Oposição anuncia que vai obstruir

Márcio Falcão

29/2/2008
A decisão do governo em impor, no Orçamento de 2008, o Anexo de Metas e Prioridades e o percentual de 30% para os ministérios remanejarem livremente, acirrou os ânimos da oposição. Líderes do PSDB, DEM e PPS orientaram, ontem, suas bancadas: dificultar, ao máximo, a votação do texto no plenário do Congresso Nacional, que deve ocorrer na próxima quarta-feira.
As assessorias técnicas dos partidos começam, hoje, a elaborar os destaques de plenário para mudar estes dois pontos. A idéia é extinguir o texto do anexo, que apresenta uma série de obras que devem ser tocadas antes das demais ao longo do ano, direcionadas para 16 Estados e envolvendo R$ 534 milhões. As obras foram incluídas no Orçamento por um grupo de 96 deputados e senadores da base do governo. Havia um acordo de líderes oposicionistas com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), e com o relator, deputado José Pimentel (PT-CE), para a supressão do anexo. Mas, ao votar o texto básico, na madrugada de ontem, os governistas recuaram.
Livre arbítrio
Outro alvo oposicionista é zerar o percentual de recurso livre para remanejamento dos ministérios. Por este instrumento, os ministros podem definir a aplicação de parte da verba sem previsão orçamentária. O teto foi fixado em 30%.
O governo não pode achar que estamos brincando. O Orçamento é uma coisa séria. Ou esse anexo cai, ou nós não consentiremos com votação nenhuma nesta Casa - ameaça o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), que ontem anunciou a retirada dos integrantes do PSDB da CMO.
A movimentação da oposição não preocupa o presidente da comissão. Ele sustenta que não haverá problema na votação da próxima semana.
Só vai existir problema se alguém quiser criar um, artificialmente - rebateu Maranhão.
Pimentel segue a mesma linha.
Os líderes partidários têm competência para solucionar os embates políticos que a votação da peça orçamentária, no plenário do Congresso, certamente provocará - avaliou.
A segurança do comando da oposição foi motivada pelo resultado das votações na CMO. Na apreciação do texto base, os integrantes da comissão garantiram os cortes no Orçamento para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), como sugerido por Pimentel, cortando R$ 12,4 bilhões nos Três Poderes. A base governista também demonstrou apoio a Pimentel na sessão de ontem que analisou os destaques apresentados ao parecer do relator. Dos 571 destaques apresentados, 474 foram rejeitados e 36 aprovados.
A agilidade na votação foi garantida por uma manobra de Pimentel, que, sem a presença dos oposicionistas no plenário da comissão, rejeitou em bloco 469 destaques. Só quem chegou a tempo da votação foi o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que pediu que as 26 propostas de sua autoria fossem votadas em separado. Com a medida, parlamentares da base governista e da oposição se confundiram e acabaram aprovando medidas polêmicas.
Por desatenção, acreditando que votavam pela manutenção do parecer do relator, integrantes da CMO aprovaram o destaque que retirava R$ 224 milhões para a obra do Rodoanel, em São Paulo. Pimentel reservou neste ano R$ 264 milhões para a conclusão dos 25 quilômetros que ainda faltam da obra. Queiroz alegou que os cálculos foram superdimensionados e garantiu que R$ 40 milhões seriam suficientes. Ao perceber a trapalhada, os líderes partidários se comprometeram a apresentar em plenário uma emenda recompondo integralmente a verba.