal de 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior. Uma das maiores beneficiadas foi a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que recebeu R$ 100 mil da instituição. Outros sete candidatos tiveram ajuda da confederação naquele ano, entre eles os senadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO), com R$ 50 mil cada, e o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), com R$ 100 mil.

Entre os vice-presidentes da CBF está o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e irmão de Roseana. Fernando foi indiciado pela Polícia Federal, acusado de favorecimento a empresas que têm contratos com estatais. O empresário nega qualquer envolvimento em atos ilícitos.

Segundo o Ministério Público, a CBF ultrapassou em mais de R$ 100 mil o teto permitido por lei. A pena prevista para a infração é pagamento de multa que varia de cinco a dez vezes o valor excedente da doação.

Não há punição para os recebedores da doação indevida. A CBF faz parte de uma lista de várias pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem feito doações além do permitido e descobertas depois de um cruzamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela Receita Federal, que comparou doações a campanhas e declarações de rendimentos. A procuradora eleitoral do Rio, Silvana Batini, não informou o valor doado a mais pela CBF e alegou que as declarações de rendimentos à Receita são sigilosas.

Embora com a ressalva de que ainda não recebeu nenhuma notificação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, responsável pela investigação da denúncia, a assessoria de imprensa da CBF informou que o faturamento bruto em 2005 foi de R$ 101 milhões e, portanto, os R$ 500 mil doados no ano seguinte estão muito abaixo dos 2% fixados pela lei como teto. A assessoria informou que a CBF teve prejuízo em 2005 e em 2006, mas o valor que importa para cumprimento da legislação é o faturamento e não o lucro da doadora. Disse ainda que prestará as informações ao TRE, para esclarecer o que acredita ser um equívoco na análise dos dados da Receita.

Silvana reiterou que "as ações são contra doadores" e não contra os políticos que receberam contribuições. "Há presunção de veracidade das informações da Receita e do TSE. Com a ação ajuizada, haverá ampla defesa (por parte da CBF)", afirmou a procuradora. Ela diz que pode haver casos de erros nas informações prestadas ao TSE ou à Receita, o que terá de ser corrigido. Se todos os dados forem confirmados, afirma, "pode-se chegar a duas conclusões: ou as prestações de contas (à Justiça Eleitoral) são falsas ou há sonegação fiscal".

"A iniciativa do TSE e da Receita Federal tem função profilática e sinaliza que as prestações de contas têm de espelhar a realidade", declarou Silvana.

Em 2002, a CBF doou R$ 1,180 milhão a candidatos a deputado e a senador. Em 2004, as contribuições nas eleições municipais foram de R$ 280 mil. Na campanha do ano passado para prefeito e vereador, a confederação somou R$ 345 mil em contribuições para candidatos. Além de Roseana, já receberam doações da CBF, entre outros políticos, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Gilvam Borges (PMDB-AP) e Delcídio Amaral (PT-MS).

As doações da CBF, porém, estão perto do fim. A reforma eleitoral aprovada na Câmara há duas semanas proíbe confederações esportivas de fazerem doações a políticos. O projeto ainda será submetido ao Senado, onde pode sofrer mudanças.