Emenda tira recursos do Rodoanel e PSDB ameaça obstruir votação

O Estado de S. Paulo

Raymundo Costa

Numa votação confusa, a Comissão Mista do Orçamento retirou ontem R$ 224 milhões dos R$ 264 milhões que eram previstos para a construção do anel rodoviário de São Paulo, o Rodoanel. Segundo o relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), tudo não passou de um engano dos congressistas, cujo erro será corrigido quando o projeto for discutido e aprovado no plenário do Congresso.

A emenda que deixa apenas R$ 40 milhões das obras do Rodoanel foi apresentada pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), cujos cálculos sobre superfaturamento de obras públicas ganharam credibilidade quando ele apontou que o valor da construção do Tribunal regional do Trabalho (TRT) de São Paulo estava superdimensionado. Segundo Queiroz, R$ 40 milhões bastam para a conclusão das obras do Rodoanel.

"O deputado Giovanni Queiroz extrapolou os cálculos de custos de uma auto-pista comum, com um projeto muito mais sofisticado, projeto para 100 mil veículos diários", disse o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP). Para o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), o corte decretado por Giovanni "simplesmente inviabiliza as obras do Rodoanel". Os tucanos que estavam na sessão da comissão só se deram conta do corte na verba depois que a emenda de Giovanni Queiroz já fora aprovada.

O PSDB não engoliu a desculpa do "descuido" na hora da votação: com as verbas para o Rodoanel fora da projeção orçamentária para 2008 aprovada pela comissão o PSDB seria obrigado a sentar à mesa de negociação para discutir a aprovação do Orçamento Geral da União. Os tucanos têm dito que vão obstruir a votação da proposta. Mas o fato é que o relator Pimentel e os líderes partidários se comprometeram a recompor o dinheiro do Rodoanel, enquanto os tucanos insistem que vão manter a obstrução da votação.

O problema dos tucanos não é propriamente com o corte, por descuido ou não, das verbas para o Rodoanel. A questão é um documento chamado de "Anexo 1" aprovado pela comissão, uma invenção de 96 congressistas para beneficiar suas bases eleitorais com verbas orçamentárias federais. No "Anexo 1" estão previstos R$ 534 milhões para a rubrica "metas e prioridades", um disfarce para dirigir verbas para obras paroquiais.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que o partido não seria cúmplice de um ato (a aprovação do "Anexo 1") que mais tarde pode ser objeto de uma investigação "mais séria". Na realidade, a atuação da Comissão Mista do Orçamento do Congresso está sob suspeita de parlamentares da própria base do governo. Entre eles já há quem discuta a hipótese de se criar uma nova "CPI do Orçamento" - a CPI realizada no início dos anos 1990 atingiu dezenas de parlamentares.

O senador Osmar Dias (PSDB-PR) também ameaçou com a paralisação total do Congresso, caso o "Anexo 1" não seja retirado da proposta a ser votada pelo plenário. Na realidade, o governo tem maioria nominal confortável para aprovar o projeto. Ao contrário de emendas constitucionais, como era a CPMF, que requer a votação de três quintos do Congresso, em caso de projeto de lei como o do Orçamento Geral da União bastam os votos de 257 deputados e 41 senadores.