Brasília - A generosidade da natureza permite uma coincidência que pode render milhões de dólares aos produtores de soja brasileiros. É que a alta dos rios da bacia hidrográfica do Araguaia-Tocantins, favorece o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste brasileiro, norte do Tocantins, sul do Maranhão, sul e nordeste do Estado do Pará, em razão da coincidência com o período de colheita dos grãos cultivados nessas regiões. “Somos os mais competitivos do mundo e se melhorarmos nossa logística as vantagens tornam-se quase insuperáveis”, disse o superintendente da Ahitar, Josenir Nascimento.
Ano após ano (ver fig.01) a relação de ganhos em favor do produtor saiu do patamar de U$ 95,00 Dólares/ton em 1997, para U$ 140,00 Dólares/ton atualmente, graças a utilização de um bem articulado modal de transportes que leva a soja e outros grãos para o Porto de Itaqui (MA), e de lá segue de navio para os grandes centros de consumo no Brasil, nos Estados Unidos e no Mercado Comum Europeu, desafogando o Porto de Santos (SP) e Paranaguá (PR). “Essa vantagem competitiva tende a atingir U$ 170,00 Dólares/ton num futuro próximo”, explicou Josenir Nascimento, superintendente da Ahitar, a administradora governamental da hidrovia Araguaia-Tocantins.
No período de janeiro a junho – início e término da colheita – os rios na região permitem a navegação segura nas duas bacias do Araguaia-Tocantins (ver Fig.02). O calado dos rios chega a 1,60 m, “permitindo a navegabilidade de comboios de até 4 chatas. Cada comboio equivale a 65 carretas de 25 ton/cada por viagem, representando uma economia extraordinária que impactano custo final do produto”, disse Luis Severo, chefe do Departamento de Engenharia da Ahitar.
Mitos e realidades da hidrovia - Com todas as vantagens que os técnicos apresentam e a saúde financeira que a hidrovia pode proporcionar para a balança comercial brasileira, ainda persistem mitos e realidades quanto à utilização de da hidrovia Araguaia-Tocantins.
O planejamento da obras necessárias à navegabilidade da hidrovia, cujos impactos estão sendo mitigados ao serem utilizados em seu planejamento as mais modernas técnicas da engenharia, permitem a execução de interferências em trechos aonde o leito do rio (canal navegável) vem sofrendo as conseqüências danosas do assoreamento ocasionado pela derrubada das matas ciliares das margens dos rios. Em outros trechos, a derrocagem é a solução apontada pelos técnicos da Ahitar.
“Estamos, ao contrário do que se pensa, ajudando à sobrevivência desses rios devido ao alto índice de assoreamento de que são vítimas ao longo de séculos de desmatamento em suas margens. Ao desassoreá-los, estaremos garantindo sua própria sobrevivência”, garantiu Severo (ver Fig.03).
Em dissonância à enxurrada de ONG’s que promovem uma gritaria ensurdecedora impedindo na Justiça a liberação da via ao alegarem séria ameaça à sobrevivência de comunidades indígenas e ribeirinhas e ao meio ambiente. “A hidrovia sujeita a licenciamento só pode ser aquela decorrente de obra civil hidráulica, pois, para se melhorar e tornar mais segura a navegabilidade, às vezes é necessário à abertura de canais e retificação de trechos de rios. O recurso hídrico superficial, em si mesmo, como obra da natureza, não se sujeita a licenciamento, mas apenas o seu uso”, disse Édis Milaré, consultor jurídico em Meio Ambiente.
Nos termos da Lei federal nº 9.537, de 11.12.1997, “...consideram-se hidrovias os rios, lagos, canais, lagoas, baías, angras e áreas marítimas abrigadas suscetíveis de ser navegados”, portanto, a definição jurídica de hidrovia é, interpretada de maneira equivocada por muitas dessas ONG’s.
O EIA/RIMA protocolado no IBAMA em Maio/99 foi arquivado, o desmembramento ocorreu em Abril/03. Atualmente a administração da Ahitar adotou uma política de correção do enfoque de licenciamento. “O processo vem sendo conduzido dentro do conceito de licenciamento da Hidrovia, e não das obras da Hidrovia”, explicou Josenir Nascimento.
O pedido de Licenciamento Ambiental das obras continua emperrados nas gavetas do Ibama, que até o momento já vistoriou as áreas e elabora um termo de referência respondendo aos pedidos.
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