sexta-feira, março 28, 2008

PF: inteligência, investigação e carreira a partir da Amazônia





PF prioriza a Amazônia
Edson Luiz - Da equipe do Correio
MUDANÇAS

Todos os agentes e delegados serão obrigados a passar pelo menos três anos na região. Área de crimes cibernéticos também ganhará reforço

A Polícia Federal vai passar a dar prioridade à luta contra os crimes cibernéticos e relacionados a drogas sintéticas, considerados como delitos do século 21. Além disso, 17 regiões na fronteira brasileira ganharão atenção especial nos próximos 15 anos. A partir de agora, todos os agentes e delegados recém-formados deverão passar pelo menos três anos da carreira na Amazônia — como estímulo, terão um acréscimo salarial de 20% em relação aos colegas que atuam em outros centros. A direção da PF pretende construir vilas de casas próximas às delegacias do interior para abrigar seus agentes e vai incentivar também servidores antigos a aceitar lotações em estados da Região Norte. As medidas, que fazem parte do plano estratégico da PF, deverão ser adotadas já em 2008 e deverão ser revistas somente em 2022.
"Estar na Amazônia não é um castigo", afirma o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. "Vamos dar uma gratificação por essa lotação e incentivar outros policiais mais antigos a ir para a região, onde darão suporte ao trabalho dos mais novos", acrescenta Corrêa, anunciando que a PF já fez uma seleção interna para escolher quem será transferido, e hoje pelo menos 40 delegados e agentes estão aptos a mudar para a Amazônia.
A PF já tem um planejamento para construir novas superintendências no Rio de Janeiro, Maranhão, Acre e Paraíba e delegacias na região de fronteiras. Além disso, os policiais lotados na Amazônia terão moradias, já que a PF fará vilas construídas com madeira apreendida.
No plano estratégico, a Polícia Federal pretende fazer readequações para fortalecer a atuação nos próximos 15 anos. Uma delas é mudar o perfil dos laboratórios da organização. O avanço dos crimes financeiros e de pedofilia praticados pela internet fez com que a área de delitos cibernéticos seja reforçada. A mesma atenção será dada aos crimes envolvendo drogas sintéticas, que hoje se tornaram uma das principais preocupações, por causa do aumento no volume de apreensões, principalmente de ecstasy e skank (um tipo de maconha aditivada).
A PF pretende utilizar melhor seus técnicos que atuam na carreira policial. "Temos cerca de 300 mestres e doutores em várias áreas", avalia Corrêa, que vai usar a qualificação como meio de ascensão do servidor. Para crescer na carreira, cursos de graduação ganham valor — serão dados inclusive na própria Academia Nacional de Polícia (ANP), que ganhou status de universidade e aguarda autorização do Ministério da Educação para atuar como instituição de mestrado. "Queremos que até 2022 a PF seja uma referência mundial em segurança pública", afirma o diretor-geral.


As mudanças

Crimes
As questões ambientais, principalmente as relacionadas à Amazônia, terão atenção especial. A Polícia Federal também vai avançar no combate aos crimes cibernéticos, por causa da pedofilia, e às drogas sintéticas e de laboratórios.

Salários
Todo o policial federal terá que passar obrigatoriamente três anos na Amazônia, como acontece hoje com as Forças Armadas. Eles terão 20% de reajuste salarial como forma de abono. Além disso, agentes e delegados antigos estão sendo incentivados a trabalharem na fronteira. Depois disso, eles escolhem a lotação para a qual gostariam de ser nomeados.

Imigração
Informatizar todo o sistema de imigração, unindo os bancos de dados de todas as polícias com Infraero, Agência Nacional de Avião Civil (Anac), portos, aeroportos e empresas aéreas e de transporte terrestre de passageiro. O estrangeiro que entrar no Brasil, por exemplo, será monitorado em todas suas movimentações.

Policiais
A PF quer fortalecer a formação do policial. Com isso, as graduações e promoções dependerão do grau de formação. Doutores e mestres serão reaproveitados na Academia Nacional de Polícia e Instituto Nacional de Criminalística.

Academia
Será transformada em uma espécie de universidade, conforme projeto no Ministério da Educação, que torna os cursos equivalentes a mestrados.

Fonte: Correio Braziliense

segunda-feira, março 03, 2008

Emenda tira recursos do Rodoanel e PSDB ameaça obstruir votação

O Estado de S. Paulo

Raymundo Costa

Numa votação confusa, a Comissão Mista do Orçamento retirou ontem R$ 224 milhões dos R$ 264 milhões que eram previstos para a construção do anel rodoviário de São Paulo, o Rodoanel. Segundo o relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), tudo não passou de um engano dos congressistas, cujo erro será corrigido quando o projeto for discutido e aprovado no plenário do Congresso.

A emenda que deixa apenas R$ 40 milhões das obras do Rodoanel foi apresentada pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), cujos cálculos sobre superfaturamento de obras públicas ganharam credibilidade quando ele apontou que o valor da construção do Tribunal regional do Trabalho (TRT) de São Paulo estava superdimensionado. Segundo Queiroz, R$ 40 milhões bastam para a conclusão das obras do Rodoanel.

"O deputado Giovanni Queiroz extrapolou os cálculos de custos de uma auto-pista comum, com um projeto muito mais sofisticado, projeto para 100 mil veículos diários", disse o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP). Para o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), o corte decretado por Giovanni "simplesmente inviabiliza as obras do Rodoanel". Os tucanos que estavam na sessão da comissão só se deram conta do corte na verba depois que a emenda de Giovanni Queiroz já fora aprovada.

O PSDB não engoliu a desculpa do "descuido" na hora da votação: com as verbas para o Rodoanel fora da projeção orçamentária para 2008 aprovada pela comissão o PSDB seria obrigado a sentar à mesa de negociação para discutir a aprovação do Orçamento Geral da União. Os tucanos têm dito que vão obstruir a votação da proposta. Mas o fato é que o relator Pimentel e os líderes partidários se comprometeram a recompor o dinheiro do Rodoanel, enquanto os tucanos insistem que vão manter a obstrução da votação.

O problema dos tucanos não é propriamente com o corte, por descuido ou não, das verbas para o Rodoanel. A questão é um documento chamado de "Anexo 1" aprovado pela comissão, uma invenção de 96 congressistas para beneficiar suas bases eleitorais com verbas orçamentárias federais. No "Anexo 1" estão previstos R$ 534 milhões para a rubrica "metas e prioridades", um disfarce para dirigir verbas para obras paroquiais.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que o partido não seria cúmplice de um ato (a aprovação do "Anexo 1") que mais tarde pode ser objeto de uma investigação "mais séria". Na realidade, a atuação da Comissão Mista do Orçamento do Congresso está sob suspeita de parlamentares da própria base do governo. Entre eles já há quem discuta a hipótese de se criar uma nova "CPI do Orçamento" - a CPI realizada no início dos anos 1990 atingiu dezenas de parlamentares.

O senador Osmar Dias (PSDB-PR) também ameaçou com a paralisação total do Congresso, caso o "Anexo 1" não seja retirado da proposta a ser votada pelo plenário. Na realidade, o governo tem maioria nominal confortável para aprovar o projeto. Ao contrário de emendas constitucionais, como era a CPMF, que requer a votação de três quintos do Congresso, em caso de projeto de lei como o do Orçamento Geral da União bastam os votos de 257 deputados e 41 senadores.

STF aguarda explicações sobre os cortes





As investidas contra o parecer do relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), também atingiram o Judiciário. Foram acolhidos quatro destaques apresentados pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que impõem cortes de R$ 65 milhões em obras, entre elas o projeto de recuperação das instalações do Supremo Tribunal Federal (STF) e da construção do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

- Esses valores são uma afronta à pobreza brasileira, pois representam a construção de palacetes, como os vários que existem em Brasília - justificou Queiroz.

No fim da votação, alguns líderes sinalizaram que também vão lutar para recompor em plenário os cortes do judiciário. Pimentel não vai redirecionar esses recursos aguardando a decisão final do plenário. O corte surpreendeu os presidentes dos tribunais superiores. A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ellen Gracie, informou, por meio de sua assessoria, que vai aguardar comunicado oficial do Congresso sobre as ações que envolvem o Judiciário no Orçamento para se pronunciar.

Ontem, ao deixar a sessão no STF, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio reagiu:

- Não me cabe atitude alguma a não ser acatar a deliberação de nossos representantes, deputados e senadores. Se resolveram, numa opção política, diminuir o orçamento da Justiça Eleitoral, que se aguarde conseqüências quanto ao funcionamento da própria máquina, de imediato e projetado no tempo - afirmou Mello.
Em meio aos ajustes no parecer, Pimentel também se comprometeu com a comissão em apresentar adendo revisando os gastos de R$ 216 milhões previstos para obras na Câmara até 2011. Pelo acordo com governistas e oposicionistas, os recursos para as obras neste ano serão reduzidos dos R$ 49 milhões para R$ 17 milhões. Até 2010 só devem ser liberados R$ 108 milhões.

Na edição de ontem, o Jornal do Brasil mostrou que o valor do metro quadrado que serviu de base para o relator definir as emendas que vão atender a ampliação do anexo IV e a construção do anexo V da Câmara foi 375% superior à média dos preços praticados no mercado de Brasília.

Rio
Em meio às confusões da votação dos destaques do Orçamento, o Rio de Janeiro quase perdeu R$ 65 milhões para a construção de uma rodovia de nove quilômetros próxima ao porto de Sepetiba, que liga Santa Cruz a Mangaratiba. Queiroz pediu o cancelamento de R$ 50 milhões para a obra, argumentando que seriam necessários apenas R$ 7 milhões. O senador Francisco Dorneles (PP-RJ) interferiu e impediu que a comissão acatasse o pedido do pedetista. (M.F.)

Oposição anuncia que vai obstruir





Márcio Falcão

29/2/2008
A decisão do governo em impor, no Orçamento de 2008, o Anexo de Metas e Prioridades e o percentual de 30% para os ministérios remanejarem livremente, acirrou os ânimos da oposição. Líderes do PSDB, DEM e PPS orientaram, ontem, suas bancadas: dificultar, ao máximo, a votação do texto no plenário do Congresso Nacional, que deve ocorrer na próxima quarta-feira.
As assessorias técnicas dos partidos começam, hoje, a elaborar os destaques de plenário para mudar estes dois pontos. A idéia é extinguir o texto do anexo, que apresenta uma série de obras que devem ser tocadas antes das demais ao longo do ano, direcionadas para 16 Estados e envolvendo R$ 534 milhões. As obras foram incluídas no Orçamento por um grupo de 96 deputados e senadores da base do governo. Havia um acordo de líderes oposicionistas com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), e com o relator, deputado José Pimentel (PT-CE), para a supressão do anexo. Mas, ao votar o texto básico, na madrugada de ontem, os governistas recuaram.
Livre arbítrio
Outro alvo oposicionista é zerar o percentual de recurso livre para remanejamento dos ministérios. Por este instrumento, os ministros podem definir a aplicação de parte da verba sem previsão orçamentária. O teto foi fixado em 30%.
O governo não pode achar que estamos brincando. O Orçamento é uma coisa séria. Ou esse anexo cai, ou nós não consentiremos com votação nenhuma nesta Casa - ameaça o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), que ontem anunciou a retirada dos integrantes do PSDB da CMO.
A movimentação da oposição não preocupa o presidente da comissão. Ele sustenta que não haverá problema na votação da próxima semana.
Só vai existir problema se alguém quiser criar um, artificialmente - rebateu Maranhão.
Pimentel segue a mesma linha.
Os líderes partidários têm competência para solucionar os embates políticos que a votação da peça orçamentária, no plenário do Congresso, certamente provocará - avaliou.
A segurança do comando da oposição foi motivada pelo resultado das votações na CMO. Na apreciação do texto base, os integrantes da comissão garantiram os cortes no Orçamento para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), como sugerido por Pimentel, cortando R$ 12,4 bilhões nos Três Poderes. A base governista também demonstrou apoio a Pimentel na sessão de ontem que analisou os destaques apresentados ao parecer do relator. Dos 571 destaques apresentados, 474 foram rejeitados e 36 aprovados.
A agilidade na votação foi garantida por uma manobra de Pimentel, que, sem a presença dos oposicionistas no plenário da comissão, rejeitou em bloco 469 destaques. Só quem chegou a tempo da votação foi o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que pediu que as 26 propostas de sua autoria fossem votadas em separado. Com a medida, parlamentares da base governista e da oposição se confundiram e acabaram aprovando medidas polêmicas.
Por desatenção, acreditando que votavam pela manutenção do parecer do relator, integrantes da CMO aprovaram o destaque que retirava R$ 224 milhões para a obra do Rodoanel, em São Paulo. Pimentel reservou neste ano R$ 264 milhões para a conclusão dos 25 quilômetros que ainda faltam da obra. Queiroz alegou que os cálculos foram superdimensionados e garantiu que R$ 40 milhões seriam suficientes. Ao perceber a trapalhada, os líderes partidários se comprometeram a apresentar em plenário uma emenda recompondo integralmente a verba.

domingo, fevereiro 03, 2008

O Mercado de Capitais

Em janeiro de 1971, Juscelino, convidado pela direção do Banco Denasa Minas, proferiu uma palestra a empresários. Na ocasião, ele deu uma autêntica aula de ciências econômicas e mercado de capitais. Ouçam:

"Eu não deveria estar aqui, falando aos senhores, porque sou tão novato quanto os senhores nesse novo ramo de atividade que agora estamos enfrentando. O Brasil passou, tão subitamente, de uma posição para outra, no plano do desenvolvimento, que cada dia, novas coisas nele se criam, mas gerando situações novas, de onde constituir outros instrumentos para a sua grandeza e para a sua prosperidade.

E, um deles, é esse mercado financeiro, é esse mercado de capitais que hoje nós estamos dentro dele, procurando engrandecê- lo, e procurando aumentar a sua potencialidade. Aliás, se nós ainda estamos no início da atividade de um mercado de capitais, já devíamos, há muito mais tempo, ter penetrado nele. Razões especiais, entretanto, atrasaram muito o Brasil neste campo. Se nós fizermo s um ligeiro retrospecto sobre a história da humanidade, nós veremos que o mercado de capitais nasceu com a própria humanidade. Porque milênios antes de Cristo, na Mesopotâmia,
já os homens se organizavam em sociedades, para explorar o comércio de cereais, comprando as colheitas que ainda não tinham nascido, bem barato, para vender com preços escorchantes aos consumidores, depois de havê-las colhido.

Na Antigüidade, os homens não apreciavam muito essa atividade do comércio. A humanidade se preocupava mais com as guerras, com a nobreza, e os homens de negócio, os empresários, eram muito mal vistos. E na Grécia, e mesmo em Roma, os empresários eram considerados pouco mais do que ladrões, e não tinham ingresso na sociedade, e nem na conquista de posições na política. É sabido que na Grécia, Xenofonte - o grande historiador grego, foi o primeiro homem que tentou a fundação
de um banco, mais ou menos nos moldes do que é hoje um banco de depósito. Mas logo entrou em decadência. Em seguida, Solon, que era considerado um dos homens mais inteligentes da época - um grande legislador, tentou também entrar para a política, e se fez a ponte de Atenas. Mas, com o complexo de pertencer à classe dos empresários, e sabendo que esses eram muito mal vistos por aqueles que lhe haviam dado o poder, os perseguiu muito. Cancelou dívidas, seqüestrou bens, e afinal, acabou sendo considerado como um traidor da sua classe.

Em Roma, que foi a pioneira da organização das grandes companhias, o mesmo sucedia. Roma fazia as suas organizações também com ações, captava capital por meio de ações, que naquela ocasião eles chamavam de partes. E os homens ricos viviam sempre pelejando, como acontece ainda um pouco - vocês podem observar, mesmo no panorama brasileiro, o homem, depois que fica muito rico quer entrar para
a política. Porque sem dúvida, as duas forças que existem no mundo são: a força do dinheiro e a força do poder. E quando o cidadão tem a força do dinheiro, então quer, também, possuir a outra. E foi graças a isso que Marcos Crassus, que era o homem mais rico de Roma, com o seu dinheiro, conseguiu pela primeira vez, um homem, empresário rico, fazer parte de um movimento político, figurando no Triunvirato com Pompeu e César, mas logo depois dele excluído.

O movimento do mercado de capitais foi rolando. E, como na Antigüidade, as coisas caminhavam sempre, da Grécia para a Roma, de Roma para a França, havia de vir esse movimento então para a França. E um determinado cidadão chamado John (...), que era um escocês que matou o amante da sua mulher, e por isso, foi obrigado a fugir para a França, lá chegando conquistou as graças do Duque de Orleans, que era o

regente de Luiz XV e, prometendo a ele, através de um banco, melhorar consideravelmente as finanças da França, fundou, pela primeira vez - isso por volta de
1717, o primeiro banco central do mundo.

E logo em seguida, e por força desta organização do mercado de capitais da época, a Bolsa da França, em 1726, se constituía. E a Inglaterra, cujas rivalidades com a França eram muito grandes - países que viviam permanentemente em guerra um com o outro, também começou a organizar o seu mercado de capitais. E esse, realmente, foi um modelo para todo o mundo, e depois saltou o Atlântico e vem até hoje, nos dias de hoje, nos dar as lições que ainda prevalecem para a organização do nosso capital.

Em Londres, havia uma rua chamada Lombard Street. E nesta rua se reuniam os homens que vendiam ações. Eram os corretores da época. Mas esses corretores já haviam nascido desde a Renascença, não na Inglaterra, mas em Veneza. E, como eles
se reuniam sempre na rua, na (...) se tornou um dos mais famosos centros comerciais
do mundo antigo, onde os corretores se encontravam para vender as ações das
companhias existentes. E na Inglaterra, na Lombard Street, havia um Café chamado
Jonathan Coffee Shop. Esse Café, depois - uns vinte anos depois, os ingleses mudaram
o nome dele para Stock Exchange, quer dizer, Bolsa de Valores. E daí, começou realmente, isso que hoje existe no mundo inteiro: a Bolsa de Valores.

Essa Bolsa de Valores, logo saltou o Atlântico, para vir para os Estados Unidos. Porque nesta época, os Estados Unidos eram uma colônia da Inglaterra, e não havia, portanto, americano, havia inglês na América. E os ingleses que vinham para os Estados Unidos, nas tre ze primeiras colônias - o grupo das primeiras colônias inglesas, que mais tarde
se transformaram nos Estados Unidos, esses corretores foram procurar em Nova York,
uma rua que ainda hoje, é a mais famosa do mundo. Chama- se Wall Street. Isto traduzido em português, quer dizer: "rua do muro", porque nessa rua, o governador (...), de Nova York, construiu um muro de tábua de quinhentos metros de extensão e três metros de altura, para proteger, sobretudo, os corretores que viviam ali, passeando na rua para vender as ações, e para evitar que os porcos, cachorros e os animais viessem importunar o trabalho deles.

E nesta rua havia um plátano (esse plátano já foi cantado em prosa e verso em todas
as revistas do mundo, em fotografias), ficava mais ou menos na altura do número sessenta e oito da Wall Street, e era à sombra desse plátano que eles começaram, então, a discutir os problemas da Bolsa de Nova York, que ainda não existia. Mas, o inverno é muito rigoroso, e eles então procuraram se abrigar. Reuniram- se, cotizaram- se, construíram uma casa, e em 1801, essa casa passou a ser a sede onde aqueles corretores se encontravam para a venda de ações. E essa sede também passou a ser a Bolsa de Nova York. E essa Bolsa é que deu o maior trabalho à humanidade e foi uma
das responsáveis pelo grande desenvolvimento dos Estados Unidos.

Porque, logo em seguida, por volta de 1834, descobriu- se a coisa mais fabulosa dos últimos vinte séculos: foi a máquina a vapor. Porque a humanidade é curioso: a humanidade do século I, em Roma, at é a humanidade do século XVIII, em qualquer parte do mundo, era a mesma. O mesmo desenvolvimento, ou por outro, o mesmo atraso. Basta dizer, meus senhores, que no meu ramo, que era a medicina, havia em Roma, no século I, um médico chamado Galeno. E a medic ina de Galeno prevaleceu no mundo até o século XVIII, quando Pasteur começou então os seus grandes trabalhos e
os cientistas, vindo no século XIX, Pasteur descobriu o micróbio. Só então se alterou a
medicina, porque o que Galeno fazia no século I, os médic os faziam até o século XIX. Mas, a máquina a vapor então conseguiu a maior revolução dos vinte séculos da nossa civilização. E daí nasceram as grandes companhias americanas, sobretudo, companhias de estrada de ferro, porque antes destas companhias, as maiores eram as

companhias de carvão, porque o carvão, além das utilidades todas que tinha, como combustível, tinha aquela de proteger os cidadãos contra o frio - o aquecimento das casas era um conforto que ninguém podia se privar dele. De modo que, quando se descobriu a máquina a vapor, houve uma explosão no desenvolvimento americano. E então aí, eles já contavam com centenas de bancos. Era uma coisa curiosa que, em
1836, houve uma crise nos Estados Unidos, em que faliram seiscentos bancos. Nessa altura, já existia naquele país um mercado de capitais, ou um mercado financeiro, que permitia a falência de seiscentos bancos.

As companhias de estrada de ferro se desenvolveram muito, e assim que se deu o grande desenvolvimento da Bolsa. E começava, então, a aparecer - não havia Banco Central nos Estados Unidos, começava, então, a aparecer os grandes homens de negócios. E um deles, o mais famoso, foi Morgan, cuja organização existe até hoje nos Estados Unidos, é um dos bancos mais famosos do mundo - e ele é que comandava, realmente, o movimento financeiro dos Estados Unidos, através da Bolsa de Nova York. E quando ela, quando ela chocava, quando ela tinha um atrito, quando tinha qualquer coisa, Morgan reunia em sua casa todos os banqueiros e dizia: "O senhor vai entrar com cinco milhões de dólares, o senhor vai entrar com dois milhões de dólares". Faziam caixas, e estas caixas é que, então, pela compra ou venda de ações, estabeleciam o equilíbrio e evitavam crises muito sérias na Bolsa.

Quando houve a Guerra da Secessão nos Estados Unidos, em 1865 - terminou em
1870, houve mais de um milhão de mortos. Foi uma guerra devastadora, terrível, para
a independência, para a eliminação dos escravos. E, logo em seguida a isso, a nação parece que com o sangue derramado, ela se levantou vigorosamente, e foi graças à Bolsa, ao trabalho do mercado financeiro, o mercado de capitais, que em 1900 - nesse espaço de trinta anos, de 1870 a 1900 -, ela adquiriu uma projeção extraordinária e fez a estrutura sobre a qual, neste século, os Es tados Unidos apoiaram o grande desenvolvimento que fez dos Estados Unidos, com quatro milhões de habitantes (...)

(...) com um rei, um imperador, que embora nos tenha dado de presente a independência do nosso País, não estava ainda, ele não era educado pa ra esses movimentos de desenvolvimento. E mais tarde, sucedido por Dom Pedro II, que incontestavelmente foi uma das figuras mais respeitáveis da história do Brasil, mas que também não tinha a bossa do desenvolvimento. Dom Pedro II era um homem que
ia assistir, no Rio de Janeiro, todos os concursos no Colégio Pedro II. Perdia um tempo
enorme com isso, para assistir concursos de colégios, dava muita força, mas, o assunto de desenvolvimento, nada. Só houve naquele período do Segundo Império, um homem que tentou fazer alguma coisa, foi Mauá. Mas, foi superado pelas dificuldades da época, entrou em falência, e o Governo, dentro daquele liberalismo absurdo da filosofia dominante na época no Brasil, deixou que ele se arrebentasse, sem lhe estender a mão, nem lhe dar o menor auxílio. Coisa que mais de um século atrás, nos Estados Unidos, já não era possível (...) foi o grande coordenador do movimento financeiro dos Estados Unidos, e que morreu num duelo, estupidamente, em 1803, já organizava a estrutura americana, defendendo de unhas e dentes o mercado americano contra o domínio inglês da época.

Mas, logo nós tivemos a proclamação da República, já com um país com quatorze milhões de habitantes, mas sem nenhuma preocupação com esse assunto. E os trinta primeiros anos da República não foram mais nada do que o desdobramento do Império. Os primeiros Presidentes eram outras figuras de Pedro II, todos de sobrecasaca, o mesmo estilo, as mesmas preocupações, e nada de desenvolvimento. Finalmente, em 1930, houve um grande movimento, o início do movimento do despertar do Brasil. E aí, o Brasil começou a tomar consciência, em primeiro lugar, do seu atraso; em segundo lugar, da massa imensa de trabalhadores que vivia no país,

mais ou menos como escravos, e que mal tinham recebido os benefícios da Lei Áurea,
de 1888. Mas, os acontecimentos foram marchando e o Brasil foi abrindo os olhos.

Em 1955 - nós estamos fazendo um pouco de história retrospectiva, eu não posso deixar de referir, também, ao meu período, porque esse faz parte, também, de tudo isso que está ficando para trás - , mas, em 1955, quando a minha candidatura foi lançada, eu olhei o panorama brasileiro e vi que não tínhamos nem sequer condições
no Brasil para organizar uma equipe de técnicos, de homens com sabedoria, com know how, para traçar programas para o Brasil. Os poucos homens que eu encontrei e que me ajudaram muito, a eles eu disse: "Nós vamos organizar umas metas, que devem ser realizadas para restaurar no espírito do brasileiro a confiança nesse país. E, como nós não temos, ainda, equipes capazes de fazer esse trabalho, vamos estudar os estrangulamentos da economia brasileira e procurar uma terapêutica contra estes estrangulamentos, que eu farei o Brasil marchar cinqüenta anos em cinco anos".

E é muito fácil eu lhes dizer, eu mesmo conheço esses estrangulamentos. Eu sei que não há energia elétrica no Brasil, porque no Rio e São Paulo os elevadores estão racionados, quer dizer, você não podia construir um prédio no Rio e nem em São Paulo, porque não havia energia elétrica prá elevador, quanto mais para fazer indústria... Nós não temos estradas. As estradas que existiam, todas de terra, péssimas, eu encontrei apenas oitocentos quilômetros de estradas asfaltadas nesse país. Hoje, elas já andam por cerca de cinqüenta mil quilômetros. Nós não tínhamos cimento, nós não tínhamos navio, nós não tínhamos automóveis. Enumerando, aí, seriam trinta metas. E foi com essas trinta metas que eu saí, então, prá minha campanha.

E na minha campanha, que eu iniciei em Jataí, no Estado de Goiás, eu fiz uma exposição ao povo, contando isso que estou falando aqui com os senhores - naturalmente, numa campanha política, dando mais retórica, dando mais beleza no que eu estava dizendo, e no fim, eu disse: "Agora, eu pergunto a vocês: o que vocês acham que eu devo fazer? Porque eu não compreendo que uma Nação possa viver apenas de fazer estradas e pontes. Porque há uma coisa sutil, superior, espiritual, que
se chama, as garantias, a liberdade, todos esses assuntos, que eu pretendo zelar, respe itar, como uma coisa sagrada para o Brasil. E só posso fazer isto, respeitando integralmente a Constituição, que é a Lei que nos rege".

Um cidadão, lá da multidão, vira- se prá mim e diz: "Mas, se o senhor está declarando que vai respeitar integralmente a Constituição, há um dispositivo na Constituição que manda construir a nova capital do País. O quê é que o senhor diz a respeito disso?" Aí,
eu raciocinei um segundo e disse: "O senhor me pegou nessa, porque, realmente, eu
não tinha pensado nisso e nem nenhum dos meus assessores que trabalharam comigo". Desde criança eu via no mapa o retângulo, sede do futuro Distrito Federal. E, acostumando com aquele retangulozinho ali no mapa, ninguém mais dava importância, nem acreditava naquilo. "Mas o senhor tem razão. O Artigo 4º das Disposições Transitórias da Constituição de 1946, estabelece, realmente, a construção da nova capital, e eu vou construir a nova capital".

Dalí, eu fui para Anápolis, à noite, muita chuva - eu me lembro que foi um comício, todo ele de guarda- chuva - e a primeira pergunta já foi esta, do povo: "O senhor vai fazer a nova capital?" Falei: "Vou fazer". Dali, fui pro norte de Goiás, para Belém, Manaus. Quando cheguei no Rio, já toda a imprensa me perguntando: "Mas, o senhor vai fazer a nova capital?" "Vou fazer a nova capital". E ficou, então, consagrado e eu já
fiquei com o compromisso.

Bem, quando eu tomei posse - e todos sabem as dificuldades que eu enfrentei para isso, na ocasião, logo em seguida, eu tive o movimento revolucionário. E, receioso de que esse movimento pudesse acarretar, inclusive, a queda do meu Governo, eu preparei a mensagem e fiquei com ela prontinha prá mandar para o Congresso. Falei: "Se houver qualquer briga, eu mando para o Congresso, e ao menos, verão que, da minha parte, eu fiz aquilo que devia ter feito, cumpri a minha palavra. Dominado o movimento, dias depois, eu sigo para a Amazônia, para ver lá o petróleo. Mas, então, viajando para a Amazônia - eu ia assinar, em Goiânia, a mensagem, sobrevoei Goiânia, e havia uma nuvem sobre o campo. Não foi possível descer em Goiânia, então
fui para Anápolis, e lá é que assinei a mensagem e mandei para o Congresso. E
começamos, então, o trabalho.

Mas, não havia nessa ocasião, nada, a não ser os bancos: bancos comerciais, bancos
de depósito, não havia nada no mercado financeiro, nem no mercado de capitais. E eu comecei a me preocupar, porque uma das primeiras metas do meu governo foi resolver o problema da indústria automobilística. E eu sabia que no meu Governo ainda, eu conseguiria fabricar, pelo menos, cinqüenta mil veículos por ano, mas que isso iria num crescendo, como realmente foi - esse ano passado, nós já fabricamos mais de seiscentos mil carros. Então, quer dizer, mas como é que se vai comprar esses carros? Porque ninguém tem dinheiro para comprar de uma vez um carro. Então precisa de haver uma maneira de financiar esses carros. E daí nasceu, então, a idéia das financeiras. Criamos as financeiras.



Em 1958 - em novembro de 1958 a Portaria da SUMOC criou as financeiras. E quando
eu deixei o Governo, já havia no Brasil sessenta financeiras, que começaram a
financiar a compra de automóveis. À medida, porém, que o assunto prosseguia, essas financeiras foram se desenvolvendo, e nós chegamos a ter no Brasil, trezentas e tantas financeiras. Com a política atual do Governo, de reduzir o seu número, juntando várias em uma só, mais forte, mais poderosa, hoje elas devem andar por volta de cento e oitenta a duzentas financeiras. Ao mesmo tempo, em 1965, o fenômeno foi se agravando, porque eu mesmo me transformei em corretor do Brasil. Aí, eu sou colega dos senhores, e vou dizer o seguinte, vou citar só uns dois exemplos, pros senhores verem como eu trabalhei como corretor nesse País.

A primeira coisa que eu criei aqui em Minas, quando ent rei pro Governo do Estado, foi
a CEMIG. Nós não tínhamos energia elétrica prá cousa nenhuma, a não ser umas pequenas usinas de dez cavalos, vinte cavalos, prá iluminar, como eu dizia, a miséria das cidades do interior. Então, nós precisávamos de construir as centrais elétricas, destinadas a impulsionar um parque industrial prá Minas, e daí nasceu a idéia da CEMIG. Mas para fazer a CEMIG (era uma companhia mista, o Estado entrava com uma parte do capital e os particulares com outra parte; naquele tempo, as duas companhias maiores que havia aqui eram a Belgo Mineira e essa Companhia de Morro Velho), eu chamei lá no Palácio, o Dr. (...), que era o Superintendente da Belgo Mineira, e expliquei a ele todo o meu plano: "Nós temos que fazer aqui uma companhia mista, é uma novidade, mas pretendemos realizar, realmente, uma obra de importância para o Estado".

E ele foi muito franco e me disse: "Mas nós não acreditamos na capacidade do Estado para realizar essas coisas". E eu disse: "Vocês têm toda razão. Não é só para realizar essas coisas não, é para realizar qualquer coisa - essa que é a verdade". Porque o Estado ficava assistindo o povo lutar na sua miséria, sem intervir para criar uma estrutura que melhorasse as condições econômicas do Estado. "É, mas, o senhor faça uma experiência, e vai ver se eu vou ou não vou realizar esse assunto".

O Dr. (...), a título de experiência, assinou a primeira cota. Foram dez mil contos; era pouco, mas muito mais do que representa hoje, é claro, não é? Porque hoje, daquela época para cá, houve uma desvalorização do cruzeiro de milhares de vezes. O outro que eu procurei foi o da Mina de Morro Velho. É por isso que, às vezes, eu compreendo muito as dificuldades dos corretores, sabe? Eu mandei telefonar prá ele, dizendo que,
"o Governador quer falar com ele". Ele mandou responder "que estava almoçando e não podia atender". Então eu falei: "Mas ele ficou sabendo que é o Governador, mesmo, que quer falar com ele, e está almoçando? Eu já levanto do almoço prá atender qualquer um chofer, não digo já uma pessoa de grande projeção, mas qualquer pessoa modesta, eu me levanto, então ele não pode atender o Governador do Estado?"

Então mandei chamar o Cônsul britânico aqui, que era meu amigo. Falei com ele: "Olha ..". - contei o fato e falei: "De agora prá diante, você poderá ir à minha casa, que eu o receberei com muito prazer, mas aqui no Palácio você não entra mais. Nem mais um inglês entra aqui nesse Palácio, sabe?" Ele ficou incomodadíssimo com a história, e foi atrás do... foi prá Morro Velho. E daí a pouco voltou ... "o homem não tinha entendido, que não compreendia bem o português, que pedia desculpas e tal". Falei: "Tá bem. Eu não estou aqui para brigar, não. Você já se desculpou, mas traz ele aqui, que eu tenho uma intimação prá fazer". Ent ão veio, e ele assinou sete mil e quinhentos contos. Foi o que custou a ele a grosseria. E foi assim que começou a CEMIG.

Bem, como Governador, uma outra, também, grande corretagem que eu fiz foi com a Mannesman. E essa Mannesman foi feita, aí, com o dólar a dezoito cruzeiros, com isenção para importar esse material todo (...). Ela está aí, agora, já está fazendo o seu programa prá produzir quinhentas mil toneladas - ela começou com uma produção de cem mil toneladas, e agora produz quinhentas mil. Mas, os senhores viram que, aí, foi
o meu trabalho de corretagem - como Governador, eu podia citar inúmeros outros exemplos, mas, esses três já mostram aos senhores.

Depois, como Presidente, eu fiz uma viagem ao exterior - Presidente eleito. Cheguei na Europa, na Alemanha, já tinha mandado um telegrama pro Embaixador, pedindo a ele que reunisse, lá no hotel onde eu ia me hospedar, lá em Dusseldorf, todos os industriais que fosse possível. Cheguei lá e estava marcada uma reunião com uns trezentos industriais alemães. E eu levava todas as minhas metas e sabia quais aquelas que podiam ser realizadas pelos alemães. Porque naquele tempo, meu amigo, não havia nenhuma poupança nacional, não havia mercado de capitais, não havia condições prá você fazer mercado de capitais no Brasil. Então, você tinha que arranjar,
ou empréstimos, que o Brasil naquela ocasião, atolado de dívidas, não tinha condições
de ampliar, ou então, tinha que ficar esperando que Deus viesse nos ajudar, ou então, trazer de fora o dinheiro. Foi a decisão que eu tomei.

E naquela época, com alguma dificuldade, porque havia um movimento político muito grande, havia um nacionalismo um pouco exacerbado, um nacionalismo incompreendido, porque diziam: "Não devemos trazer capital". Como? O capital estrangeiro chega aqui, fixa, se fixa aqui, entendeu? E mais nunca sai: passa a ficar a serviço do Brasil. De modo que o seguinte: todo o capital que pudesse trazer... não havia nenhum perigo. Nessa reunião com os alemães - eram trezentos industriais, mais ou menos, eu disse: "Eu vou fazer o que preciso fazer: fábrica de automóvel, fábrica de navio, fábrica de cimento, fábrica de alumínio... e fui por aí citando. E aqui,
eu sei de pelo menos dez industriais aqui da Alemanha que têm que se encarregar de
realizar isso. Porque isso importa em centenas de milhões de dólares, e digo, o Brasil não tem esse dinheiro, mas os senhores vão pra lá e, vão encontrar uma atmosfera propícia a esses inv estimentos".

Quando terminei, falei: "Agora eu quero ouvir francamente a opinião dos senhores". Me disseram eles - um deles falou em nome de todos. Disse: "Nós não queremos mais trabalhar na América Latina, especialmente no Brasil. Porque os outros países são pequenos (...) mas, o Brasil, que é um País grande nos tem atraído, e nós vamos lá, vamos a um Ministério, chegamos no Ministério, passamos uma semana pelejando para falar com o Ministro. Chega lá, o Ministro não entende coisa nenhuma, não tem nada organizado, nos manda prá outro Ministério, e no fim de um mês, nós já percorremos quatro ou cinco Ministérios, e sem nenhum resultado do nosso esforço e
do nosso trabalho. De modo que é necessário... nós desistirmos, tiramos isso da nossa preocupação. Hoje nós estamos aqui preocupados, aqui dentro. Estamos começando o Mercado Comum Europeu, vamo s ter, aqui na Europa, mercado entre nós mesmos, estamos preocupados em fazer investimentos dentro da Europa mesmo".

Eu disse: "Não, então vamos fazer o seguinte: eu peço aos senhores que destaquem
os dez que podem fazer estas indústrias (...) Os senhores estão convidados para ir ao
Brasil" - isso foi no mês de janeiro de 56, "eu vou tomar posse daqui a vinte dias. Os senhores estão convidados para ir ao Brasil. O senhor irá no dia dez de fevereiro, o senhor no dia quinze de fevereiro, o senhor no dia trint a e tal. "Não, nós temos que estudar primeiro e tal ..". "Não (...) de modo que os senhores serão recebidos, os senhores não vão ter trabalho de espécie alguma, receberão a passagem no endereço que os senhores determinarem, e eu os espero no Brasil". E tomei nota.

Cada dia que chegava um no Brasil, já estava lá um ajudante de ordens meu, prá recebê- lo. Já saía dali - chegava às seis e meia, sete horas da manhã, já ia diretamente pro Palácio (...) "O Presidente está esperando o senhor". "A esta hora me esperando? Mas eu ainda não fiz a barba e não sei o quê ..". "Não, está esperando". O sujeito chegava lá, eu dizia: "O senhor vem tomar café comigo, não é? Vamos tomar um café porque estão aqui já os estudos todos do assunto que o senhor vai resolver.
Às duas horas da tarde, o senhor vai no Conselho Nacional de Desenvolvimento, que já estarão lá à sua espera, e amanhã o senhor vai almoçar comigo. Os senhores vão ver que já mudou aquele quadro que os senhores falaram comigo lá na Alemanha, de que não se encontra ninguém prá discutir assuntos por aqui". Bem, o fato era o seguinte: o sujeito ia para casa, descansava um pouco, às duas horas já estava aí a turma toda muito afiada...

No dia seguinte, hora do almoço, já estava lá prá almoçar comigo. Falei: "Como é que está?" Diziam: "Ah, agora mudou, realmente, inteiramente, nós estamos surpreendidos. Falei: "Pois bem, agora o senhor organize aí e estabeleça o seu plano". "Está bom, mas isso eu tenho que ir à Alemanha primeiro". Falei: "Ah, não, o senhor não sai daqui. O senhor tem telefone, o senhor tem telégrafo, o senhor tem tudo o que
o senhor quiser prá se entender lá com o seu país, e agora, o senhor é meu prisioneiro. Fica aqui no hotel, é meu hóspede, vou tratar o senhor muito bem, vem almoçar todo dia comigo, ma s é meu prisioneiro, não sai daqui mais sem resolver esse assunto". Olha, todos os dez ficaram com os assuntos resolvidos - imagina que importância de assuntos que era, a construção de automóveis Mercedes Benz, era aquela big fábrica do Krupp, lá em Sorocaba. Era tudo desse volume. Basta dizer que,
só naqueles dias, eles tiveram que aplicar no Brasil trezentos milhões de dólares - é dinheiro toda vida. Pois bem, foi graças a esta corretagem, é que eu pude realizar e conquistar o dinheiro que na ocasião não existia no Brasil, e que eu consegui trazer prá cá.

Mas agora, à medida que o Brasil cresceu, as necessidades foram crescendo, e o atual Ministro da Fazenda, que é realmente um economista que conhece bem o que está fazendo, e tem auxiliares muito bons, o Presidente do Banco Central, o Galvêas, é também um elemento sério, um homem que estuda bem os problemas, o gerente do

mercado de capitais, o (...) é outro rapaz muito moço, mas também de muito valor, conhece bem esses problemas, de modo que eles estão codificando bem esse mercado. E graças a isso, a coisa vai se desenvolvendo, e é só graças a isso que nós vamos ter, daqui prá diante, o desenvolvimento do Brasil. E eu vou explicar porque: porque nos Estados Unidos, todas as indústrias (lá, o Governo não int erveio de maneira nenhuma na formação de indústria; o Governo americano, nem indústria de guerra, nem essa indústria de ir à lua, nada disto é feito pelo Governo), tudo lá é iniciativa privada. Mas, aqui no Brasil, o Governo teve que entrar muito no campo da realização de indústrias, pela falta de capitais particulares para fazer isso.

Então, eu mesmo me indagava muito: por quê os Estados Unidos, tendo mais ou menos a mesma idade física que nós temos, a mesma idade histórica, sendo uma nação que durante algum tempo andou mais ou menos paralelamente conosco em população (o Brasil já esteve até à frente dos Estados Unidos), por quê subitamente,
os Estados Unidos tomaram essa dianteira formidável, deixando o Brasil para trás,
como está hoje, um século atrás dos Estados Unidos em desenvolvimento - e isso é comprovado por todas as estatísticas. Eu sempre chamei a atenção disso, desde que era Presidente, porque é preciso que o brasileiro saiba disso, prá ele despertar o seu brio e lutar contra essa diferença, esse fosso, que separa o desenvolvimento do Brasil
e dos Estados Unidos. Mas os Estados Unidos - eu mesmo me perguntava, por quê que
os Estados Unidos deram esse golpe formidável na nossa frente? E a razão era essa, não tenha dúvida: é que em 1801, já estava montada nos Estados Unidos, em Nova York, a Bolsa de Valores.


Essa Bolsa lançava já as ações para todas as grandes companhias que se formaram, a princípio, as companhias de carvão, seguidas das companhias de estradas de ferro. Em
1863, inaugurou- se nos Estados Unidos, ligando Nova York a São Francisco, ou seja,
de costa a costa, do Pacífico ao Atlântico, a primeira estrada de ferro. Nós, só em
1960, foi possível atravessar esse Brasil de norte a sul, durante o meu Governo quando se inaugurou Brasília, que nós fizemos aquela grande, eu considero uma das maiores festas do Brasil - foi aquela de vir automóveis de Belém até Brasília, e outros
de Porto Alegre até Brasília, prá se encontrarem no mesmo dia e na mesma hora. Pela primeira vez, se varou o Brasil de norte a sul e de leste a oeste. Um século depois.

Mas, foi graças a esse mercado de capitais, quer dizer, à captação da poupança particular. Porque hoje você vê: mesmo os empregados da gente, modestos, que têm pouco conhecimento ainda, já têm a preocupação de saber "como é que eu posso empregar essa economiazinha minha de quinhentos cruzeiros, mil cruzeiros, quer dizer, comprando letras de câmbio, fazendo um depósito fixo..". Isso tudo, vai somando, vai somando, isso vira bilhões. E com esses bilhões, é, então que se faz os lançamentos das novas indústrias para o Brasil.

Esse ano passado, foram lançadas na Bolsa, dezenas e dezenas de indústrias, e agora estão lá, no Banco Central. O ano passado, até o fim do ano passado, devia ter, mais
ou menos, quatrocentos novos projetos de indústria para serem lançados. E esses projetos são todos hoje a captação se faz e todas essas indústrias estão sendo feitas à custa da corretagem, das companhias de financiamento, das companhias de corretagem e, sobretudo, dos bancos de desenvolvimento."

quinta-feira, janeiro 31, 2008

Vale confirma usina de US$ 2,4 bi na Colômbia

O presidente da Vale do rio Doce, Roger Agnelli, visitou na terça-feira o presidente da Colômbia, Alvaro Uribe, e anunciou intenção da mineradora de investir no país, principalmente na geração de energia. Segundo informou ontem Uribe, a Vale se comprometeu a fazer investimentos de US$ 5,9 bilhões, conforme noticias veiculadas, destacando uma fundição de alumínio, de US$ 3,5 bilhões; uma hidrelétrica, de US$ 2,4 bilhões para geração de 1,500 Megawatts e um porto. A assessoria da Vale confirmou apenas que a empresa está estudando o projeto da hidrelétrica.

A Vale busca acesso a energia a baixo custo para viabilizar negócios minerais no Norte do país, como os projetos de expansão de alumínio e de níquel, intensivos em eletricidade. Por essa razão, a empresa faz estudos para participar do projeto da usina de Ituango, na província colombiana de Antioquia, cuja capital é Medelín, informou a assessoria da mineradora, que ressaltou não haver ainda uma negociação fechado na Colômbia.

Uribe ao discursar em ato oficial em Bogotá, do qual participaram Agnelli e outros executivos da Vale, citou Lula e disse que a mineradora brasileira "é uma empresa grande que se chama Vale do Rio Doce" e "quer construir uma capacidade de geração de energia na Colômbia". Ele destacou ainda, que "ela quer instalar uma unidade de alumínio, para gerar empregos muito importantes em número e qualidade, que vale US$ 3,5 bilhões, e querem instalar um porto de apoio".

A Vale não quis comentar nem dar detalhes sobre da fundição de alumínio e nem sobre o porto. Mas, a instalação pela Vale de uma fundição do metal na Colômbia, com energia barata, faz sentido, pois isso viabilizaria o processamento da alumina produzida por ela na Alunorte, no Pará. No ano passado, a Vale anunciou novo investimento em sociedade com a norueguesa Hydro, de 7,4 milhões de toneladas ao ano até 2011.

O item de maior custo para fazer alumínio é a energia e Agnelli tem reclamado da dificuldade de se fazer novas hidrelétricas no Brasil.

Os dois projetos de níquel, de Onça Puma e de Vermelho, no Pará, que usam muita energia, já prevêem unidades de produção do concentrado de níquel junto às minas. Quando Onça Puma entrar em operação, no início de 2009, estará produzindo 58 mil toneladas anuais de níquel contido em ferro-níquel. O investimento em Onça Puma é de US$ 1,395 bilhão. O projeto de níquel de Vermelho está orçado em US$ 1,9 bilhão, com previsão para 2012.
Fonte: Valor

Vale já tem como fazer oferta pela Xstrata

A oferta de aquisição da Xstrata pela Vale do Rio Doce tem condições técnicas de ser feita já a partir de hoje, mas é provável que só venha a ser formalizada na próxima semana, de acordo com fontes envolvidas na negociação. Segundo uma delas, todo o pacote de financiamento de até US$ 50 bilhões está pronto e os trâmites necessários, concluídos. Resta apenas resolver a questão política, especialmente a resistência de setores do governo em relação à fatia que a maior empresa mundial de commodities, a Glencore, poderá vir a ter no capital total da Vale/Xstrata, caso aceite como pagamento ações preferenciais da brasileira.

A Glencore é a maior acionista da Xstrata, com 34,5% do capital. Se a empresa aceitar receber todo o seu pagamento em ações da Vale, passará a ser a maior acionista da companhia brasileira, embora sem participação no bloco de controle. Se receber proporcionalmente (parte em dinheiro, parte em ações), será a segunda maior, atrás apenas da Previ.

Outros temores de pessoas próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva referem-se ao fato de que a Vale, se adquirir a Xstrata, passará a ter mais da metade de suas jazidas no exterior (o que aumentará os investimentos da companhia no mercado internacional) e à questão da desaceleração econômica mundial, que poderia afetar os preços das commodities e, por tabela, das mineradoras.

Para um executivo do setor financeiro, entretanto, é preciso ler os sinais. "O presidente Lula não iria se expor nesse caso. Ele não iria ter um jantar reservado com o Roger (Agnelli, presidente da Vale) para depois vetar a operação", explicou. Segundo ele, é possível que alguns membros do governo estejam enviando mensagens aos executivos da Vale de forma a fortalecer a posição da Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil) e do BNDES no bloco de controle.

O Valor apurou que oito bancos já fecharam o pacote de financiamento de US$ 50 bilhões para a Vale, com prazo de cinco anos e condicionado à manutenção do grau de investimento (classificação de risco que indica investimento seguro) pelas agências de rating. Cada um deles deve receber de US$ 6 milhões a US$ 8 milhões como comissão caso a operação seja bem-sucedida, além da rentabilidade do empréstimo.

Tudo conflui para uma iminente concretização da oferta de aquisição da Xstrata, afirma fonte que acompanha as negociações. "A auditoria dos ativos ("due diligence") já teria sido realizada pelo grupo executivo da Vale", afirmou. Um ponto crucial a ser definido ainda, afirma outra fonte, é a megaemissão de ações PNA, de pelo menos US$ 30 bilhões, que a Vale faria para completar o montante de recursos necessários a comprar 100% do capital da mineradora anglo-suíça. A oferta pela Xstrata deverá situar-se entre 43 e 46 libras por ação - total de US$ 83,2 bilhões a US$ 89 bilhões. Ontem, na Bolsa de Londres, o papel encerrou o dia a 37,18 libras, com queda de 0,03%.

Outra possível barreira ao negócio, a concentração das operações de produção de níquel no Canadá em poder de uma única companhia, praticamente estaria descartada. O argumento é que, no início de 2006, as autoridades antitruste dos EUA e da União Européia deram o sinal verde para uma fusão entre a Inco e a Falconbridge. Ambas eram alvo de ofertas hostis: a primeira por Teck Cominco e Phelps Dodge e a segunda pela Xstrata. A Vale entrou na disputa e acabou levando a Inco. A Falconbridge foi parar em mãos da Xstrata no segundo semestre de 2006.

A única exigência feita era a venda da refinaria de níquel da Falconbridge na Noruega, a Nikkelverk, e da unidade de venda de metais produzidos nessa unidade.

Fonte: Valor

terça-feira, janeiro 15, 2008

Os negócios de Daniel Dantas no sul do Pará





Daniel Dantas ergue império da pecuária

Guilherme Manechini

Daniel Dantas está investindo pesadamente na pecuária. Tornaram-se freqüentes nos últimos meses as notícias sobre a incursão do empresário, dono do banco Opportunity, na atividade, e o real tamanho da aposta, concentrada em uma região conhecida por problemas ambientais, impressiona.

Com a maior parte de suas operações no Pará, a Agropecuária Santa Bárbara, na qual o Opportunity tem participação relevante, detém, após apenas três anos de investimentos, o maior rebanho bovino do Brasil e um dos maiores do mundo, segundo analistas. Acostumado a transitar em outros campos, onde colheu altos retornos dos investimentos, polêmicas e processos na Justiça, Dantas é um investidor aplicado. Faz perguntas de veterinário e cobra resultados com argumentos técnicos.

"Ele não participa da parte executiva do dia-a-dia da empresa, mas está constantemente envolvido na estratégia. Já entende muito de gado", diz Carlos Rodenburg, presidente da Agropecuária Santa Bárbara e cunhado do banqueiro. Desde 2005, a atuação discreta - mas acelerada - da empresa nas compras de terras e gado provoca rumores e especulações. Ao Valor, Rodenburg, acompanhado pelos principais diretores da Santa Bárbara, detalhou planos e perspectivas deste que já é apontado como o principal player do ramo.

Segundo os executivos, a especulação de que a empresa tem 1 milhão de cabeças de gado é exagerada. Por enquanto, pois se depender das taxas de nascimento com base no rebanho atual, em mais três anos a marca será superada. No fim de 2007, dois anos depois de tomada a decisão de ingressar na pecuária, a Santa Bárbara abrigava em suas terras 423 mil cabeças de gado, 365% mais que na mesma época de 2006.

As taxas de nascimento para 2008 e 2009 previstas por Rodenburg são de 143 mil e 185 mil, respectivamente. "Isso se não comprarmos nada", diz. E a possibilidade de a empresa não ser compradora neste ano é considerada remota, tendo em vista a agressividade demonstrada nos últimos dois anos. Em 2007, a empresa adquiriu em leilões 4.978 touros da raça nelore. Para fontes da área, com esse apetite a Santa Bárbara ajudou a sustentar o mercado. As compras foram feitas paralelamente àquela que pode ter sido a maior inseminação já realizada no mundo - 42 mil vacas e novilhas durante o ano no total. O segmento, ainda marcado por gestões familiares, encara com ressalvas o avanço da empresa. Fazendeiros chegam inclusive a questionar a viabilidade de um rebanho tão grande.

"Eles têm muito gado para pouca terra", diz um pecuarista do sul do Pará. José Vicente Ferraz, da consultoria AgraFNP, afirma que, hoje, uma empresa com um rebanho bovino de 1 milhão de cabeças é algo sem paralelo no mundo. Ele faz, contudo, uma ressalva comum entre especialistas. "Quando o pasto é novo, há uma capacidade de suporte muito maior. Se [a Santa Bárbara] pretende chegar a 1 milhão de cabeças, não conseguirão atingir isso com as terras atuais".

Para Rodenburg, essa é uma das provas da eficiência da gestão executiva da empresa. "Os fazendeiros tradicionais ficam impressionados. Dizem que temos muito boi e precisamos comprar muita terra. Aí está o diferencial do nosso trabalho. Somos mais produtivos". Conforme os dados fornecidos pelo executivo, a companhia tem, em média, de duas a três cabeças de gado por hectare, mas em algumas fazendas em que o manejo e a infra-estrutura estão aperfeiçoados, o número chega a cinco cabeças por hectare. No total, as terras da Santa Bárbara abrangem cerca de 510 mil hectares - 210 mil de pastagens e 300 mil de reservas -, pouco mais de três vezes o tamanho do município de São Paulo.

Esquadrinhado durante um ano, o sul do Pará é onde se localiza quase toda a produção da Santa Bárbara. Trata-se também da região brasileira em que a pecuária de corte mais avançou nos últimos anos. Em idade de abate, o boi criado ali chega a valer R$ 1 mil. Se a previsão da Santa Bárbara de vender 110 mil cabeças para abate neste ano se confirmar, a receita pode atingir R$ 110 milhões. As condições para a pecuária extensiva são consideradas ideais no sul paraense, com elevados índices de chuvas, luminosidade e fertilidade do solo. Outra característica é a localização estratégica para o escoamento da produção para fora do Brasil por meio dos portos de Itaqui, Barcarena e Belém, além da ferrovia dos Carajás e de duas rodovias que ligam a região à capital do Estado.

Prefeitos, donos de frigoríficos e fornecedores de insumos também comemoram a expansão da pecuária no sul do Pará. Por causa dela, frigoríficos como o Bertin e Minerva, por exemplo, investiram no Estado. José Davi Passos (PT), prefeito de Xinguara, um dos municípios com forte presença da pecuária, incorporou os leilões de gado à sua agenda e demonstra acreditar na atividade. "Xinguara é o único município [da região] com dois frigoríficos. A bacia leiteira também é a maior do país. Podemos ser classificados como a "capital da carne"".

Outros municípios como Eldorado dos Carajás, Redenção, Parauapebas, Marabá, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia fazem parte do raio de ação da Santa Bárbara. Todos eles em um terreno minado dos pontos de vista fundiário, trabalhista e ambiental. Para Raimundo Oliveira, superintendente regional do Incra em Marabá (PA), o saldo desta pecuária "extremamente extensiva" são "áreas degradadas, solos empobrecidos e a pecuária demandando cada vez mais terras". Ele afirma que é raro encontrar uma propriedade que obedeça o percentual de 80% de reserva legal estabelecido por lei para a região. "As grandes propriedades continuam em desacordo com a legislação. As mais próximas têm, no máximo, 50% de reservas", diz

Conforme Rodenburg, "invasões e conflitos [no sul do Pará] estão ligados à grilagem. Não sentamos nem para conversar se tiver alguma ilegalidade com a propriedade pretendida. Já a questão do trabalho escravo é uma realidade, mas temos rigor absoluto com a NR31 [normas que regulamentam as leis trabalhistas do setor]". Além do Pará, a empresa tem operações em São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso. As fazendas localizadas em Campinas (SP) e Uberaba (MG) concentram atividades com tecnologias de inseminação in vitro, clonagem e manejo profilático.

A fazenda Santa Bárbara, embrião da Agropecuária, fica no interior de São Paulo e era encarada como hobby pelo cunhado de Dantas. Em 2001, porém, Rodenburg reiniciou a seleção de nelores na fazenda. Estava dado o primeiro passo da Agropecuária Santa Bárbara. "Nos finais de semana inspecionava o negócio, procurando entender mais o que ocorria e quem eram as pessoas do setor". Segundo ele, nos quatro anos seguintes, não tão bons para a pecuária brasileira, foram feitos estudos com o objetivo de entender os fundamentos econômicos do segmento e embarcar de vez no agronegócio. "Percebemos também, por dados mundiais, como estava a questão do consumo de proteína animal [em ascensão], a situação da Austrália [grande exportador de carne bovina] e os impactos dos casos da doença da "vaca louca" nos Estados Unidos, Canadá e Europa. E entendemos que poderia haver uma oportunidade de negócio", afirma.

Atentos aos avanços da zootecnia e de olho nos efeitos da genética sobre a produtividade, Rodenburg e Dantas, ao mesmo tempo em que estudavam o mercado, trataram de montar um time de especialistas na Santa Bárbara. Lúcio Cornachini, ex-vice-presidente da Lagoa da Serra (companhia com foco em genética), Antonio Augusto Mendes, responsável pelo dia-a-dia das fazendas, e o recém-chegado Ricardo Sacramento, ex-presidente da Telemig Celular, são alguns dos executivos que estão na equipe. A Agropecuária Santa Bárbara é uma sociedade anônima e conta, além da participação do Opportunity, com capital de fundos de investimentos nacionais. Questionado sobre uma eventual abertura de capital ou venda de participação a estrangeiros, o executivo é direto: "Depende de nós querermos".

Terça-feira, 15 de janeiro de 2008 Agronegócios B12

Leite, florestas e energia estão no foco

Apesar da força que já tem na pecuária, o foco da Agropecuária Santa Bárbara é mais amplo. Ao menos quatro negócios, além da criação de gado, estão ocorrendo nos mais de 500 mil hectares de terras que a empresa possui. Produção de leite, reflorestamento, créditos de carbono, geração de energia a partir da biomassa e a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são outras frentes de atuação da companhia.

Para a produção de leite, a Santa Bárbara conta com 142 animais da raça Gir como doadores para fecundação in vitro. Contar com frigoríficos também está nos planos, mas não há nada de concreto até o momento, de acordo com Carlos Rodemburg, presidente da empresa. "Está tudo interligado. A criação de gado, o reflorestamento com fins econômicos, créditos de carbono, geração de energia a partir da biomassa e a instalação de PCHs", revela. Segundo ele, o único projeto que deve maturar por mais tempo são as PCHs, que dependem do levantamento de inventários dos rios da região sul do Pará.

No caso da biomassa, o executivo informa que o projeto está em fase de definição da primeira planta. "[A unidade] deverá ter capacidade de gerar em torno de 30 megawatts", estima. O responsável pela divisão de energia da empresa é o ex-presidente da Telemig Celular, Ricardo Sacramento.

Rodemburg aproveita o assunto para frisar o perfil da companhia. "É um negócio altamente sofisticado para qualquer setor". A princípio, os insumos utilizados para a geração de energia serão o capim elefante, eucaliptos e switchgrass (gramínea de crescimento rápido comum nos Estados Unidos).

A aposta em reflorestamento deverá contar com investidores estrangeiros. "Estivemos com o presidente da Fundação Clinton tratando deste assunto", afirma Rodemburg. E acrescenta: "Estamos acompanhando de perto as oportunidades e também preocupados com a questão ambiental".

Terça-feira, 15 de janeiro de 2008 Agronegócios B12

Região é epicentro de irregularidades

Bettina Barros

Ao menos três dos seis municípios onde a Agropecuária Santa Bárbara atua no Pará constarão da lista negra de municípios que mais derrubaram a floresta amazônica nos últimos anos. O documento, em fase de finalização pelo Ministério do Meio Ambiente, é a resposta a um pedido direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a divulgação da retomada do desmatamento entre julho e setembro de 2007. O ranking de municípios, que inclui propriedades públicas e privadas, será divulgado entre esta e a próxima semanas.

A lista está sendo guardada a sete chaves. Segundo o Valor apurou, Lula deseja comunicar diretamente os prefeitos dos municípios mencionados em uma reunião em Brasília. Na seqüência será editada a portaria que regulamenta o decreto, assinado pelo presidente em dezembro, para a implementação de ações estratégicas na região.

Eldorado dos Carajás, Redenção, Parauapebas, Marabá, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia estão no sudeste do Pará, área onde a floresta foi mais castigada. Não à toa, a região está no chamado "arco do desmatamento", que inclui partes de Mato Grosso, Rondônia, Acre e Amazonas.

O governo ainda não sabe ao certo quantas cidades serão incluídas, mas olha para dois números importantes: o desmatamento absoluto dos últimos dez anos e o ritmo das derrubadas entre 2005 e 2007. Isso porque não se quer pegar só desmatadores históricos, mas também iniciantes, empolgados com os preços da carne bovina e com a facilidade na grilagem das terras. A intenção é mapear um conjunto de municípios que represente 45% dos desmatamentos ocorridos entre 2006 e 2007.

Um desdobramento imediato será a exigência de recadastramento georreferenciado no Incra das propriedades com desmatamento ilegal. O decreto determina ainda o embargo do uso agropecuário dessas áreas, o cancelamento de registros em órgãos ambientais e a proibição de crédito agropecuário em bancos oficiais. Instituições como o BNDES e IFC (o braço financeiro do Banco Mundial) serão recomendadas a fazer o mesmo.

A gastança sem limites





DORA KRAMER - Dinheiro de ninguém

Como gosta de dizer o presidente Luiz Inácio da Silva, o dado concreto é o seguinte: nenhum setor do governo registra elevação de investimentos que chegue nem perto do aumento de gastos com os cartões de crédito corporativos da Presidência da República e da Esplanada dos Ministérios.

De 2006 para 2007 o incremento foi de 129%, como demonstra levantamento publicado domingo no Estado, com base nos números da Controladoria-Geral da União.

Durante o ano passado, foram R$ 75,6 milhões, dos quais R$ 58,7 milhões (75%) sob a forma de saques diretos nos caixas eletrônicos. Dinheiro vivo, em espécie, de destino questionável.

O volume é significativo, o aumento, espantoso - em 2004 o gasto foi de R$ 14,15 milhões; em 2005, R$ 21,7 milhões; em 2006, R$ 33,027 milhões -, mas, mais significativa que a quantidade é a obscuridade do uso. Parte não se sabe para onde vai, parte não se tem como fiscalizar se foi para onde deveria.

Por exemplo: quando a campeã de gastos em cartões, a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, apresenta uma conta de R$ 171,5 mil em viagens, aí incluídas despesas com hotéis, restaurantes e aluguéis de carros, não há outro meio, a não ser a palavra dela, de saber se realmente todos os gastos guardaram relação com atividades profissionais.

Ainda que não se duvide da boa-fé da ministra, apresenta-se a impossibilidade de aceitar sem estranheza a justificativa apresentada por sua assessoria: em 2007, ela teve necessidade de “intensificar a relação com os novos governos estaduais e rediscutir políticas de promoção de igualdade racial”. Por isso, viajou mais que em 2006, quando gastou R$ 55,5 mil.

É de se perguntar: e os outros ministros, não tiveram a mesma necessidade de intensificar relações? E de que natureza foram as demandas? Quais as políticas de promoção de igualdade racial rediscutidas com os governos estaduais? Por que a ministra, em cada lugar que chega, precisa de carro alugado com motorista à disposição o dia todo? Por que não anda de táxi? De quantas reuniões em locais diferentes participa por dia?

Os gastos de Matilde Ribeiro chamam mais atenção por causa da desproporcionalidade entre eles, a produção conhecida de sua pasta e o zelo com o dinheiro público que, nesse caso, parece ser nenhum. Ela gastou sete vezes mais que o ministro da Pesca, Altemir Gregolin (R$ 22 mil), segundo colocado no ranking e outro de quem se desconhecem os feitos em prol da Nação.

E assim segue a lista, uns com mais despesas, outros com menos, todas eivadas do vício de origem maior: a liberalidade com um dinheiro tido como “de ninguém”.

O pecado mortal, porém, está naqueles 75% de gastos por meio de saques nos caixas eletrônicos. Pode até ser que os R$ 58 milhões tenham sido gastos com toda a lisura, sem desvio nem deformação alguma. Agora, como conferir se à autoridade é dado o direito sem restrição de sacar em espécie e quanto queira para fazer frente a despesas como bem entenda?

A Presidência da República argumenta que o aumento de 2006 para 2007 se deveu principalmente aos gastos da Agência Brasileira de Informações com os preparativos dos Jogos Pan-Americanos e do Ministério do Planejamento com o censo agropecuário e a contagem populacional de pequenos e médios municípios do IBGE.

Por causa dessas duas ações, os saques em espécie representaram 75% do total das despesas com cartões corporativos.

Muito bem, e no ano anterior, quando não houve censo nem Pan, como se explica que as retiradas em dinheiro tenham sido responsáveis por 63% das faturas dos cartões?

Ao que tudo indica, a explicação se dá pelo pior dos motivos: dificultar a fiscalização da prestação de contas e o exame público do detalhamento dos gastos.

Eles existem em algum lugar da administração. Mas quem tem acesso a eles a não ser o próprio governo, que até hoje não se interessou em render essa homenagem à transparência?

Neste aspecto, o Poder Legislativo não deixa de ter razão quando alega que à exposição de suas contas são feitas exigências que se dispensam ao Poder Executivo.

A verba extra de R$ 15 mil mensais dos deputados já está na internet há dois anos e o Senado agora se prepara - mediante pressão, claro - para fazer o mesmo. Não existe estratégia nem segredo de Estado que justifique o Executivo gastar R$ 75,6 milhões, sendo R$ 58,7 milhões em espécie, sem que a sociedade saiba exatamente em quê.

Nenhum argumento é aceitável, muito menos o recorrente, segundo o qual os cartões são meios ágeis de fazer frente a pequenas despesas. Urge, obviamente, uma correção de métodos. Uma alteração de princípios. Aqueles utilizados nos cartões - a falta de cerimônia com o dinheiro de todos - são os mesmos usados nos notórios convênios de ministérios, cuja execução também faz parte do mistério da volatilidade de verbas, que alarga os ralos e estreita o espaço para cortes na administração pública.

Um novo PT

Dirceu, Lula e a construção de novo partido

Paulo Ghiraldelli Jr. *

Desde 2005 o Partido dos Trabalhadores (PT) não consegue mais passar seis meses sem produzir uma bomba contra si mesmo. Nem bem iniciamos 2008 e petistas, ex-petistas e afluentes despejam água suja uns contra os outros. Com uma entrevista de José Dirceu, o inferno astral desse pessoal foi reavivado.

Essa balbúrdia toda que Zé Dirceu trouxe para a agenda de 2008 é o modo que ele tem de voltar a fazer política. Ele perdeu o que mais amava na vida, o seu mandato. Então, resolveu mostrar aos que ficaram que pode fazer política mesmo sem mandato. Se política é uma atividade baseada na demonstração de força, então Zé Dirceu está certo. Com uma só entrevista ele conseguiu mexer com a direita e com a esquerda.

Zé Dirceu sabe que a direita política brasileira está resumida a alguns jornalistas, e não mais que isso. Políticos profissionais ideologicamente de direita são poucos. No jogo ideológico, à direita, o que faz volume são alguns conservadores da mídia. Esses jornalistas estão sedentos por noticiar algo que sirva para dizerem: “Vejam como o que eu dizia era verdade.” E gente assim é facilmente manipulável. A direita jornalística caiu de quatro diante de Zé Dirceu. Agiu exatamente como ele queria. Fez o barulho que ele queria que fizesse e lhe deu força, novamente, contra a esquerda - atingindo em cheio a então senadora que foi candidata à Presidência, Heloísa Helena - e contra o governo, tirando o sono de Lula. E assim o velho Zé começou 2008 nas manchetes, novamente.

Zé Dirceu é um “animal político”. Ele raciocina segundo um único desejo, o de poder continuar nas manchetes, poder mostrar força, demonstrar que não conseguiram tirar-lhe o que ele ama, que é a vida política. O “mensalão” era bem isso: um dinheiro gasto não para comprar congressistas e, então, levar adiante um projeto de governo, mas para comprar congressistas e, assim, ficar no poder para, então, poder comprar mais congressistas e continuar no poder. Ao contrário do que a direita vive proclamando, o projeto associado ao “mensalão” não era guiado pelo lema “os fins justificam os meios”, e sim pela frase “os meios são meios para adquirir mais meios”.

Bem, alguém poderia dizer: “Puxa vida! Como é que um homem como Zé Dirceu não percebeu que tudo aquilo que vinha comandando poderia desmoronar caso Roberto Jefferson levasse adiante as ameaças que vinha fazendo?” Simples: o amor de Zé Dirceu à política é tão grande que ele via como inadmissível uma atitude suicida de Jefferson. Ou seja, sendo político, Jefferson deveria agir como ele, Zé Dirceu, e amar a sobrevivência política. O obcecado Dirceu, todavia, não conseguiu ver que a política pode ser amada de outro modo. Jefferson resolveu simplesmente chegar ao êxtase (político) não pela continuidade. Em determinado momento, Jefferson passou a nutrir por Zé Dirceu um único sentimento: o desejo de derrotar o homem que era o número 1 do presidente Lula, como ele fora o número 1 do presidente Collor. O amor de Roberto Jefferson pela política implicava o suicídio. Zé Dirceu não conseguiu compreender isso e deixou o barco correr. Quando quis reverter o quadro, era tarde.

Mas, e a nós, cidadãos, o que tudo isso importa?

O problema nosso é que, enquanto todos voltam os olhos para Zé Dirceu e sua capacidade de voltar à política sem estar na política, um contingente grande de funcionários de Lula, sem rosto, anda pelo Brasil segundo uma ampliação da burocracia governamental. Professores, advogados, engenheiros, secretários e sindicalistas (muitos), esposas e parentes desse pessoal, etc., há um número grande de pessoas apoiando Lula e o seu desgoverno por uma razão simples: são empregados da máquina estatal. Uns são empregados indiretos, outros estão em cargos de confiança e uns terceiros estão concursados, mas não são efetivos. O PT pode não existir mais, mas Lula vem criando outro partido, o “partido do staff”. Vargas tinha esse esquema: o PTB era para ter força no campo sindical e urbano e o PSD, para organizar a própria máquina estatal, por meio de funcionários e burocratas, e articulá-los com os donos de terras. Donos de terras e funcionários governamentais sempre se deram bem no Brasil.

Essa construção de Lula vai gerar, para o futuro, um grupo de pessoas que não saberemos quem são, mas eles saberão claramente quem são e o que têm de fazer. Nós não saberemos que eles formaram uma “rede de troca de favores”. Mas eles saberão. Permanecerão fiéis a essa rede. A coisa é grande. Desde cargos nas agências de fomento à pesquisa até pequenos empregos na assistência social, Lula tem ampliado o staff direto e indireto, num estilo que lembra Vargas e Brizola: o número de funcionários pouco competentes, que estão sendo contratados (por todos os meios), visa a preencher as fileiras de um exército que deve substituir o que foi a militância do PT.

Nesse sentido, Lula é parecido com Zé Dirceu. O que importa é ficar no poder para ter mais poder. Lula não se vai aposentar quando terminar seu mandato, vai comandar esse segundo “partido” que está montando. Essa nova agremiação terá braços por todos os lados. Em cada casa haverá um “militante” por estar ligado, de alguma forma, à “rede de trocas” gerada durante oito longos anos de gestão Lula. Assim, Lula poderá continuar a fazer política, e de modo mais real que a política de Zé Dirceu. Na verdade, Lula nunca admirou Zé Dirceu. Precisava dele para os discursos, para a linha política do PT, mas Lula se inspira, de verdade, na trajetória de sobrevivência de José Sarney, mas com uma visão de agregar funcionários públicos, como Vargas fez. Fiquem sabendo: nossa máquina estatal não está sendo inchada à toa.

Paulo Ghiraldelli Jr. é filósofo

quinta-feira, janeiro 03, 2008

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domingo, dezembro 30, 2007

Há uma pedra no caminho. No caminho...há uma pedra

Quem não conhece diz: até parece que estão pensando, finalmente

* Por Tony Rosa

O último dia 21/12/2007 foi coroado por mais uma empreita do governo Lula no sentido de incrementar o monitoramento e o controle “preventivo” do desmatamento ilegal nos municípios da Amazônia.

O decreto 6.321 assinado pelo presidente pretende estabelecer os municípios prioritários para as ações preventivas para controlar o desmatamento, considerando as informações coletadas em 2006, onde se destacam 32 municípios responsáveis por 45% dos desmatamentos, sendo que os critérios para enquadramento de municípios serão definidos pelo MMA, em instrução normativa.

A proposta “inovadora” é fazer, finalmente, o recadastramento de imóveis rurais, no intuito de monitoramento preventivo e integrar a gestão entre as políticas agrária, agrícola e ambiental, a partir do georreferenciamento do imóvel, a ser realizado pelo INCRA. Esta proposta, finalmente, parece ter identificado que o caos fundiário deve ser sanado, mas deve-se observar como ficará a situação dos imóveis que possuem reserva legal averbada e se o mesmo valerá para os imóveis desapropriados e se o próprio INCRA irá sanar passivos ambientais decorrentes de processos de assentamento. O recadastramento de imóveis ainda terá o seu prazo definido pelo INCRA e será elemento/requisito básico para acesso ao crédito e até mesmo para a negociação do imóvel. Vale ressaltar que os imóveis passarão a ser monitorados por satélite, algo que já vem sendo cogitado há algum tempo, mas que não tem sido muito levado a sério pelos seus detentores, que insistem em não acreditar no que, ao que parece, será um fato divulgado em uma “lista positiva”, a partir do qual o governo estabelecerá um selo oficial para que se possam selecionar produtos oriundos desses imóveis cadastrados e cumpridores da legislação. O tempo indicará se isso funcionará, principalmente nos imóveis com finalidade pecuária da Amazônia, que deu salto no montante produzido e comercializado nos últimos anos. A pecuária praticada em áreas ilegalmente desmatadas será “obrigatoriamente” embargada, impedindo a comercialização do produto produzido, proibição da obtenção de crédito em bancos oficiais, cancelamento de registro em órgãos ambientais, fiscais e sanitários, além de multa em dobro e acumulada a ser aplicada sobre o desmatamento ilegal, com inclusão do imóvel em uma lista de “infratores florestais”.

As novas autorizações de desmate só serão concedidas para os imóveis que fizerem o seu georreferenciamento junto ao INCRA, lembrando que o não cumprimento desse recadastramento implicará em bloqueio do CCIR do imóvel. Os municípios que mantiverem 80% das suas áreas com imóveis georreferenciados, excetuando as unidades de conservação e terras indígenas, e que mantiverem a taxa de desmatamento dentro dos limites estabelecidos receberão o “certificado de Município Amazônico com Desmatamento sob Controle”, o que dará acesso tanto aos municípios quanto aos detentores de imóveis neles situados a operarem instrumentos econômicos e incentivos com prioridade pelo governo federal voltados para a produção florestal, agroextrativista e agropecuária sustentável. Pobre Estado do Pará.

O mais interessante nesse decreto é a sua “hereditariedade”, uma vez que as sanções administrativas ao descumprimento do embargo do uso de área desmatada ilegalmente, será repassada a quem adquirir, intermediar, transportar e comercializar produto ou subproduto oriundo de área com embargo lavrado, quer seja o produto de origem animal ou vegetal.

A “força tarefa” criada pelo decreto sem número de dezembro de 2007, composta pela Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência, Gabinete de Segurança Nacional, Advocacia Geral da União, MMA, Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Casa Civil da Presidência da República, fará a revisão estratégica das rotinas dos órgãos envolvidos para promoverem as ações investigativas sobre os produtores rurais, com responsabilidade administrativa, criminal e civil, principalmente para os reincidentes, além de verificarem a cadeia produtiva vinculada ao desmatamento ilegal. Vale lembrar que o Estado do Pará está entre os primeiros a serem investigados.

O que não se verifica no decreto assinado pelo presidente Lula é alguma ação voltada para o saneamento do passivo ambiental. Todo o foco está voltado para o controle e prevenção do desmatamento ilegal, provocado pelas queimadas, uma vez que este tem sido o alvo principal das políticas públicas da União nos últimos anos de governo, pois se costuma interligar o desmatamento na Amazônia à produção de soja e à pecuária extensiva. Liga-se o problema ao fim, não se faz a leitura do processo em que a pecuária vem sendo empurrada do Centro-Oeste em função da expansão dos canaviais, devido à consolidação energética daquela região proporcionada pelos investimentos e pelos esforços do próprio governo federal. Não é possível identificar instrumentos econômicos voltados ao incentivo do reflorestamento ou ao aumento da produtividade agropecuária praticada na Amazônia, que ainda utiliza o fogo para o preparo das áreas de cultivo agrícola e de pasto, com baixa tecnificação dos produtores, principalmente daqueles enquadrados na categoria “familiar”, tanto menos traça alguma estratégia de melhoria da infra-estrutura capaz de viabilizar o transporte e o comércio da produção ou que tornasse os investimentos em “floresta” tão atrativos quanto os agropecuários, por exemplo.

O certo mesmo, pelo menos até agora, é que o governo federal realizará ações muito incisivas na cadeia produtiva atual e futura a partir das propriedades e isso irá refletir amplamente na comercialização dos produtos, porém, sem demonstrar uma política de arranjo estrutural da questão agrária, que mais uma vez fica para o segundo plano. O ordenamento territorial, num primeiro momento, está muito mais dependente do que se denomina “recadastramento de imóveis a partir do georreferenciamento”, sendo que, na verdade, os órgãos fundiários poderiam providenciar esse banco de dados a partir dos processos já internalizados, mas daria muito trabalho.

O futuro dessa medida, referindo-me ao decreto, ainda é incerto, baseado no fato de não ver nenhuma perspectiva para o passivo ambiental, como foi o caso do estabelecimento da reserva legal de 80% na Amazônia Legal ou no caso da criação de unidades de conservação, que infelizmente não conseguiram frear o desmatamento e só implicaram na fixação de “marcos zero” para a questão ambiental, sem alguma estratégia para reparar danos do passado, em outras palavras, anteriores ao estabelecimento dessas regras.

A maior característica do decreto é considerar a propriedade como unidade básica para que seja feito o recadastramento, enquanto que os projetos de assentamento, ao que parece até o momento, ficarão de fora. Ou seja, enquanto os proprietários de títulos definitivos terão que fazer o recadastramento da propriedade, nada aponta para o recadastramento dos imóveis desapropriados para fins de reforma agrária. Agora, considerando o que foi investido em PRONAF agropecuário nos últimos anos, com uma tendência de se produzir gado nos projetos de assentamento, fica consolidada, mais uma vez, que o decreto, assim como outras medidas passadas, se destina a pressionar um seguimento econômico específico que se instalou na Amazônia: a pecuária de corte. O mais contraditório é que enquanto proprietários de imóveis passarão por toda essa pressão, o governo federal nada fará para reverter a pressão que os projetos de assentamento vêm exercendo sobre a questão ambiental. Se o INCRA fará o recadastramento das propriedades, fará o mesmo para as propriedades desapropriadas para fins de reforma agrária? Entenda-se que a propriedade particular é aquela que possui título definitivo e nenhum colono possui, assim, o INCRA reconhecerá que seus projetos de assentamento, áreas de sua propriedade, não estão cumprindo a sua função social quando as famílias assentadas desmatam mais de 80%da área do Projeto de Assentamento? Não creio que isso seja um fato a se constatar, o que dará um grande prato de argumentos para a bancada ruralista, que poderá acusar o governo de adotar dois pesos e duas medidas. Quem vencerá o cabo de força?

Outra observação relevante é que o governo federal ainda insiste em desprezar a Constituição Federal e leva para si toda a responsabilidade de governança da questão ambiental brasileira. A Carta Magna brasileira, no seu artigo 23, reza que os governos federal, estadual e municipal são concorrentes nas ações das políticas públicas quanto à questão ambiental. Dessa forma, não se observam nenhum repasse ou, em outros termos, nenhuma descentralização dos assuntos ambientais para os municípios, que os tornassem partícipes desse processo de controle do desmatamento ilegal, pois todas essas informações nunca retornam para os municípios na forma de banco de dados, tanto menos, as políticas são estabelecidas com intenção de fortalecer cada vez mais a estrutura da administração pública municipal para a gestão do meio ambiente – laboratório de geoprocessamento, dados fundiários etc. Na perspectiva de uma futura internacionalização da Amazônia a ser capitaneada pelo governo Britânico fartamente divulgado pela mídia, com ampla influência de entidades internacionais sem fins lucrativos, não-governamentais, parece que a cada dia se intensifica uma tendência em alijar os municípios da gestão dos seus recursos naturais.

* Antonio Rosa é sociólogo e ambientalista. Exerce o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente em Marabá.

Marabá é a maior cidade do sul do Pará, no coração do pretenso Estado de Carajás e a região foi palco de alguns dos mais dramáticos acontecimentos do Brasil no que se refere ao meio ambiente, do chamado trabalho escravo, mortes em razão da disputa pela terra, e a mais brutal transformação de uma paisagem do mundo, à exceção de Hiroshima e Nagasaki, em razão da ação descontrolada de produção de carvão ilegal para alimentar um Parque Industrial de ferro gusa.

sábado, dezembro 08, 2007

14° relatório do Grupo Consultivo Internacional

RELATÓRIO COMPLETO

Parte II – As questões agrárias e o PPG7

O contexto geral


As questões fundiárias afetam virtualmente todas as decisões na Amazônia, desde investimentos em mão de obra e capital por proprietários de terras de todos os tamanhos até a migração de populações. Afeta também a formação e a ação de movimentos sociais e o lançamento de programas governamentais e internacionais. A taxa de desmatamento e da atividade madeireira são resultados diretos destas decisões : durante muitos anos os pecuaristas consideraram-se ‘obrigados’ a derrubar a floresta para garantir a titulação da sua terra porque, na prática, qualquer proprietário que não desmatasse perderia a terra ou por desapropriação ou por invasão. Por outro lado, a região amazônica continua a dar respostas para os problemas do resto do país : 62% das áreas de assentamentos (assentamentos do Incra) está na Amazônia que contabiliza também 52% das famílias assentadas. Deste modo, alterações na questão fundiária será central para o Programa Piloto e para todos os esforços no sentido de redirecionar o desenvolvimento para trilhas que sejam mais sustentáveis, benéficas socialmente e ambientalmente seguras do que os atuais.



Os problemas fundiários levam à destruição ambiental através tanto dos efeitos diretos como dos indiretos. A invasão atual de grandes fazendas por agricultores sem terra organizados ocorre quase exclusivamente nas áreas de floresta das propriedades. Isto se deve parcialmente, sem dúvida, à reação armada dos proprietários quando as áreas de pastagem das propriedades são invadidas. Outro fator importante é a dificuldade de se plantar lavouras anuais tais como arroz e milho nas áreas de pastagens, um tarefa que, com a utilização de ferramentas manuais, seria hercúlea mesmo para os migrantes mais fortes. O processo de assentamento leva à derrubada adicional de floresta mesmo para a população assentada em áreas já desmatada.



O papel da atividade madeireira é um outro fator chave. É evidente a atividade madeireira intensa nas áreas de florestas dos assentamentos : os colonos podem receber pequenas quantias em pagamento pela permissão da atividade madeireira, embora alguma atividade aconteça, sem dúvida, como simples roubo. Isto representou, nos últimos dois anos, uma mudança crescente na origem da madeira que derruba o manejo sustentável da floresta de forma crescente. Também mostra como a madeira representa um tipo de substituição do micro-crédito agrícola (Pronaf) que normalmente chega ao colono em uma fase posterior. Finalmente, isto mostra que a proibição de assentamentos nas áreas de floresta, incluída em uma norma (portaria 88) de novembro de 1999, não tem significado prático algum, já que a "regularização" se dá no estágio em que a terra já foi desmatada.


Níveis de conflito

Entre os diversos níveis de conflito nesta questão fundiária na Amazônia, alguns merecem ser realçados:



Governo federal vs Estados


O conflito principal refere-se às terras devolutas com os estados amazônicos argumentando que estas terras deveriam ser transferidas para eles e não permanecer na mão do governo federal. Em Roraima, este problema é exarcebado pelo fato de que o estado foi território federal até 1988 e que o estado detém uma proporção alta de terras indígenas.



Grandes proprietários, governos estaduais vs Índios


Novamente o caso de Roraima é o mais extremo onde as terras indígenas representam 42% do estado. A reserva Raposa Serra do Sol é o principal conflito ainda sem solução. O governo do estado gostaria de ter enclaves para preservar as fazendas de gado e as lavouras irrigadas de arroz existentes enquanto os índios insistem em uma área contínua de terra e na remoção dos “intrusos” .



Grandes proprietários vs colonos pobres


Diversos processos tornam cada vez mais difícil para os colonos pobres permanecerem em suas terras e buscarem alternativas mais viáveis, abandonando as suas terras que são compradas pelos grandes proprietários. Este processo tem três facetas: mobilidade da mão de obra, concentração de terras e desmatamento continuado.



O processo de assentamento e os seus efeitos


Uma acusação freqüente do INCRA é a existência de u ma "indústria de invasões " onde os migrantes recebem terras do INCRA, vendem-na e novamente recebem terra do INCRA. Freqüentemente, eles tentam registrar o segundo lote no nome da esposa ou filho. Os funcionários do INCRA são enfáticos em afirmar que em alguns casos os migrantes são subsidiados por comerciantes nas cidades vizinhas. Tais migrantes passariam a terra para os comerciantes quando a recebessem do INCRA. Aumentar as barreiras burocráticas para a transferência de terra pode resolver parte do problema da revenda dos lotes. A falta de um cadastro adequado de migrantes assentados e de suas famílias, a nível nacional, impedem medidas efetivas para parar com a "indústria de invasões". A identificação mais efetiva daqueles que já tiveram lotes anteriormente é somente parte do problema. Enquanto alivia o governo com as despesas inacabáveis do assentamento repetido das mesmas pessoas, o problema não reside aqui. Uma população flutuante de migrantes sem terra inelegíveis para assentamento já existe e é parte de um processo crescente de conflitos entre pequenos proprietários já assentados e invasores individuais. Esta população flutuante crescerá substancialmente se sistema cadastral melhorado começar a funcionar. Vale também observar que a pressuposição subjacente de que qualquer pessoa de qualquer canto do país tem o direito a um re-assentamento em um assentamento do INCRA é, em si mesma, aberta ao questionamento.



Composição da população sem terra
1. Aqueles já assentados e que perderam a sua terra

1.1 Devido a dívidas com bancos ou pessoas físicas

1.2 Devido a perda de produtividade ou fracasso geral

1.3 Trabalhando para os “grileiros”

1.4 Devido a venda da terra para agricultores

2. Pobres em geral freqüentemente de origem urbana

3. Ex-garimpeiros

4. Filhos adultos de colonos cuja terra é insuficiente para satisfazer as necessidades da família

5. Trabalhadores que deixaram uma fazenda

5.1 Porque foram despedidos

5.2 Porque escaparam de uma situação de trabalho escravo

6. Pequeno proprietário do sul ou do nordeste que vendeu a sua terra



Não é dada assistência técnica, extensão rural ou sócio-educacional alguma para os que recebem terra. No resto do país tais serviços são limitados e insuficientes; na Amazônia, simplesmente, não existem. De acordo com o representante do INCRA na reunião do IAG, enquanto R$ 30 bilhões foram gastos com desapropriações somente R$30 milhões foram gastos com assistência técnica e extensão rural, tudo no sul do Brasil.



A falta de assistência técnica, extensão rural, etc. força a dependência do colono nas “lavouras brancas” (culturas anuais como feijão, milho e arroz) e isto contribui significativamente para o aumento na utilização do fogo com conseqüências negativas adicionais e significativas. Ao contrário, o desenvolvimento de lavouras perenes e sistemas agroflorestais, além de proporcionarem vantagens econômicas e sociais, contribuiria também para que espontaneamente seja evitado o uso da queimada.



Possivelmente com poucas exceções em outros estados, todas as áreas visitadas (MT, RR e PA) o INCRA meramente regulariza as invasões anteriores enquanto nenhum novo assentamento é planejado. A legalização é executada rapidamente, sob pressão, e um indicador importante disto é que os lotes normalmente não estão nem mesmo demarcados, sendo demarcados somente a sua porção frontal. É sempre muita alta a taxa de abandono dos lotes, apesar das variações regional e sub-regional significativas. Em alguns casos, excede a 50% em poucos anos. O tamanho do lote (na maioria dos locais ainda varia entre 60 e 100 hectares) contrasta com a necessidade de incentivar práticas mais intensivas e produtivas. Aquelas poucas experiências com a utilização comunitária de pequenas áreas com investimentos em lavouras de maior valor, etc., têm sido muito mais bem sucedidas em termos econômicos.



Daí pode-se concluir que:

- A reforma agrária, no sentido estrito da palavra, não existe na Amazônia brasileira, já que o processo real somente é uma distribuição de terras baseada em critérios políticos e não sociais.

- Distribuir terra é uma prática perigosa em termos sociais, econômicos e ambientais. Contribui para o fracasso de projetos familiares pequenos, incentiva o desmatamento e alimenta esquemas criminosos no controle da terra.

- Atualmente, este processo legitima a “grilagem” (ocupação ilegal de terras públicas ou privadas), dando-lhe um tipo de justificativa social enquanto pouco contribui para a erradicação da pobreza, a raiz do motivo da existência do movimento dos sem terra.

- Dado o contexto geral, este processo é insustentável já que gera uma demanda progressiva e intensa por terra em vez de diminuí-la com os assentamentos. Isto se deve a diversos fatores que incluem o abandono do lote, interesses crescentes na “grilagem”, a reserva enorme tanto da pobreza urbana como rural no resto do Brasil e a lógica do “fracasso certo” imposta aos colonos.



Situações Regionais


As observações seguintes têm como base as constatações feitas durante as viagens de campo do IAG



Pará


O sudeste do Pará, uma região com 40 municípios cobrindo 49 milhões de hectares (uma área periodicamente proposta como um estado separado "o estado de Carajás"), é mal afamada como a parte da Amazônia onde as questões fundiárias são mais explosivas. Foi aqui que 19 membros do movimento dos sem terra (MST) foram fuzilados no massacre em Eldorado do Carajás em abril de 1996, um episódio que divide opiniões e que resultou em alterações bruscas nas políticas públicas na área. A colonização durante a década de 70 seguiu-se ao modelo fortemente subsidiado do Projeto Integrado de Colonização (PIC) da rodovia transamazônica. O INCRA re-iniciou as atividades na área em novembro de 1996 após o desastre do massacre de Eldorado. Neste ínterim, o desempregado urbano e as populações rurais tinham inchado tremendamente com a exaustão do garimpo de Serra Pelada e pelas demissões feitas pela empresa exploradora da mina de ferro de Carajás (a Companhia Vale do Rio Doce: CVRD). O INCRA tem agora 276 assentamentos na área com 46.000 famílias legalmente reconhecidas (além de uma população flutuante considerável). 5.000 famílias adicionais esperam em 29 acampamentos estabelecidos por movimentos sociais (dos quais o MST não é o maior). Estes acampamentos recebem alimentos doados (cestas básicas) pelo INCRA desde que não invadam propriedades privadas. A invasão de propriedade privada é lugar comum; atualmente a atenção está voltada para a Fazenda Cabaceiras, localizada a 35 km de Marabá onde o MST criou acampamento desde abril de 1999 (os ocupantes abandonaram temporariamente as margens da rodovia em julho de 2000 para permitir a vistoria da área pelo INCRA que é necessária para a decisão de desapropriação).



Áreas enormes de pastagens dominam o uso da terra na área, extendendo-se além do campo de visão desde as rodovias mais importantes. Predominam grandes fazendas, pelo menos dez das quais (com aproximadamente 10.000 hectares cada) pertencem à família Mutran que obteve uma concessão por 99 anos (aforamentos) para a exploração da castanha-do-pará (Bertholletia excelsa) antes da área ser acessível por transporte rodoviário. A situação legal é um ponto chave a ser solucionado nas disputas por terras atualmente: o MST alega que estas concessões permite somente a colheita da castanha-do-pará e não o desmatamento ou a atividade madeireira. O MST alega também que aquela pastagem não é “terra produtiva” (a classificação como “improdutiva” permite a desapropriação) ainda que o INCRA classifique a produtividade baseando-se em um sistema de pontuação que inclui pontos para pastagens baseados na densidade do gado existente e no retorno econômico da operação.



Novos migrantes chegam à região num fluxo contínuo, especialmente do estado do Maranhão que chegam pela ferrovia de Carajás. Segundo o INCRA, um média de 100 famílias chegam por semana no trem. Uma passagem custa R$5,00. Os funcionários do INCRA são enfáticos em afirmar que as administrações municipais do Maranhão pagam pela passagem ferroviária para exportar populações. Este é um aspecto da situação para o qual deve ser encontrada uma solução para se conter a espiral de degradação social e ambiental na região. Vale observar que a ferrovia de Carajás, terminada em 1984, foi financiada pelo Banco Mundial, pela Comunidade Econômica Européia e pelo Eximbank japonês.



Mato Grosso


No estado do Mato Grosso, nenhum assentamento do INCRA obteve até agora o licenciamento ambiental. A relação entre o INCRA, de um lado, e os órgãos ambientais federal e estaduais, por outro lado, é extremamente esporádica e difícil. O INCRA não cria assentamentos em áreas que foram identificadas anteriormente como inadequadas para a agricultura e, em vez disso, limita-se a legalizar as invasões existentes. O foco das atividades do INCRA em todo o estado limita-se basicamente à negociação do valor pecuniário das desapropriações e na demarcação da área frontal dos novos lotes. Isto é particularmente verdadeiro quando se chega à área ao norte do Paralelo 13 (isto é, a Amazônia Legal). Na região mais ao norte do estado, de Alta Floresta a Peixoto de Azevedo, um único funcionário do INCRA – com a ajuda de um motorista – é responsável por oito assentamentos em 13 municípios diferentes.


Novos acampamentos de invasores de terras são criados sob sérias condições sociais e de saúde ao longo da BR 080, a rodovia que leva ao Parque do Xingu. Mais de 1.200 famílias esperam por terra na propriedade da família Ometto, uma grande fazenda de pecuária.



A nova fronteira mais séria para invasões de terra é a região noroeste do estado, incluindo os municípios de Aripuanã, Juara, Juruena, Cotriguaçu, etc. Nesta área, um fluxo significativo de migrantes oriundos da Rondônia – tendo a maioria abandonado os seus lotes anteriores – tem se estabelecido e criado novos vilarejos e até mesmo municípios. Este é o caso de Colniza e Rondolândia onde estima-se que 20.000 famílias tenham chegado durante o ano passado.Tais fluxos estão ameaçando até mesmo as unidades de preservação já existentes, tais como a Reserva Extrativa estadual localizada entre o Rio Guariba e o Rio Roosevelt.



Grileiros e proprietários com titulação irregular expandem as suas atividades nas áreas que são disputadas pelos governos federal e estadual na região da Gleba Divisa, ao longo da divisa com o Pará, uma das poucas áreas com cobertura florestal ecologicamente importante e significativa na região. Os planos existentes para um “assentamento modelo” reproduzirá o padrão de desmatamento do passado, segundo vários prefeitos da região. Um proposta existente para transformar a área (ou parte dela) em reserva ecológica pode ser impedida pela colonização ilegal em andamento.



Certos proprietários locais alegam que a decisão recente do INCRA de cancelar a validade dos títulos de um grande número de propriedade com mais de 10.000 hectares pode incentivar, em vez de combater, o processo de grilagem. Eles apontam o fato de que isto aumenta a percepção de instabilidade da titulação fundiária e estimula invasões. As autoridades federais do INCRA descartam tais alegações como uma “reação” daqueles que querem manter a situação ilegal. Realmente, os invasores na região estão monitorando ativamente tais desdobramentos legais de forma a direcionar as suas ações.



Uma única experiência– em Santa Carmem, próxima a Sinop – de um modelo alternativo de reforma agrária foi estabelecido no estado. O uso da terra é comunitário e intensivo com investimentos em tecnologia, estufas, etc. objetivando a produção, especialmente do tomate. A taxa terra/família é extremamente mais baixa do que nos assentamentos tradicionais (aproximadamente 10 hectares vs. 100 por família) e, aparentemente, a renda é muito maior.



Roraima


Em Roraima a titulação fundiária e os conflitos entres os diversos atores sociais são barreiras para o estabelecimento de projetos de desenvolvimento sustentável regional ou sistemas de produção ambientalmente seguros entre os pequenos proprietários rurais. Os conflitos afetam o desenvolvimento regional em níveis deferentes de escala e intensidade.



Um dos problemas mais sérios é a própria visão específica do governo de Roraima em relação ao modelo de desenvolvimento do estado. Prioridade alta para a expansão da produção de soja nas grandes propriedades rurais com as atividades projetadas do Grão Norte altamente capitalizadas impede um consenso sobre as questões fundiárias. Os conflitos sobre a terra com dimensões sérias ocorrem entre os pecuaristas politicamente favorecidos e as populações indígenas nas reservas indígenas da vizinhança. Isto é particularmente problemático na reserva Serra Raposa do Sol onde a produção irrigada de arroz em expansão em “enclaves” ameaça o bem-estar dos índios Makuxi.



Os interesses conflitantes dos grandes proprietários e a agricultura de pequena escala são aparentes assim como entre os projetos de assentamentos de pequenos agricultores e os grupos indígenas.



As condições naturais em Roraima, com grandes áreas cobertas com vegetação do cerrado, favorecem a produção de soja nas regiões sem florestas e onde a densidade populacional, apesar do fluxo migratório crescente, é ainda muita baixa. Os conflitos entre os madeireiros e os pequenos proprietários poderiam ser resolvidos se o governo do estado trata-se eficientemente o problema. Mas o governo de Roraima não deseja aparentemente resolver este problema com uma estratégia de desenvolvimento sustentável envolvendo todos os atores.



Contudo, a situação está rapidamente se alterando. Como muito garimpeiros tiveram que deixar a reserva dos Yanomamis no início dos anos 90, aumentou o número de camponeses solicitando terra. A migração, sobretudo do Maranhão, está aumentando, especialmente na região sudeste de Rorainópolis onde mais de 10.000 famílias chegaram em 1999. Os migrantes são colocados nos assentamentos do INCRA e do Iteraima (Instituto de Terras de Roraima). As atividades do Iteraima continuarão, apesar do INCRA ter cancelado em 1988 o contrato temporário existente.



Como a questão fundiária afeta o PPG7


Os problemas fundiários e o processo de ocupação da terra afetam de diversas maneiras os objetivos e a execução do Programa Piloto. Serão descritos primeiro os efeitos sobre os objetivos e, então, a influência sobre projetos individuais ou grupo de projetos.



Efeitos sobre os objetivos do PPG7


O processo triplo de mobilidade da mão de obra, a concentração de terras e o desmatamento continuado se opõe diretamente aos objetivos do PPG7.



Os objetivos do PPG7
- Demonstrar que o desenvolvimento econômico sustentável e a proteção ao meio ambiente podem ser alcançados ao mesmo tempo nas florestas tropicais

- preservar a biodiversidade das florestas tropicais

- reduzir a contribuição das florestas tropicais brasileiras a emissão global dos gases do efeito estufa

- dar um exemplo de cooperação internacional entre países desenvolvidos e em desenvolvimento nas questões ambientais globais.



Os três primeiros objetivos pressupõem intervenções no campo. Diversos atores e interesses estão envolvidos nestas intervenções que tratam principalmente da proteção, do uso sustentável dos recursos naturais e das questões de desenvolvimento sustentável.



Para se assegurar o apoio e a cooperação continuada entre todas as partes e pessoas envolvidas na execução das atividades do projeto, diversas condições têm que ser satisfeitas. Uma delas é a segurança relativa sobre os direitos fundiários. Sem essa segurança, os interessados não investirão em suas propriedades nem em seu meio social e ecológico. Tal segurança é uma condição sine qua non para o desenvolvimento sustentável e para a preservação. Os limites de vários tipos de reservas legais deveriam ser assegurados para se garantir permanentemente a execução do regime de manejo selecionado. Não podem ser aceitas nem as invasões nem a exploração dos recursos naturais. As áreas não protegidas legalmente, reivindicadas por vários proprietários, deveriam ser mantidas em seu estado original até que o uso final da terra possa ser determinado por um processo decisório transparente, por exemplo com a utilização do processo de zoneamento. Comunidades e indivíduos ocupados com a agricultura, atividades agroflorestais, extração de produtos florestais não-madeireiros ou pesca, tanto de subsistência como comercial necessitam de condições sócio-econômicas estáveis (serviços de saúde, saneamento, educação, infra-estrutura, linhas de crédito, assistência técnica, possibilidades mercadológicas, etc.).



O processo atual de ocupação da terra e a ausência de um sistema fundiário transparente como descrito acima estão em conflito com aquelas condições. Os limites das áreas oficialmente protegidas não estão seguros, as áreas de floresta estão sob pressão constante e as comunidades e os pequenos proprietários não estão em posição de conseguir o desenvolvimento sustentável. Isto significa que atingir os três primeiros objetivos é frustrado sobremaneira pelos problemas fundiários.



O quarto objetivo é afetado também, mas de maneira diferente. Por sua natureza, é menos concreto do que os outros objetivos uma vez que está relacionado com a cooperação a nível internacional. Esta cooperação somente pode ser bem sucedida se houver objetivos concretos a serem alcançados. Os problemas descritos acima mostram a falta de uma política governamental clara sobre florestas, preservação, usos sustentáveis e questão fundiária, cujo alcance a comunidade internacional pode contribuir. Isto torna difícil uma cooperação internacional efetiva e eficiente.



A execução do PPG7 é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Diversos órgãos federal e estadual, municípios, comunidades e ONGs atuam como agências executoras. A questão fundiária e os problemas causados pelo processo de ocupação irregular da terra criam tensões entre os diversos atores e interessados do Programa Piloto. Em algumas áreas isto torna até mesmo o diálogo entre eles praticamente impossível. Deste modo, eles frustram a execução eficiente e efetiva do Programa.



Uma conclusão geral é que o Programa Piloto é afetado negativamente pelos problemas fundiários. Os limites das áreas protegidas não são respeitados, o desmatamento nas áreas não protegidas continua e as condições para o uso sustentável dos recursos naturais e para o desenvolvimento sustentável não são satisfeitas.



Efeitos sobre os projetos do PPG7


A questão fundiária tem de algum modo efeitos diferentes sobre os projetos. Aqueles com uma base territorial fixa, como o Resex, PPTAL ou corredores ecológicos, têm a própria existência ameaçada pelo avanço da fronteira do desmatamento. Para aqueles executados principalmente em propriedades privadas, como o PD/A ou o SPRN, esta pressão poderia ser utilizada para a construção de modelos alternativos de desenvolvimento sustentável.



Resex (Reservas Extrativas) são florestas naturais contendo seringueiras, castanheiras, árvores resinosas, etc. intercaladas com pequenos lotes usados por aqueles que lá vivem para o seus sustento diário, tais como milho, feijão e arroz e para criar algumas vacas. Tais reservas extrativas são um tipo relativamente novo de unidades de preservação, reconhecidas por lei e totalizando cerca de 6 milhões de hectares.



Os habitantes da floresta que vivem lá estão normalmente organizados em associações. Eles estão extremamente interessados em manter a floresta. Anos atrás, Chico Mendes e outros povos da floresta foram capazes de evitar a destruição das florestas onde viviam simplesmente agrupando-se em grandes números e de forma pacífica impedindo a ação dos madeireiros. Existem também outros hectares de florestas que poderiam ser transformados em reservas extrativistas, mas isto não é feito porque a maioria da terra pertence aos estados da região e não ao governo federal. Alguns estados não têm ainda condições administrativas e os recursos necessários para estabelecerem tais reservas. Seria muito importante se houvesse recursos do PPG7 disponíveis para os estados que queiram estabelecer novas Reservas Extrativistas tanto por conta própria como juntamente com o governo federal (IBAMA). Este claramente é o caso do conflito de jurisdição entre o governo federal e os estados amazônicos (ver acima).



Os corredores ecológicos deveriam continuar a serem implantados na Amazônia central bem como na Mata Atlântica próximo da costa. Eles são bem viáveis e necessários nestas regiões. O início rápido do corredor da Amazônia central é particularmente urgente devido ã ameaçante pavimentação da Rodovia Manaus-Porto Velho. Parece ser muito caro estabelecer corredores no Brasil Central e em outros lugares. Deste modo, seria melhor não manter estes corredores em mapas e nas descrições dos projetos de corredores, os quais de fato limitam-se aos Corredores da Amazônia Central e da Mata Atlântica. Os recursos do PPG7 disponíveis para as unidades de preservação dever ser usados primordialmente nas florestas ou locais perto da floresta que estão sendo ou serão brevemente cortadas na Amazônia para assentamentos rurais e outros usos. Em grandes áreas na Amazônia e no Brasil Central esgota-se o tempo para proteger áreas de florestas desejáveis e extensas que em breve podem ser destruídas para sempre. Para salvá-las deve haver uma forte prioridade ecológica. Este é o caso, por exemplo, do Vale Cristalino nos estados do Mato Grosso e Pará.



Nos projetos que tratam de projetos demonstrativos a pressão causada pela questão fundiária é obviamente a maior causa de interrupções. Mas poderiam ser usados em benefício do Programa desde que esforço especial fosse feito para concentrar mais projetos nas áreas “quentes”.



Como deveria reagir o PPG7

Na nossa visão, o PPG7 poderia contribuir na redução dos problemas fundiários, pelo menos poderia aliviar os problemas relacionados a conseqüências ambientais que afetam os seus objetivos e o seu desempenho. Deveria fazê-lo indiretamente, pela articulação com as instituições e os interessados envolvidos no processo, e diretamente através do seu processo e por ajustes internos. Poderia objetivar um ajuste interno, principalmente através do direcionamento das prioridades do projeto para aquelas áreas quentes que claramente contribuem para impedir o sucesso dos seus objetivos e propósitos.



A nossa avaliação é que há muito pouca presença do PPG7 nestas regiões. Bem poucos interessados daqueles pontos quentes já ouviram falar sobre o PPG7 e muito pouco ou quase nada sobre os seus objetivos e propósitos, sobre suas atividades e sobre os seus resultados.



Articulação com as instituições e interessados


A idéia principal é que o PPG7 deveria usar as suas instituições e a sua influência política para promover ações que estão além do seu mandato institucional direto. O seguinte poderá ser pertinente.


- O PPG7 deveria ajudar a promover a complementaridade das atividades dos governos federal, estadual, municipal e de organizações em relação aos objetivos comuns. Por exemplo, os governos estadual e municipal deveriam incluir efetivamente os Projetos de Assentamentos (PAs) em seus programas de desenvolvimento rural em vez de deixá-los sob a responsabilidade única do governo federal, principalmente do Incra.

- Estimular um diálogo mais produtivo entre as instituições públicas, proprietários rurais, sem terras, ONGs, etc. na invasão/ocupação/consolidação dos PAs.

- Ajudar a promover o manejo dos recursos naturais, produção e comercialização dos produtos agrícolas e extrativistas.

- Estimular a ação institucional em relação à melhoria da base tecnológica nos PAs, através da disseminação e transferência de tecnologias viáveis, serviços e produtos. O Projeto Lumiar deveria ser revisto e reativado.

- Ajudar a promover o desenvolvimento de uma massa crítica na agricultura sustentável, no reflorestamento, na agroindústria e na educação ambiental para o desenvolvimento daquelas áreas de assentamento.

- Ajudar a identificar alternativas de mercado para os produtos e serviços gerados nos PAs

- Estimular os órgãos governamentais e agências privadas apropriadas a executar ações que levem a uma avaliação financeira dos serviços ambientais da floresta e, deste modo, promover a preservação das florestas. Um exemplo é o “Programa PROAMBIENTE” proposto pela FETAGRI em conjunto com agências de desenvolvimento da Amazônia tais como o BASA. Tal esquema ofereceria créditos facilitados para pequenos proprietários comprometidos com a agricultura “biológica” para superarem os custos incrementais destes métodos sustentáveis.

- Ajudar na articulação de ações interestaduais/intergovernamentais que reduzam ou minimizem o fluxo migratório das regiões e estados vizinhos, provavelmente o problema mais difícil que afeta os objetivos do PPG7 e, conseqüentemente, o desenvolvimento sustentável da região amazônica.

- Estimular o desenvolvimento a nível municipal do zoneamento agro-ecológico como forma de ordenar a utilização dos recursos naturais nos PAs presentes e futuros.



É importante enfatizar que falta ao INCRA capacitação institucional e de pessoal para satisfazer a demanda por terra. Portanto, surge uma questão estratégica fundamental: se o INCRA deve ser fortalecido para capacitá-lo a desempenhar o seu papel atual ou ajudá-lo a desenvolver um modelo de assentamento alternativo e mais sustentável. O IAG acredita que tratar da questão fundiária deveria ser uma prioridade nacional importante baseada em políticas intersetoriais e integradas. O Programa Piloto poderia dar assistência neste sentido fornecendo lições aprendidas nas suas experiências inovadoras e de demonstração (tais como, por exemplo, o subprograma Projetos Demonstrativos) para o desenvolvimento de um modelo de assentamento rural mais racional e sustentável para a região amazônica. Isto ajudaria a evitar o círculo vicioso do desmatamento e abandono da terra descrito acima.



Participação Direta / Contribuição do PPG7


O PPG7 deveria desenvolver ações e mecanismo para ajudar a encontrar soluções para os problemas intimamente ligados aos seus objetivos e propósitos, utilizando diretamente o seu mandato institucional. As ações a seguir deveriam ser consideradas.

- O PPG7 deveria realizar um esforço especial para identificar os fatores mais importantes (social, técnico, institucional, político) dos problemas fundiários na região e os seus impactos sobre os recursos florestais. As pesquisas do AMA deveria dar prioridade alta a estes problemas.

- O PPG7 deveria desenvolver atividades de projeto nas áreas quentes da questão fundiária tais como sul/sudeste do Pará, norte do Mato Grosso e Roraima, concentrando atividades no desenvolvimento de PAs.

- Esforços extras deveriam ser realizados para disseminar informações sobre os objetivos, propósitos e atividades do projeto, especialmente dos resultados e experiências importantes que poderiam contribuir para melhorar a sustentação da utilização dos recursos naturais nas atuais áreas quentes da questão fundiária. Isto, é claro, deveria ser feito em cooperação e complementação às instituições governamentais locais, regionais e não-governamentais.

Todas as ações mencionadas antes podem fornecer um teste para um novo modelo de inserção do PPG7 na ação do governo brasileiro. Em vez de criar um novo projeto com uma pequena contribuição de contra-partida brasileira (normalmente 10% ou menos), os recursos financeiros internacionais poderiam ser utilizados com “moeda-semente” para se estabelecer um programa muito maior que trate dos aspectos principais de sustentação e produtividade em uma verdadeira reforma agrária na Amazônia.