Índios saqueiam barracos e expulsam brancos em São Félix do Xingu

REPORTAGEM: Val-André Mutran -- 09/06/2006
Brasília – Um grupo de índios pintados para a guerra da reserva demarcada Apyterewa, invadiu, fortemente armados, barracos de onze famílias que residem a cerca de 60 quilômetros da Vila Taboca, no município de São Félix do Xingu, sul do Pará, causando pânico naquela comunidade de pequenos camponeses.
Por telefone, o Opinião (Brasília) conseguiu contato com duas testemunhas. Geraldo Gomes de Castro e Edvaldo Rodrigues Menezes, residentes na comunidade denominada Paredão, comunicaram no Destacamento da Polícia Militar da Vila Taboca a agressão sofrida pelas famílias. “Os índios cercaram os barracos e casas, já chegaram atirando, mataram os animais domésticos e roubaram todos os objetos de valor e o rancho das famílias. Se voltarem vamos por fogo em tudo e matar todo mundo”, contou Menezes.
A agressão ocorreu no dia 1º de junho, mas, devido a distância da sede do município, só agora o episódio foi revelado com exclusividade ao jornal.
Diante da crise que se perpetua em episódios idênticos, com altos e baixos e ameaças de confronto ar,mado entre índios e não índios que disputam uma parte da área da Reserva Indígena Apyterewa, deputados e senadores do Pará e Tocantins vem solicitando há dois anos uma atitude do Ministério da Justiça para a solução do impasse.
Segundo o deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) e prefeitos da região, “é possível encontrar uma saída para o impasse que cresce por falta de uma definição governamental coerente na direção da equação do problema de forma justa e imparcial, onde os indígenas e não indígenas, não saiam prejudicados”.
Para o parlamentar, se não houvesse o obstáculo político-ideológico e a intransigência da Funai, “esse conflito de interesses seria fácil solução, desde que se tenha vontade política e administrativa levando-se em conta, a necessidade de respeitar-se o direito adquirido dos cidadãos, independente de sua origem, raça ou classe social”, destacou.

Disputa – Trata-se de uma área de grande extensão (773 mil hectares) capaz de abrigar todos os atores que hoje disputam a posse daquela terra, desde que se leve em conta a finalidade social da terra. Os representantes políticos da região ressaltam que os indígenas não são mais nem menos brasileiros que os não indígenas e vice-versa, e que hoje a área em destaque é ocupada por 142 indígenas e cerca de 4.500 não indígenas. A área ocupada pelos não indígenas corresponde a cerca de 265.000 hectares e estão distribuídos em cerca de 1.028 famílias. Isto significa dizer que os 142 indígenas podem ter uma área correspondente a 508.000 hectares perfeitamente suficiente para abrigá-los. Os ocupantes não índios dessa área já declararam que irão fazer de tudo para não sair de suas propriedades, pelo visto, apelando para o que estiver ao alcance, incluindo, até mesmo, a extremos, caso não haja um entendimento entre as partes. Enviaram ao jornal a relação da infra-estrutura e a produção gerada no local. Acompanhe a baixo os dados:

01. área ocupada por não indígenas 265.000 hectares

02. famílias habitantes entre 03 a 15 anos 1.028 famílias

03. famílias financiadas pelo BASA 225 famílias

04. volume de recursos financiados R$ 2.280.000,00 reais

05. lavoura cacaueira existente/area 265 hectares

06. lavoura cacaueira / pés 291.000 unid/pe

07. lavoura / mandioca / área plantada 302 hectares

08. lavoura de feijão / área plantada 400 hectares

09. lavoura de milho / área plantada 1.200 hectares

10. lavoura de arroz / sacas colhidas 15.000 sacas

11. pastagem mansa / plantada 68.000 hectares

12. rebanho bovino corte/leite 101.500 cabeças

13. rebanho ouvino / caprino 1.055 cabeças

14. rebanho eqüino / muar 3.080 cabeças

15. rebanho suíno 5.068 cabeças

16. galinha / outras aves 50.120 cabeças

17. benfeitorias / cerca de arame / Km 1.100 Km

18. benfeitoria / estradas / por colonos 400 Km

19. benfeitorias / pontes / por colonos 700 metros

20. benfeitorias / estradas pelo INCRA 76 Km

Um acordo foi subscrito entre a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins (Amat), Prefeituras Municipais de: São Félix do Xingu, Tucumã, Redenção, Água Azul do Norte e Ourilândia do Norte, Associação dos Agricultores do Vale do Cedro (São Francisco), Associação Barra Mansa, Associação dos Pequenos Produtores do Rio Piranha, Associação dos Pequenos Produtores do Paredão, Associação dos Agricultores da Bannach e Associação dos Agricultores do Veado Queimado; mediação conduzida pelo ouvidor Agrário Nacional, Gersino José da Silva Filho, que estabeleceu pontos que ainda não foram concluídos no acordo, como a parceria entre as prefeituras para o processo de levantamento das áreas, sem o qual, nada valerá sem o aval do Incra.