Aqui uma voltinha pelo Líbano. Terra de meus avós maternos.
Também em guerra, aviltada pelo vizinhos, na terra que outrora foi o Oásis do Oriente Médio.
domingo, dezembro 31, 2006
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quarta-feira, dezembro 20, 2006
Novo secretariado da governadora Ana Júlia Carepa
Eclético seria a definição do novo secretariado de governo de Ana Júlia Carepa que governará o Pará no período 2007-2010.
Confira abaixo o nome de 13 dos 12 nomes anunciados:
Confira abaixo o nome de 13 dos 12 nomes anunciados:
- Administração – Maria Aparecida Barros Cavalcante
- Agricultura – Cássia Alves Pereira
- Casa Civil – Charles Alcântara
- Casa Militar – Coronel PM Henrique Coelho
- Chefia de Gabinete – Edilza Fontes
- Ciência e Tecnologia – Maurílio Monteiro
- Comando Geral da PM – Cel. Luís Cláudio Reffeil Rodrigues
- Consultor Geral – Carlos Botelho
- Corpo de Bombeiros – Coronel Paulo Gerson
- Cosanpa – Eduardo de Castro Ribeiro Júnior
- Desenvolvimento Social – Alberto Damasceno
- Desenvolvimento Urbano – Suely Oliveira
- Direitos Humanos e Justiça – Socorro Gomes
- Emater – Milton Zimmer SchneiderI
- ntegração Regional – André Assunção Farias
- Ipasep – Sandra LeiteIterpa – José Eder Benatti
- Obras Públicas – Francisco das Chagas
- Planej. Particip., Orçam. e Finanças – Carlos Guedes
- Polícia Civil – Raimundo Benassuly Neto
- Secretaria de Governo – Cláudio Castelo Branco Puty
- Secretaria de Transporte – Waldir Ganzer
- Secretaria do Trabalho – Ivanilze Coelho Gasparim
- Secret. Extraord. de Novos Projetos – Marcílio Monteiro
- Secult – Edilson MouraSeduc – Mário Cardoso
- Sefa – José Raimundo Barreto Trindade
- Segurança Pública – Vera Lúcia TavaresSespa – Almélio Sobral Neto
terça-feira, novembro 28, 2006
Será?
UM FREIO NOS SUPERSALÁRIOS
Ricardo Allan e Riomar Trindade
Correio Braziliense
Ellen Gracie pede para retirar de pauta na Câmara projetos sobre jetom para integrantes do CNJ e aumento destinado aos ministros do Supremo. Mantega e Thomaz Bastos condenam qualquer reajuste agora
A pressão do governo e de entidades representativas da sociedade civil detonou o jetom que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, desejava ver criado para aumentar seu próprio salário e de mais 14 integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diante da repercussão negativa da proposta de aumentar também o salário dos ministros do Supremo (R$ 24,5 mim para R$ 25,7 mil), Ellen cancelou o encontro que teria hoje com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e os líderes dos partidos, justamente para fazer lobby em defesa do reajuste e do jetom. Os dois projetos e mais o que cria cargos no STF foram retirados da pauta de votação prevista para esta semana, na Câmara.
As críticas à iniciativa de Ellen Gracie partiram de dentro e de fora do governo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, condenou a proposta do Judiciário de reajustar seus salários em 5%, índice que seria aplicado também ao Ministério Público Federal. “Realmente me preocupa”, disse Mantega. “Os reajustes do Judiciário podem gerar um efeito em cascata em toda a máquina pública. Então, nós temos de ter regras, temos de ter limites.”
No pacote que elabora para o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica vai propor um mecanismo para conter o crescimento desordenado dos salários “em todas as esferas de governo”, informou o ministro. “Não significa engessar os aumentos, mas significa que você tem de estabelecer uma regra de elevação dos vários vencimentos”, explicou.
Uma alternativa em estudo é fixar um percentual máximo para os reajustes num índice que seja maior do que a inflação, mas menor do que a taxa de crescimento da economia. Segundo Mantega, a decisão não está tomada. “Tem de ter aumento real (acima da inflação), mas tem de ser regrado, tem de ser balizado. Não pode ser indiscriminado e indeterminado”, disse.
Exame O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse não ver necessidade do reajuste. “Eu não sou a favor do aumento. Não sou eu que vou decidir, mas acredito, em primeiro exame, que é preciso uma razão muito forte para que se justifique esse aumento”, afirmou Bastos. O ministro da Justiça condenou também o movimento para aumentar o salário dos parlamentares, que pretendem ganhar uma remuneração igual à dos ministros do STF.
O projeto que prevê o pagamento de jetons aos integrantes do CNJ e aos juízes auxiliares, retirado ontem da pauta da Câmara, beneficia diretamente a ministra. Pela proposta, Ellen Gracie e os 14 integrantes do CNJ terão um aumento em mais de R$ 5 mil em seus salários. Caso o jetom seja criado, os conselheiros vão receber acima do teto salarial.
Se aprovada a proposta, o salário de Ellen Gracie poderá subir dos atuais R$ 24,5 mil para R$ 30,3 mil e os salários dos outros 14 integrantes do CNJ deverão passar de R$ 23,2 mil para R$ 28,8 mil. O outro projeto aumenta o salário dos ministros do Supremo dos atuais R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil e provoca aumento salarial em cascata para todo o Judiciário e, caso seja aprovado, provocará um impacto anual de cerca de R$ 100 milhões com os reajustes dos magistrados.
Lista dos marajás sai hoje – A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ellen Gracie, anunciará hoje o número de desembargadores e servidores do Poder Judiciário que ganham supersalários. Ellen Gracie não deverá revelar os nomes dos magistrados e funcionários da Justiça que recebem remunerações superiores ao teto do funcionalismo, que atualmente é R$ 24,5 mil. Os presidentes dos tribunais que pagam salários superiores a esse patamar serão comunicados pelo CNJ de que devem se adequar ao teto.
Também deverá ser definido o tratamento que será dado ao passado, ou seja, se quem recebeu mais do que R$ 24,5 mil nos últimos oito anos terá de devolver ou não o dinheiro para os cofres públicos. No entanto, são esperadas reações e até disputas judiciais em torno do assunto.
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Collaço disse que a entidade, que representa cerca de 16 mil juízes, defende a aplicação do teto salarial. “A divulgação (da lista) será positiva para o Judiciário”, afirmou. Collaço reconheceu que há uma sensação na sociedade de que é generalizado o recebimento de supersalários por integrantes do Judiciário.
Mas, segundo ele, isso não é a realidade. Há estimativas de que cerca de 20% dos desembargadores recebem remunerações superiores ao teto salarial, o que deve atingir pelo menos 400 magistrados, entre ativos e inativos.
O presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Flávio Pansieri, disse que os magistrados que continuam a receber salários acima do teto são “marajás travestidos de juízes”. Ele afirmou que será “salutar para a democracia” a divulgação desses casos.
“Sinto hoje em todo o Brasil uma resistência muito grande dos tribunais de Justiça de se submeterem ao valor fixado pelo teto salarial dos três Poderes”, disse. “Todos aqueles que estão recebendo acima do teto estabelecido pela lei estão desrespeitando a Constituição vigente no país. É lamentável que isso ocorra com representantes da sociedade que deveriam ser os primeiros a respeitar as leis vigentes no país”, concluiu.
Comparação feita pelo economista gaúcho Júlio Brunet, da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, dados oficiais do governo norte-americano cruzados com os brasileiros mostram que o salário da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, é 79% maior do que o do seu par nos Estados Unidos, o chefe da Suprema Corte. ]
DENÚNCIAS DE ACM – O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) voltou à carga, ontem, contra o corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio de Pádua Ribeiro, reiterando a acusação de que órgão do CNJ não apura denúncias existentes. Pádua havia rebatido, através de nota, acusações de ACM. “Como ele disse (na nota) que está tudo sendo apurado, eu trouxe também um telegrama de um juiz para o conselho, que vou mandar entregar também à ministra Ellen Gracie. Até agora não foi apurada coisa alguma de mais de 10 denúncias de um juiz sobre o Conselho Nacional de Justiça”, disse ACM.
Ricardo Allan e Riomar Trindade
Correio Braziliense
Ellen Gracie pede para retirar de pauta na Câmara projetos sobre jetom para integrantes do CNJ e aumento destinado aos ministros do Supremo. Mantega e Thomaz Bastos condenam qualquer reajuste agora
A pressão do governo e de entidades representativas da sociedade civil detonou o jetom que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, desejava ver criado para aumentar seu próprio salário e de mais 14 integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diante da repercussão negativa da proposta de aumentar também o salário dos ministros do Supremo (R$ 24,5 mim para R$ 25,7 mil), Ellen cancelou o encontro que teria hoje com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e os líderes dos partidos, justamente para fazer lobby em defesa do reajuste e do jetom. Os dois projetos e mais o que cria cargos no STF foram retirados da pauta de votação prevista para esta semana, na Câmara.
As críticas à iniciativa de Ellen Gracie partiram de dentro e de fora do governo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, condenou a proposta do Judiciário de reajustar seus salários em 5%, índice que seria aplicado também ao Ministério Público Federal. “Realmente me preocupa”, disse Mantega. “Os reajustes do Judiciário podem gerar um efeito em cascata em toda a máquina pública. Então, nós temos de ter regras, temos de ter limites.”
No pacote que elabora para o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica vai propor um mecanismo para conter o crescimento desordenado dos salários “em todas as esferas de governo”, informou o ministro. “Não significa engessar os aumentos, mas significa que você tem de estabelecer uma regra de elevação dos vários vencimentos”, explicou.
Uma alternativa em estudo é fixar um percentual máximo para os reajustes num índice que seja maior do que a inflação, mas menor do que a taxa de crescimento da economia. Segundo Mantega, a decisão não está tomada. “Tem de ter aumento real (acima da inflação), mas tem de ser regrado, tem de ser balizado. Não pode ser indiscriminado e indeterminado”, disse.
Exame O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse não ver necessidade do reajuste. “Eu não sou a favor do aumento. Não sou eu que vou decidir, mas acredito, em primeiro exame, que é preciso uma razão muito forte para que se justifique esse aumento”, afirmou Bastos. O ministro da Justiça condenou também o movimento para aumentar o salário dos parlamentares, que pretendem ganhar uma remuneração igual à dos ministros do STF.
O projeto que prevê o pagamento de jetons aos integrantes do CNJ e aos juízes auxiliares, retirado ontem da pauta da Câmara, beneficia diretamente a ministra. Pela proposta, Ellen Gracie e os 14 integrantes do CNJ terão um aumento em mais de R$ 5 mil em seus salários. Caso o jetom seja criado, os conselheiros vão receber acima do teto salarial.
Se aprovada a proposta, o salário de Ellen Gracie poderá subir dos atuais R$ 24,5 mil para R$ 30,3 mil e os salários dos outros 14 integrantes do CNJ deverão passar de R$ 23,2 mil para R$ 28,8 mil. O outro projeto aumenta o salário dos ministros do Supremo dos atuais R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil e provoca aumento salarial em cascata para todo o Judiciário e, caso seja aprovado, provocará um impacto anual de cerca de R$ 100 milhões com os reajustes dos magistrados.
Lista dos marajás sai hoje – A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ellen Gracie, anunciará hoje o número de desembargadores e servidores do Poder Judiciário que ganham supersalários. Ellen Gracie não deverá revelar os nomes dos magistrados e funcionários da Justiça que recebem remunerações superiores ao teto do funcionalismo, que atualmente é R$ 24,5 mil. Os presidentes dos tribunais que pagam salários superiores a esse patamar serão comunicados pelo CNJ de que devem se adequar ao teto.
Também deverá ser definido o tratamento que será dado ao passado, ou seja, se quem recebeu mais do que R$ 24,5 mil nos últimos oito anos terá de devolver ou não o dinheiro para os cofres públicos. No entanto, são esperadas reações e até disputas judiciais em torno do assunto.
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Collaço disse que a entidade, que representa cerca de 16 mil juízes, defende a aplicação do teto salarial. “A divulgação (da lista) será positiva para o Judiciário”, afirmou. Collaço reconheceu que há uma sensação na sociedade de que é generalizado o recebimento de supersalários por integrantes do Judiciário.
Mas, segundo ele, isso não é a realidade. Há estimativas de que cerca de 20% dos desembargadores recebem remunerações superiores ao teto salarial, o que deve atingir pelo menos 400 magistrados, entre ativos e inativos.
O presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Flávio Pansieri, disse que os magistrados que continuam a receber salários acima do teto são “marajás travestidos de juízes”. Ele afirmou que será “salutar para a democracia” a divulgação desses casos.
“Sinto hoje em todo o Brasil uma resistência muito grande dos tribunais de Justiça de se submeterem ao valor fixado pelo teto salarial dos três Poderes”, disse. “Todos aqueles que estão recebendo acima do teto estabelecido pela lei estão desrespeitando a Constituição vigente no país. É lamentável que isso ocorra com representantes da sociedade que deveriam ser os primeiros a respeitar as leis vigentes no país”, concluiu.
Comparação feita pelo economista gaúcho Júlio Brunet, da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, dados oficiais do governo norte-americano cruzados com os brasileiros mostram que o salário da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, é 79% maior do que o do seu par nos Estados Unidos, o chefe da Suprema Corte. ]
DENÚNCIAS DE ACM – O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) voltou à carga, ontem, contra o corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio de Pádua Ribeiro, reiterando a acusação de que órgão do CNJ não apura denúncias existentes. Pádua havia rebatido, através de nota, acusações de ACM. “Como ele disse (na nota) que está tudo sendo apurado, eu trouxe também um telegrama de um juiz para o conselho, que vou mandar entregar também à ministra Ellen Gracie. Até agora não foi apurada coisa alguma de mais de 10 denúncias de um juiz sobre o Conselho Nacional de Justiça”, disse ACM.
sexta-feira, agosto 25, 2006
Gushiken contesta Veja
Eis a íntegra da carta enviada à publicação:
Gushiken contesta revista Veja
24 de Agosto de 2006 - 16:31
Gushiken contesta revista Veja
24 de Agosto de 2006 - 16:31
O chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos do Governo, Luiz Gushiken, divulgou nota na qual contesta a revista Veja (edição 1970, desta semana – seção “Radar”). A edição publica “nota recheada de erros de informação e de graves equívocos, ao noticiar um inexistente jantar nababesco do qual eu – “ex-presidente do Sindicato dos Bancários” – teria participado.
Ele divulgou as informações do restaurante enviadas para a revista Veja (em anexo, segue o documento original do restaurante). E lamentou a publicação da nota “pelas inverdades divulgadas e pelos prejuízos causados à minha imagem”.
Para Gushiken, “infelizmente a revista não adotou a boa prática jornalística de confirmar previamente as informações recebidas. Assim, deu crédito a fonte mal intencionada”.
Ele disse ainda que “para o restabelecimento da verdade”, irá buscar, junto à revista, as devidas correções, “ainda que retratações a posteriori não possam eliminar os efeitos deletérios já produzidos”.
Leia abaixo a carta do restaurante enviada à revista:
ESCLARECIMENTOS DO RESTAURANTE MAGARI
São Paulo, 20 de agosto de 2006.
Em relação à nota publicada na seção “Radar” (Veja edição 1070, 23 de agosto de 2006) que cita jantar do chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos, Sr. Luiz Gushiken, no restaurante Magari, cabe esclarecer:
- A nota de despesas totalizou R$ 362,89 pagos em cartão de crédito, e não R$ 3.500,00 em dinheiro, como erroneamente informado.
- O vinho consumido foi oferecido e levado por um cliente habitual da casa que o acompanhava, e não vendido pelo restaurante. A marca não era um Chateau Latour 1994, mas um Ducru-Beaucaillou 1999. O cliente nos informou que pagou pelo vinho cerca de R$ 130,00.
- Da mesma forma, os charutos fumados não foram vendidos pelo restaurante. Foram trazidos pelo próprio cliente, e eram charutos nacionais, e não cubanos.
- Por fim, lembramos que, conforme a própria revista já publicou (“Vejinha São Paulo, 22/06/05), “levar a própria garrafa é uma prática comum entre enófilos e tem ganho mais adeptos nos últimos anos com o crescimento do mercado de vinhos na capital”. Aliás, como a própria matéria informa, tal prática é permitida em nosso estabelecimento.
Lamentamos os erros da matéria e, sobretudo, eventuais prejuízos causados à imagem de nossos clientes.
Em anexo, segue a nota fiscal da referida conta.
Atenciosamente,
Ramiro Lopes
Maitre do Restaurante Magari
sábado, agosto 12, 2006
Raimundo Santos nega associação criminosa com Planam
Raimundo Santos rechaça denúncias
Ele e Josué Bengtson foram mencionados pelo empresário Darci Vedoin, dono da Planam, em depoimento prestado à Justiça de Mato Grosso. Segundo Raimundo Santos, as denúncias que têm sido divulgadas são tão inconsistentes que não levam em conta, sequer, a circunstância de que cada município tem o seu prefeito e sua respectiva comissão de licitação. Além disso, diz ele, os parlamentares se limitam a colocar a emenda no Orçamento da União, ficando a execução orçamentária sob a responsabilidade de cada prefeitura.* Na matéria sobre a CPI das Sanguessugas, publicada na quinta-feira, 10, trocou-se indevidamente o Fundo Nacional de Saúde (FNS) pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que nada tem a ver com as denúncias.
sanguessugas
Deputado paraense afirma que jamais fez acordo com a empresa Planam
Citado no relatório parcial da CPI das Sanguessugas na lista de 72 parlamentares (69 deputados e três senadores) contra os quais foi pedida abertura de processo de cassação, o deputado federal Raimundo Santos (PL) disse ontem, em Belém, que nunca houve qualquer acordo entre ele e a Planam. Raimundo Santos foi, ao lado de Josué Bengtson (PTB), um dos dois paraenses incluídos na relação da CPI como supostos beneficiários do esquema operado pela Planam, que consistia na venda de ambulâncias para prefeituras por preços superfaturados.
Ele e Josué Bengtson foram mencionados pelo empresário Darci Vedoin, dono da Planam, em depoimento prestado à Justiça de Mato Grosso. Segundo Raimundo Santos, as denúncias que têm sido divulgadas são tão inconsistentes que não levam em conta, sequer, a circunstância de que cada município tem o seu prefeito e sua respectiva comissão de licitação. Além disso, diz ele, os parlamentares se limitam a colocar a emenda no Orçamento da União, ficando a execução orçamentária sob a responsabilidade de cada prefeitura.
Outra questão que não vem sendo devidamente considerada, segundo ele, é o fato de que, de 2001 para cá, todo parlamentar é obrigado a destinar para a área de saúde 30% de suas emendas individuais, por conta da vinculação constitucional de receita a que está submetido o Executivo. Além dessa condição imposta aos parlamentares, a destinação de verba orçamentária para a aquisição de ambulâncias representa uma das maiores demandas dos municípios paraenses, até por conta das especificidades do Estado e da região.
'Seria até criminoso você negligenciar esse tipo de ajuda às populações mais carentes e isoladas do interior. Num Estado de dimensão continental como o nosso, com as grandes distâncias que normalmente separam os nossos municípios, ou mesmo as sedes de seus principais núcleos urbanos, a ambulância chega a ser em muitos casos a única possibilidade de socorro aos doentes', afirmou Raimundo Santos. Ademais, conforme frisou, mesmo já tendo ocorrido nesta área avanços consideráveis, muitos municípios do interior paraense continuam enfrentando carências por vezes dramáticas no atendimento aos enfermos, sobretudo em casos de urgência.
Segundo Raimundo Santos, ele apresentou, de 2003 a 2005, emendas destinadas a 17 diferentes municípios do Pará. 'Como é que eu poderia ter feito acordo (para pagamento de comissão pela Planam), se a empresa, com presença tão forte no mercado brasileiro, e em particular no Pará, vendeu apenas três ambulâncias?' - questionou o parlamentar, que ataca também a rapidez dos membros da CPI em acolher e tornar públicas as denúncias contra parlamentares sem antes checar as acusações e sem dar aos acusados o prévio direito de defesa.
Deputado diz que membros da CPI agiram com 'hipocrisia' e 'arrogância'
Na decisão da CPI que incriminou 72 parlamentares, com 'cerceamento total à defesa', segundo Raimundo Santos, sobraram 'arrogância, hipocrisia e a pose para os holofotes da mídia, visando às eleições de 1º de outubro'. Quem preparou o relatório, na verdade, conforme frisou, foi o delator (Darci Vedoin, dono da Planam), que fez acordo de delação premiada, com base no qual acusou e absolveu quem quis, diz o deputado paraense. 'Os parlamentares não foram ouvidos, e nada se comentou no relatório sobre a defesa de nenhum deputado', assinalou.
Sobre os depósitos que supostamente o teriam beneficiado, o parlamentar explicou que na coligação entre os dois partidos, em 2002, ficou acertado que o PT repassaria ao PL R$ 10 milhões dos valores arrecadados a título de ajuda para a campanha, e que seriam repartidos com os Estados. Ocorre que, durante a campanha, os repasses foram sendo postergados, enquanto as dívidas eram contraídas. O resultado foi que a campanha terminou sem nenhum repasse do PT ao PL, contrariando o que havia sido combinado.
O que se viu depois da eleição - assinalou Raimundo Santos, numa referência indireta ao escândalo do mensalão - foi exatamente a busca de um artifício para a liquidação de dívidas de campanha, pagas com doações de empresários. 'Muitos negam hipocritamente, mas a verdade que é as dívidas de campanha acabam sendo pagas, em grande parte, por empresários que vendem ou prestam serviços para órgãos públicos e, nesses momentos, são solicitados ou se oferecem para contribuir', acrescentou.
E foi exatamente isso, segundo ele, o que aconteceu com relação ao Pará. A empresa (Planam) se ofereceu para contribuir, aqui e em outros Estados, e o fez parceladamente, para pessoas que, na campanha, assumiram dívidas de alguns candidatos. Raimundo Santos ressaltou, porém, que os depósitos feitos não guardam nenhuma relação com as suas emendas. 'Em troca de três emendas de R$ 80 mil, valor que não foi superfaturado, e para ambulâncias que foram efetivamente entregues, não haveria contribuição de R$ 106 mil, como ele disse que depositou', aduziu.
Disse ele que seu nome apareceu nessa história ao ser mencionado numa das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal com autorização da Justiça. Depois, porém, a própria Mesa Diretora da Câmara decidiu pela sua retirada da lista, já que a escuta era referente a uma conversa entre um funcionário da Planam, e o proprietário da empresa. 'A Mesa Diretora entendeu que o conteúdo da conversa em nada me afetava, e por isso excluiu meu nome', assinalou. Depois disso, declarou o parlamentar, seu nome só voltou a figurar na lista quando os proprietários da Planam teriam feito acordo de delação premiada .
Fonte: O Liberal
sábado, agosto 05, 2006
sábado, julho 15, 2006
sexta-feira, julho 07, 2006
Índios saqueiam barracos e expulsam brancos em São Félix do Xingu
REPORTAGEM: Val-André Mutran -- 09/06/2006
Brasília – Um grupo de índios pintados para a guerra da reserva demarcada Apyterewa, invadiu, fortemente armados, barracos de onze famílias que residem a cerca de60 quilômetros da Vila Taboca, no município de São Félix do Xingu, sul do Pará, causando pânico naquela comunidade de pequenos camponeses.
Para o parlamentar, se não houvesse o obstáculo político-ideológico e a intransigência da Funai, “esse conflito de interesses seria fácil solução, desde que se tenha vontade política e administrativa levando-se em conta, a necessidade de respeitar-se o direito adquirido dos cidadãos, independente de sua origem, raça ou classe social”, destacou.
Brasília – Um grupo de índios pintados para a guerra da reserva demarcada Apyterewa, invadiu, fortemente armados, barracos de onze famílias que residem a cerca de
Para o parlamentar, se não houvesse o obstáculo político-ideológico e a intransigência da Funai, “esse conflito de interesses seria fácil solução, desde que se tenha vontade política e administrativa levando-se em conta, a necessidade de respeitar-se o direito adquirido dos cidadãos, independente de sua origem, raça ou classe social”, destacou.
Disputa – Trata-se de uma área de grande extensão (773 mil hectares) capaz de abrigar todos os atores que hoje disputam a posse daquela terra, desde que se leve em conta a finalidade social da terra. Os representantes políticos da região ressaltam que os indígenas não são mais nem menos brasileiros que os não indígenas e vice-versa, e que hoje a área em destaque é ocupada por 142 indígenas e cerca de 4.500 não indígenas. A área ocupada pelos não indígenas corresponde a cerca de 265.000 hectares e estão distribuídos em cerca de 1.028 famílias. Isto significa dizer que os 142 indígenas podem ter uma área correspondente a 508.000 hectares perfeitamente suficiente para abrigá-los. Os ocupantes não índios dessa área já declararam que irão fazer de tudo para não sair de suas propriedades, pelo visto, apelando para o que estiver ao alcance, incluindo, até mesmo, a extremos, caso não haja um entendimento entre as partes. Enviaram ao jornal a relação da infra-estrutura e a produção gerada no local. Acompanhe a baixo os dados:
01. área ocupada por não indígenas
02. famílias habitantes entre
03. famílias financiadas pelo BASA 225 famílias
04. volume de recursos financiados R$ 2.280.000,00 reais
05. lavoura cacaueira existente/area
06. lavoura cacaueira / pés 291.000 unid/pe
07. lavoura / mandioca / área plantada
08. lavoura de feijão / área plantada
09. lavoura de milho / área plantada
10. lavoura de arroz / sacas colhidas 15.000 sacas
11. pastagem mansa / plantada
12. rebanho bovino corte/leite 101.500 cabeças
13. rebanho ouvino / caprino 1.055 cabeças
14. rebanho eqüino / muar 3.080 cabeças
15. rebanho suíno 5.068 cabeças
16. galinha / outras aves 50.120 cabeças
17. benfeitorias / cerca de arame / Km
18. benfeitoria / estradas / por colonos 400 Km
19. benfeitorias / pontes / por colonos
20. benfeitorias / estradas pelo INCRA
Um acordo foi subscrito entre a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins (Amat), Prefeituras Municipais de: São Félix do Xingu, Tucumã, Redenção, Água Azul do Norte e Ourilândia do Norte, Associação dos Agricultores do Vale do Cedro (São Francisco), Associação Barra Mansa, Associação dos Pequenos Produtores do Rio Piranha, Associação dos Pequenos Produtores do Paredão, Associação dos Agricultores da Bannach e Associação dos Agricultores do Veado Queimado; mediação conduzida pelo ouvidor Agrário Nacional, Gersino José da Silva Filho, que estabeleceu pontos que ainda não foram concluídos no acordo, como a parceria entre as prefeituras para o processo de levantamento das áreas, sem o qual, nada valerá sem o aval do Incra.
Deputado luta por recuperação de estradas no sul do Pará
Em vários trechos os serviços já começaram
REPORTAGEM: Val-André Mutran -- 23/06/2006
Brasília – Após mais um rigoroso inverno na região sul do Pará, é precária a trafegabilidade de vários trechos rodoviários, alguns, literalmente destruídos após as chuvas. O deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA) requereu ao governador Simão Jatene que autorize a imediata recuperação dos trechos mais críticos.
A Secretaria Executiva de Transportes (Setran) foi autorizada a contratar a empresa que fará a recuperação do trecho entre Redenção e Vila Nova Esperança, no município de Santa Maria das Barreiras, com extensão de
“Serão
“Será construída uma nova ponte sobre o rio Arraias, na PA-287, no trecho entre Conceição do Araguaia e Redenção. Estamos articulando a pavimentação asfáltica da PA-411, rodovia que liga o Bambú (PA-150) em Barreira do Campo, onde é escoada a produção do frigorífico Atlas e a produção de soja da região até Floresta do Araguaia e BR-230, na altura da entrada para São João do Araguaia, obra prevista para
Mais obras – A Secretaria Executiva de Transportes do Estado (Setran) já deu início a outra operação de restauro de um trecho de
O Governo do Estado também se prepara para enviar à Assembléia Legislativa duas mensagens pedindo autorização para contratação de empréstimo, um do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para conclusão de
Assinado convênios de cooperação técnica em 14 Pólos da Universidade Aberta do Brasil
Jornal Opinião
REPORTAGEM: Val-André Mutran -- 03/07/2006
Brasília - Concorrida cerimônia na última sexta-feira, 30, no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luis Inácio Lula da Silva, ministro da Educação Fernando Haddad, reitores, diretores de Centros Técnicos Federais de Educação e prefeitos de todo o Brasil, celebrou as assinaturas dos convênios de cooperação técnica entre Vinte e cinco universidades – 18 federais e sete estaduais – em 87 pólos de 17 estados e Distrito Federal que fazem parte da Universidade Aberta do Brasil. Serão atendidos aproximadamente dez mil alunos em 2006. No Pará, serão 14 pólos nas principais micro-regiões do Estado.
No sul do Pará, foram beneficiados os municípios de: Santana do Araguia, Conceição do Araguaia, Tucumã, Canaã dos Carajás, Parauapebas, Redenção e Tucuruí. No Oeste do Estado serão dois pólos: Oriximiná e Juruti. Na região do Salgado Bragança. No nordeste: Castanhal e Benevides. No Marajó, o município de Breves.
Após correspondência enviada pelo deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA) a todas as 143 prefeituras paraenses, o MEC selecionou 14 pólos. A professora Luciene Borges Tavares assessorou as prefeituras e interagiu com os secretários de Educação e prefeitos, para que os projetos não incorressem em erro técnico e atrasos nos prazos. “Deu tudo certo e a clientela desses municípios pólos atenderão os alunos de cidades vizinhas. Será um salto extraordinário na inclusão ao Ensino Superior”, comemorou a professora que já residiu em Santana do Araguaia e hoje está no MEC em Brasília.
O Sistema Universidade Aberta do Brasil oferecerá, a partir do ano que vem, 90 mil vagas no ensino superior público federal.Na fase de avaliação de propostas, a comissão de especialistas selecionou preliminarmente 311 pólos municipais de educação a distância, em 305 municípios em todas as unidades da Federação. Serão oferecidos 198 cursos, em 40 universidades federais e dez centros federais de educação tecnológica (Cefets). Do total de pólos, 249 foram propostos por prefeituras e 62 por sete governos estaduais (Acre, Ceará, Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins). Entre os cursos mais ofertados estão os de licenciatura, que somam 90, seguidos dos de lato sensu (63), bacharelado (23), tecnólogo (14), seqüencial (2) e mestrado (1).
A meta prevista é que cada pólo oferte, em média, 50 vagas em quatro cursos distintos, totalizando 200 estudantes por unidade. Para março de 2007, está previsto o início das aulas em 150 pólos, atendendo 30 mil alunos. Em agosto, serão realizados novos processos seletivos nas mesmas unidades e os outros 150 pólos iniciarão suas atividades, beneficiando 60 mil novos estudantes, totalizando 90 mil alunos.
Para a implantação dos cursos selecionados, o MEC investirá já em 2006, mais de R$ 20 milhões para a preparação do material didático, pagamento de bolsas e capacitação dos professores e tutores a distância. Para 2007, o repasse do MEC às instituições federais de ensino superior será de R$ 175 milhões.
A partir da assinatura do acordo, o próximo passo da comissão de avaliação será cruzar as ofertas de cursos das instituições de ensino com as demandas dos pólos. Estas informações deverão estar concluídas no final de agosto, quando começarão as atividades de avaliação in loco de pólos e instituições para a devida implantação do Sistema Universidade Aberta. Em 30 de outubro, deverão ser divulgadas, no Diário Oficial da União, as propostas de pólos e cursos aprovados e articulados.
O primeiro processo seletivo da Universidade Aberta do Brasil ocorrerá entre os meses de janeiro e fevereiro de 2007, de acordo com a programação da instituição ofertante do curso. O sistema foi criado pelo Ministério da Educação em 2005, no âmbito do Fórum das Estatais pela Educação, para a articulação e integração de um sistema nacional de educação superior a distância, com o objetivo de sistematizar as ações, programas, projetos, atividades pertencentes às políticas públicas voltadas para a ampliação e interiorização da oferta do ensino superior gratuito e de qualidade no Brasil.
Curso-piloto – O programa Universidade Aberta do Brasil dá início as suas atividades nesta sexta-feira, 30, com as aulas inaugurais do curso-piloto a distância de administração. Vinte e cinco universidades – 18 federais e sete estaduais – em 87 pólos de 17 estados e Distrito Federal fazem parte do curso. Serão atendidos aproximadamente dez mil alunos em 2006.
REPORTAGEM: Val-André Mutran -- 03/07/2006
Brasília - Concorrida cerimônia na última sexta-feira, 30, no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luis Inácio Lula da Silva, ministro da Educação Fernando Haddad, reitores, diretores de Centros Técnicos Federais de Educação e prefeitos de todo o Brasil, celebrou as assinaturas dos convênios de cooperação técnica entre Vinte e cinco universidades – 18 federais e sete estaduais – em 87 pólos de 17 estados e Distrito Federal que fazem parte da Universidade Aberta do Brasil. Serão atendidos aproximadamente dez mil alunos em 2006. No Pará, serão 14 pólos nas principais micro-regiões do Estado.
No sul do Pará, foram beneficiados os municípios de: Santana do Araguia, Conceição do Araguaia, Tucumã, Canaã dos Carajás, Parauapebas, Redenção e Tucuruí. No Oeste do Estado serão dois pólos: Oriximiná e Juruti. Na região do Salgado Bragança. No nordeste: Castanhal e Benevides. No Marajó, o município de Breves.
Após correspondência enviada pelo deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA) a todas as 143 prefeituras paraenses, o MEC selecionou 14 pólos. A professora Luciene Borges Tavares assessorou as prefeituras e interagiu com os secretários de Educação e prefeitos, para que os projetos não incorressem em erro técnico e atrasos nos prazos. “Deu tudo certo e a clientela desses municípios pólos atenderão os alunos de cidades vizinhas. Será um salto extraordinário na inclusão ao Ensino Superior”, comemorou a professora que já residiu em Santana do Araguaia e hoje está no MEC em Brasília.
O Sistema Universidade Aberta do Brasil oferecerá, a partir do ano que vem, 90 mil vagas no ensino superior público federal.Na fase de avaliação de propostas, a comissão de especialistas selecionou preliminarmente 311 pólos municipais de educação a distância, em 305 municípios em todas as unidades da Federação. Serão oferecidos 198 cursos, em 40 universidades federais e dez centros federais de educação tecnológica (Cefets). Do total de pólos, 249 foram propostos por prefeituras e 62 por sete governos estaduais (Acre, Ceará, Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins). Entre os cursos mais ofertados estão os de licenciatura, que somam 90, seguidos dos de lato sensu (63), bacharelado (23), tecnólogo (14), seqüencial (2) e mestrado (1).
A meta prevista é que cada pólo oferte, em média, 50 vagas em quatro cursos distintos, totalizando 200 estudantes por unidade. Para março de 2007, está previsto o início das aulas em 150 pólos, atendendo 30 mil alunos. Em agosto, serão realizados novos processos seletivos nas mesmas unidades e os outros 150 pólos iniciarão suas atividades, beneficiando 60 mil novos estudantes, totalizando 90 mil alunos.
Para a implantação dos cursos selecionados, o MEC investirá já em 2006, mais de R$ 20 milhões para a preparação do material didático, pagamento de bolsas e capacitação dos professores e tutores a distância. Para 2007, o repasse do MEC às instituições federais de ensino superior será de R$ 175 milhões.
A partir da assinatura do acordo, o próximo passo da comissão de avaliação será cruzar as ofertas de cursos das instituições de ensino com as demandas dos pólos. Estas informações deverão estar concluídas no final de agosto, quando começarão as atividades de avaliação in loco de pólos e instituições para a devida implantação do Sistema Universidade Aberta. Em 30 de outubro, deverão ser divulgadas, no Diário Oficial da União, as propostas de pólos e cursos aprovados e articulados.
O primeiro processo seletivo da Universidade Aberta do Brasil ocorrerá entre os meses de janeiro e fevereiro de 2007, de acordo com a programação da instituição ofertante do curso. O sistema foi criado pelo Ministério da Educação em 2005, no âmbito do Fórum das Estatais pela Educação, para a articulação e integração de um sistema nacional de educação superior a distância, com o objetivo de sistematizar as ações, programas, projetos, atividades pertencentes às políticas públicas voltadas para a ampliação e interiorização da oferta do ensino superior gratuito e de qualidade no Brasil.
Curso-piloto – O programa Universidade Aberta do Brasil dá início as suas atividades nesta sexta-feira, 30, com as aulas inaugurais do curso-piloto a distância de administração. Vinte e cinco universidades – 18 federais e sete estaduais – em 87 pólos de 17 estados e Distrito Federal fazem parte do curso. Serão atendidos aproximadamente dez mil alunos em 2006.
Laboratório do Ibama começa transferência de tecnologia - Madeira da Amazônia nas melhores vitrines do mundo
REPORTAGEM: Val-André Mutran -- 29/12/2004
Com Agência Ibama
Ciência
Brasília - Há três décadas quando foi idealizado, o Laboratório de Produtos Florestais (LPF) do IBAMA, centro de desenvolvimento de pesquisa e tecnologia utilizando a madeira brasileira e outros produtos florestais, gerou e está transferindo conhecimento capaz de contribuir para o desenvolvimento sustentável no setor florestal e até de produção de energia limpa, o que prova que investimentos em pesquisa são muito bem–vindos e necessários a um país que tem ao seu redor, o maior potencial mundial nesse setor dada sua espetacular biodiversidade. A prova disso é que o resultado do projeto começa a revitalizar a indústria nacional de instrumentos musicais que já estão marcando presença nas melhores vitrines do mundo.
O desenvolvimento do trabalho do LPF está organizado em torno de Linhas de Pesquisa e Projetos, conforme as diretrizes traçadas pelo IBAMA e em consonância com as necessidades da sociedade, e que são atendidas, muitas vezes, pelo estabelecimento de parcerias de cooperação técnica entre o LPF e instituições públicas e privadas.
Nessas três décadas de pesquisa os resultados estão colocando a madeira e a sobra dela, em evidência e despertando o interesse da indústria de instrumentos e de setores que utilizam ou pretendem utilizar energia limpa.
Dois dos projetos do LPF estão se destacando. O primeiro desenvolveu a utilização da madeira brasileira para a fabricação no próprio país de instrumentos musicais de alta qualidade e contribuindo para o soerguimento da indústria nacional de fabricação de instrumentos musicais. O segundo, que despertou a curiosidade e interesse de vários países da Comunidade Européia, utiliza resíduos (aparas, sobras e pó de serragem) das indústrias madeireiras para a produção de briquetes de serragem – que vem a ser blocos de biomassa para a geração de energia limpa. Com o aproveitamento desses rejeitos, um grande problema começa a ser equacionado. O pó de serraria é considerado como poluente, pois, na maioria das vezes é eliminado do pátio das indústrias ateando-se fogo, o que gera uma fonte de poluição do ar para as populações que residem as proximidades de tais serrarias.
Espécies da Amazônia afinam o desafinado mercado de produção de instrumentos - Um projeto ambicioso do Laboratório de Produtos Florestais do Ibama pretende transformar o país também em um exportador de outros instrumentos musicais, como gaita, guitarra, violão, piano, violino, flauta, entre muitos outros de percussão. Todos produzidos em território nacional, com madeiras pouco conhecidas da Amazônia.
O foco de interesse dos pesquisadores do LPF, se concentrou na análise 50 das 300 espécies de madeira da Amazônia. Mário Rabelo, que coordena o projeto, disse que “O LPF observou que o Brasil importou em um ano R$ 1 milhão em instrumentos musicais. Vários desses instrumentos são produzidos com a madeira da Amazônia”, informou.
Foi estabelecido então uma parceria entre o Laboratório do Ibama com a Hering Harmônica, que deram à luz a uma gaita feita com madeira do tipo tauari. “Foi uma parceria importante. Nós precisávamos de uma empresa para viabilizar a confecção dos instrumentos e a Hering estava pesquisando espécies nacionais para produzir gaitas de madeira”, diz Mário Rabelo, coordenador do Laboratório de Produtos Florestais do Ibama.
A grande vantagem da utilização de madeiras nacionais para a fabricação de instrumentos no país, segundo Rabelo, é o barateamento dos custos tanto para os consumidores brasileiros como estrangeiros. “Uma gaita importada custa em torno de R$ 100. A Hering Harmônica consegue 2ende-la por R$ 50. É uma queda muito significativa”, afirma ele.
Após a bateria de testes, o som afinou e foi a provado pela Hering. Foi constatado que as espécies selecionadas obedeciam: cor clara, estabilidade que não proporciona deformação com o uso, freqüência de vibração que permita o formato adequado ao instrumento, ausência de gosto e cheiro, decaimento logaritmo necessário (fator que determina a persistência e qualidade do som), dentre outros detalhes de natureza sonora.
Mercado reage - Nos últimos 15 anos, cerca de 150 fabricantes de instrumentos musicais que estavam fora de compasso do mercado foram definitivamente silenciadas a partir da abertura do Brasil aos produtos importados, de melhor qualidade. Nossos musicistas deixaram de lado os modelos nacionais, por não estarem devidamente atualizados e não oferecerem preços à altura. Milhares de trabalhadores especializados num ofício tipicamente artesanal perderam a fonte de renda. Foi uma redução drástica e traumática: restaram pouco mais de 20 empresas no ramo que empregam 5 mil pessoas.
O setor de instrumentos musicais no Brasil após vários e dolorosos ajustes, mantém uma taxa de crescimento média de 6%, um índice bem superior ao início dos anos 2000 em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). A indústria faturou US$ 318 milhões em 2002 e, desse total, US$ 25 milhões foram gastos em importação de instrumentos de madeira, muitos deles feitos no exterior, mas com espécies brasileiras.
No mundo, são conhecidas cerca de 15 espécies usadas em instrumentos, enquanto as madeiras brasileiras têm potencial comprovado em estudos anteriores para substituir com vantagens a maioria delas. "Nós não precisamos dessa importação. O Brasil é diferente da Europa e dos Estados Unidos, que têm uma variedade de menos de 20 madeiras. Aqui, nós temos um mercado de 150 espécies, com potencial de quatro mil", observa o coordenador do laboratório. Depois de testar outros instrumentos com madeiras brasileiras, o Ibama pretende lançar um CD com músicas nacionais tocadas por instrumentos do país, acompanhado de um catálogo das madeiras disponíveis, com seus potenciais acústicos, nomes científicos e populares e as cores das cerca de 50 espécies selecionadas e seu melhor uso. O laboratório selecionou 300 espécies de madeira e testou dez tipos diferentes para a gaita e outros instrumentos, avaliando peso, volume, tração e dureza. O resultado para a flauta reta foi o tauari e o louro, considerados positivos. "As diferentes madeiras oferecem variações de utilização do instrumento. O músico que usar a gaita para o samba pode preferir o instrumento de uma madeira e para o blues de outra".
Energia limpa e inclusão social com sobras de madeira - A CEE - Comunidade Econômica Européia está negociando com o Brasil, através do LPF - Laboratório de Produtos Florestais do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a compra de tecnologia para geração de energia limpa proveniente da biomassa, para transferência a países tropicais, prioritariamente da Ásia e da África.
A França, por exemplo, busca no Ibama alternativas para substituir a energia fóssil e nuclear, que o LPF tem à disposição. Em troca, a CEE ajudará o Brasil na exportação destas tecnologias e na difusão interna de projetos de valorização de resíduos vegetais e de outros ecologicamente corretos.
Nesta procura, a Comunidade Econômica Européia está acertando com o LPF/Ibama a exportação de briquetes (pó de serragem e de cascas vegetais compactadas) - processo difundido pelo pesquisador do Laboratório de Produtos Florestais do Instituto, Waldir Ferreira Quirino, para a valorização energética dos resíduos brasileiros que apodrecem a céu aberto poluindo o meio ambiente. Trinta quilos de briquetes seriam suficientes para iluminar com energia limpa, proveniente da biomassa, uma residência que consome 100 kWh/mês de luz elétrica de fonte hidráulica, garante Quirino.
Estima-se que o volume dos resíduos madeireiros chegue a 18 milhões de toneladas por ano, segundo Marcus Vinícius Alves, chefe do LPF.
Uma outra conquista muito além do domínio tecnológico é a inclusão social de maneira simples e sem maiores burocracias. Um trabalho liderado pelo pesquisador Waldir Ferreira Quirino, do laboratório, contribuiu para a implantação de uma usina de briquetagem em Pimenta Bueno (RO), com capacidade para produzir uma tonelada de briquetes por hora. “Estamos em fase de implantação de 50 pequenas e médias empresas, que de maneira cooperativa, podem produzir sua própria fonte de energia, com uma briquetadeira e algum esforço para uniformizar a granulação e a umidade dos rejeitos madeireiros”, estimou.
Um campo fértil seria o Pará para essas experiências que geram ocupação, emprego e renda de maneira descomplicada, avaliaram os técnicos do Centro de pesquisa, em razão da grande quantidade de indústrias madeireiras no Estado.
“Um briquete é bem mais denso e tem menos ar que a lenha convencional”, compara Marcus Vinícius Alves. Um metro cúbico de briquetes tem mais material combustível que um metro cúbico de madeira. Por isso é mais eficiente. Outro filão, atestou Alves, é que como alguns fornos que “contam” com o ar presente na lenha, como padarias, pizzarias, cerâmicas e termogeradores possivelmente teriam de adaptar seus queimadores obtendo um resultado de muito maior eficiência, disse o cientista.
Tratamento de resíduos químicos - A Comunidade Econômica Européia também busca no LPF/Ibama a transferência de uma outra tecnologia desenvolvida por Waldir F. Quirino para tratamento de resíduos químicos, que isola apenas da parte contaminada por produtos tóxicos usados na conservação da madeira, deixando o restante do produto intacto.
O processo conhecido por Valorização Energética de Resíduos Contaminados por Pirólise em Estágios (degradação térmica em ambiente controlado efetuada em patamares de temperatura), poderá ser empregado, da mesma forma, em madeira preservada com o polêmico CCA - cromo, cobre, e arsênico - comum em todo o mundo.
Adotando este processo, Quirino garantiu que as empresas poderão reduzir significativamente o alto custo do tratamento dos efluentes poluentes – a parte financeira mais pesada para a indústria moderna. Na conservação dos aglomerados de madeira, por exemplo, apenas seis por cento são resinas tóxicas que precisam ser tratadas. O método convencional trata toda a madeira, encarecendo muito o procedimento. Já o procedimento desenvolvido pelo pesquisador do LPF/Ibama trata apenas os seis por cento contaminados. Para chegar a este resultado e degradar apenas a parte contaminada do produto, Waldir F. Quirino explicou o tratamento é exclusivamente térmico. A madeira é colocada em forno especial, a 250 graus Celsius, ficando o restante intacto para outras utilizações ou como energia limpa. Ele informou que a Comunidade Econômica Européia não permite mais a incineração normal desse resíduo, motivo pelo qual busca novas tecnologias de tratamento disponíveis no Brasil, através do LPF/Ibama.
Objetivando reforçar a participação do LPF/Ibama no intercâmbio científico-tecnológico de cooperação bilateral Brasil/França na área de energia alternativa da madeira o representante do CIRAD - Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento, órgão do governo francês equivalente à Embrapa, permanecerá até meados de dezembro no país conhecendo o trabalho dos pesquisadores do Laboratório de Produtos Florestais do Ibama. Waldir F. Quirino - PhD em Valorização Energética de Resíduos, com tese defendida na França, é o interlocutor oficial brasileiro junto ao CIRAD.
HISTÓRIA - O Laboratório de Produtos Florestais - LPF é um Centro Especializado do IBAMA que vem atuando, desde 1973, na área de tecnologia de madeira e outros produtos florestais, gerando e transferindo conhecimento capaz de contribuir para o desenvolvimento sustentável no setor florestal.
Para a execução do seu trabalho o Laboratório dispõe de uma equipe multidisciplinar, composta de pesquisadores e técnicos em processo contínuo de capacitação e atualização de conhecimentos, e conta com modernos laboratórios instalados em uma área de 4.500 m2.
O desenvolvimento do trabalho do LPF está organizado em torno de Linhas de Pesquisa e Projetos, conforme as diretrizes traçadas pelo IBAMA e em consonância com as necessidades da sociedade, e que são atendidas, muitas vezes, pelo estabelecimento de parcerias de cooperação técnica entre o LPF e instituições públicas e privadas.
A difusão e a transferência de tecnologia, gerada com os trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, têm sido de fundamental importância para a sua inserção no contexto nacional como centro de referência na área de tecnologia de produtos florestais.
O Brasil verde além do samba e do pandeiro - 22/5/2003
Robinson Borges/Valor Econômico - O Brasil não quer mais ser conhecido no exterior apenas como a terra do samba e do pandeiro. Um projeto ambicioso do Laboratório de Produtos Florestais do Ibama pretende transformar o país também em um exportador de outros instrumentos musicais, como gaita, guitarra, violão, piano, violino, flauta, entre muitos outros de percussão. Todos produzidos em território nacional, com madeiras pouco conhecidas da Amazônia.
Com Agência Ibama
Ciência
Brasília - Há três décadas quando foi idealizado, o Laboratório de Produtos Florestais (LPF) do IBAMA, centro de desenvolvimento de pesquisa e tecnologia utilizando a madeira brasileira e outros produtos florestais, gerou e está transferindo conhecimento capaz de contribuir para o desenvolvimento sustentável no setor florestal e até de produção de energia limpa, o que prova que investimentos em pesquisa são muito bem–vindos e necessários a um país que tem ao seu redor, o maior potencial mundial nesse setor dada sua espetacular biodiversidade. A prova disso é que o resultado do projeto começa a revitalizar a indústria nacional de instrumentos musicais que já estão marcando presença nas melhores vitrines do mundo.
O desenvolvimento do trabalho do LPF está organizado em torno de Linhas de Pesquisa e Projetos, conforme as diretrizes traçadas pelo IBAMA e em consonância com as necessidades da sociedade, e que são atendidas, muitas vezes, pelo estabelecimento de parcerias de cooperação técnica entre o LPF e instituições públicas e privadas.
Nessas três décadas de pesquisa os resultados estão colocando a madeira e a sobra dela, em evidência e despertando o interesse da indústria de instrumentos e de setores que utilizam ou pretendem utilizar energia limpa.
Dois dos projetos do LPF estão se destacando. O primeiro desenvolveu a utilização da madeira brasileira para a fabricação no próprio país de instrumentos musicais de alta qualidade e contribuindo para o soerguimento da indústria nacional de fabricação de instrumentos musicais. O segundo, que despertou a curiosidade e interesse de vários países da Comunidade Européia, utiliza resíduos (aparas, sobras e pó de serragem) das indústrias madeireiras para a produção de briquetes de serragem – que vem a ser blocos de biomassa para a geração de energia limpa. Com o aproveitamento desses rejeitos, um grande problema começa a ser equacionado. O pó de serraria é considerado como poluente, pois, na maioria das vezes é eliminado do pátio das indústrias ateando-se fogo, o que gera uma fonte de poluição do ar para as populações que residem as proximidades de tais serrarias.
Espécies da Amazônia afinam o desafinado mercado de produção de instrumentos - Um projeto ambicioso do Laboratório de Produtos Florestais do Ibama pretende transformar o país também em um exportador de outros instrumentos musicais, como gaita, guitarra, violão, piano, violino, flauta, entre muitos outros de percussão. Todos produzidos em território nacional, com madeiras pouco conhecidas da Amazônia.
O foco de interesse dos pesquisadores do LPF, se concentrou na análise 50 das 300 espécies de madeira da Amazônia. Mário Rabelo, que coordena o projeto, disse que “O LPF observou que o Brasil importou em um ano R$ 1 milhão em instrumentos musicais. Vários desses instrumentos são produzidos com a madeira da Amazônia”, informou.
Foi estabelecido então uma parceria entre o Laboratório do Ibama com a Hering Harmônica, que deram à luz a uma gaita feita com madeira do tipo tauari. “Foi uma parceria importante. Nós precisávamos de uma empresa para viabilizar a confecção dos instrumentos e a Hering estava pesquisando espécies nacionais para produzir gaitas de madeira”, diz Mário Rabelo, coordenador do Laboratório de Produtos Florestais do Ibama.
A grande vantagem da utilização de madeiras nacionais para a fabricação de instrumentos no país, segundo Rabelo, é o barateamento dos custos tanto para os consumidores brasileiros como estrangeiros. “Uma gaita importada custa em torno de R$ 100. A Hering Harmônica consegue 2ende-la por R$ 50. É uma queda muito significativa”, afirma ele.
Após a bateria de testes, o som afinou e foi a provado pela Hering. Foi constatado que as espécies selecionadas obedeciam: cor clara, estabilidade que não proporciona deformação com o uso, freqüência de vibração que permita o formato adequado ao instrumento, ausência de gosto e cheiro, decaimento logaritmo necessário (fator que determina a persistência e qualidade do som), dentre outros detalhes de natureza sonora.
Mercado reage - Nos últimos 15 anos, cerca de 150 fabricantes de instrumentos musicais que estavam fora de compasso do mercado foram definitivamente silenciadas a partir da abertura do Brasil aos produtos importados, de melhor qualidade. Nossos musicistas deixaram de lado os modelos nacionais, por não estarem devidamente atualizados e não oferecerem preços à altura. Milhares de trabalhadores especializados num ofício tipicamente artesanal perderam a fonte de renda. Foi uma redução drástica e traumática: restaram pouco mais de 20 empresas no ramo que empregam 5 mil pessoas.
O setor de instrumentos musicais no Brasil após vários e dolorosos ajustes, mantém uma taxa de crescimento média de 6%, um índice bem superior ao início dos anos 2000 em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). A indústria faturou US$ 318 milhões em 2002 e, desse total, US$ 25 milhões foram gastos em importação de instrumentos de madeira, muitos deles feitos no exterior, mas com espécies brasileiras.
No mundo, são conhecidas cerca de 15 espécies usadas em instrumentos, enquanto as madeiras brasileiras têm potencial comprovado em estudos anteriores para substituir com vantagens a maioria delas. "Nós não precisamos dessa importação. O Brasil é diferente da Europa e dos Estados Unidos, que têm uma variedade de menos de 20 madeiras. Aqui, nós temos um mercado de 150 espécies, com potencial de quatro mil", observa o coordenador do laboratório. Depois de testar outros instrumentos com madeiras brasileiras, o Ibama pretende lançar um CD com músicas nacionais tocadas por instrumentos do país, acompanhado de um catálogo das madeiras disponíveis, com seus potenciais acústicos, nomes científicos e populares e as cores das cerca de 50 espécies selecionadas e seu melhor uso. O laboratório selecionou 300 espécies de madeira e testou dez tipos diferentes para a gaita e outros instrumentos, avaliando peso, volume, tração e dureza. O resultado para a flauta reta foi o tauari e o louro, considerados positivos. "As diferentes madeiras oferecem variações de utilização do instrumento. O músico que usar a gaita para o samba pode preferir o instrumento de uma madeira e para o blues de outra".
Energia limpa e inclusão social com sobras de madeira - A CEE - Comunidade Econômica Européia está negociando com o Brasil, através do LPF - Laboratório de Produtos Florestais do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a compra de tecnologia para geração de energia limpa proveniente da biomassa, para transferência a países tropicais, prioritariamente da Ásia e da África.
A França, por exemplo, busca no Ibama alternativas para substituir a energia fóssil e nuclear, que o LPF tem à disposição. Em troca, a CEE ajudará o Brasil na exportação destas tecnologias e na difusão interna de projetos de valorização de resíduos vegetais e de outros ecologicamente corretos.
Nesta procura, a Comunidade Econômica Européia está acertando com o LPF/Ibama a exportação de briquetes (pó de serragem e de cascas vegetais compactadas) - processo difundido pelo pesquisador do Laboratório de Produtos Florestais do Instituto, Waldir Ferreira Quirino, para a valorização energética dos resíduos brasileiros que apodrecem a céu aberto poluindo o meio ambiente. Trinta quilos de briquetes seriam suficientes para iluminar com energia limpa, proveniente da biomassa, uma residência que consome 100 kWh/mês de luz elétrica de fonte hidráulica, garante Quirino.
Estima-se que o volume dos resíduos madeireiros chegue a 18 milhões de toneladas por ano, segundo Marcus Vinícius Alves, chefe do LPF.
Uma outra conquista muito além do domínio tecnológico é a inclusão social de maneira simples e sem maiores burocracias. Um trabalho liderado pelo pesquisador Waldir Ferreira Quirino, do laboratório, contribuiu para a implantação de uma usina de briquetagem em Pimenta Bueno (RO), com capacidade para produzir uma tonelada de briquetes por hora. “Estamos em fase de implantação de 50 pequenas e médias empresas, que de maneira cooperativa, podem produzir sua própria fonte de energia, com uma briquetadeira e algum esforço para uniformizar a granulação e a umidade dos rejeitos madeireiros”, estimou.
Um campo fértil seria o Pará para essas experiências que geram ocupação, emprego e renda de maneira descomplicada, avaliaram os técnicos do Centro de pesquisa, em razão da grande quantidade de indústrias madeireiras no Estado.
“Um briquete é bem mais denso e tem menos ar que a lenha convencional”, compara Marcus Vinícius Alves. Um metro cúbico de briquetes tem mais material combustível que um metro cúbico de madeira. Por isso é mais eficiente. Outro filão, atestou Alves, é que como alguns fornos que “contam” com o ar presente na lenha, como padarias, pizzarias, cerâmicas e termogeradores possivelmente teriam de adaptar seus queimadores obtendo um resultado de muito maior eficiência, disse o cientista.
Tratamento de resíduos químicos - A Comunidade Econômica Européia também busca no LPF/Ibama a transferência de uma outra tecnologia desenvolvida por Waldir F. Quirino para tratamento de resíduos químicos, que isola apenas da parte contaminada por produtos tóxicos usados na conservação da madeira, deixando o restante do produto intacto.
O processo conhecido por Valorização Energética de Resíduos Contaminados por Pirólise em Estágios (degradação térmica em ambiente controlado efetuada em patamares de temperatura), poderá ser empregado, da mesma forma, em madeira preservada com o polêmico CCA - cromo, cobre, e arsênico - comum em todo o mundo.
Adotando este processo, Quirino garantiu que as empresas poderão reduzir significativamente o alto custo do tratamento dos efluentes poluentes – a parte financeira mais pesada para a indústria moderna. Na conservação dos aglomerados de madeira, por exemplo, apenas seis por cento são resinas tóxicas que precisam ser tratadas. O método convencional trata toda a madeira, encarecendo muito o procedimento. Já o procedimento desenvolvido pelo pesquisador do LPF/Ibama trata apenas os seis por cento contaminados. Para chegar a este resultado e degradar apenas a parte contaminada do produto, Waldir F. Quirino explicou o tratamento é exclusivamente térmico. A madeira é colocada em forno especial, a 250 graus Celsius, ficando o restante intacto para outras utilizações ou como energia limpa. Ele informou que a Comunidade Econômica Européia não permite mais a incineração normal desse resíduo, motivo pelo qual busca novas tecnologias de tratamento disponíveis no Brasil, através do LPF/Ibama.
Objetivando reforçar a participação do LPF/Ibama no intercâmbio científico-tecnológico de cooperação bilateral Brasil/França na área de energia alternativa da madeira o representante do CIRAD - Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento, órgão do governo francês equivalente à Embrapa, permanecerá até meados de dezembro no país conhecendo o trabalho dos pesquisadores do Laboratório de Produtos Florestais do Ibama. Waldir F. Quirino - PhD em Valorização Energética de Resíduos, com tese defendida na França, é o interlocutor oficial brasileiro junto ao CIRAD.
Laboratório de Produtos Florestais
HISTÓRIA - O Laboratório de Produtos Florestais - LPF é um Centro Especializado do IBAMA que vem atuando, desde 1973, na área de tecnologia de madeira e outros produtos florestais, gerando e transferindo conhecimento capaz de contribuir para o desenvolvimento sustentável no setor florestal.
Para a execução do seu trabalho o Laboratório dispõe de uma equipe multidisciplinar, composta de pesquisadores e técnicos em processo contínuo de capacitação e atualização de conhecimentos, e conta com modernos laboratórios instalados em uma área de 4.500 m2.
O desenvolvimento do trabalho do LPF está organizado em torno de Linhas de Pesquisa e Projetos, conforme as diretrizes traçadas pelo IBAMA e em consonância com as necessidades da sociedade, e que são atendidas, muitas vezes, pelo estabelecimento de parcerias de cooperação técnica entre o LPF e instituições públicas e privadas.
A difusão e a transferência de tecnologia, gerada com os trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, têm sido de fundamental importância para a sua inserção no contexto nacional como centro de referência na área de tecnologia de produtos florestais.
O Brasil verde além do samba e do pandeiro - 22/5/2003
Robinson Borges/Valor Econômico - O Brasil não quer mais ser conhecido no exterior apenas como a terra do samba e do pandeiro. Um projeto ambicioso do Laboratório de Produtos Florestais do Ibama pretende transformar o país também em um exportador de outros instrumentos musicais, como gaita, guitarra, violão, piano, violino, flauta, entre muitos outros de percussão. Todos produzidos em território nacional, com madeiras pouco conhecidas da Amazônia.
Empresário espanhóis querem investir no turismo de pesca no Pará
REPORTAGEM: Val-André Mutran -- 02/12/2004
Brasília - O Ministerio de Asuntos Exteriores (MAE) da Espanha e a Agencia Española de Cooperación Internacional (AECI) pretendem dobrar os investimentos no Brasil, e um dos setores dessa estratégia é o segmento de Turismo de Pesca. Uma das regiões escolhida pelos espanhóis, que já desenvolvem projetos do gênero no Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, será a Ilha do Marajó, no Pará. “Desde que as exigências ambientais sejam superadas”, disse com exclusividade ao DIÁRIO, Pascoal Navarro, conselheiro Cultural e de Cooperação da Embaixada da Espanha em Brasília. A medida já é reflexo da visita oficial que o presidente da Espanha, Jose Luiz Rodrígues Zapatero, fará ao Brasil em janeiro, liderando uma comitiva de empresários. “O presidente deve assinar e ampliar uma série de acordos bilaterais entre Brasil e Espanha”, afirmou o embaixador.
Sobre o Pará, Navarro esclarece que: “Já tivemos um contato com o governo paraense e identificamos o potencial da Ilha do Marajó. Acreditamos que podemos avançar na implantação de alguns projetos no setor do Turismo de Pesca, desde que alguns embaraços ambientais sejam superados. Nosso contato com a Paratur foi excelente e animador”, destacou Navarro.
A Agência Espanhola para a Cooperação Internacional é um organismo vinculado ao Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha, tecnicamente responsável pelo planejamento, execução e gestão dos projetos e programas de cooperação.
O Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com o Ministério do Esporte e Turismo, representantes dos governos dos estados e, contado com a participação da sociedade e do setor privado de turismo, desenhou e dimensionou um programa de ecoturismo com grande potencial. Trata-se do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal – PROECOTUR, que entra na segunda fase, com investimentos nos Pólos já identificados com um aporte de US$ 200 milhões com prazo de aplicação em três anos, a partir de 2005.
Deputado paraense quer agilizar projeto - O deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA), enviou à Câmara Federal um projeto de lei complementar que cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó, que autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho de Gestão que coordenará as ações governamentais no âmbito do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó. “ Será uma maneira de aproveitar o extraordinário potencial do Turismo no Arquipélago e agregar valor imediato viabilizando o investimento dos espanhóis na região. Certamente, emprego e renda serão criados de maneira imediata”, estima o parlamentar.
Bolsas na Espanha - O Ministerio de Asuntos Exteriores (MAE) da Espanha e a Agencia Española de Cooperación Internacional (AECI) abriram bolsas de pós-graduação (mestrado e especialização) nas universidades espanholas do Grupo Tordesillas. Podem se candidatar alunos brasileiros já graduados, ou que estejam cursando o último ano de graduação e fazendo monografias de final de curso. As bolsas têm início em outubro de 2005 e são válidas por um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um ano. O prazo para inscrição (via Internet) vai até 31 de dezembro de 2004. Para maiores informações, acesse o site do MAE ou a página do Grupo Tordesillas que contém o Edital do programa de bolsas clicando aqui.
Sobre o Pará, Navarro esclarece que: “Já tivemos um contato com o governo paraense e identificamos o potencial da Ilha do Marajó. Acreditamos que podemos avançar na implantação de alguns projetos no setor do Turismo de Pesca, desde que alguns embaraços ambientais sejam superados. Nosso contato com a Paratur foi excelente e animador”, destacou Navarro.
A Agência Espanhola para a Cooperação Internacional é um organismo vinculado ao Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha, tecnicamente responsável pelo planejamento, execução e gestão dos projetos e programas de cooperação.
O Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com o Ministério do Esporte e Turismo, representantes dos governos dos estados e, contado com a participação da sociedade e do setor privado de turismo, desenhou e dimensionou um programa de ecoturismo com grande potencial. Trata-se do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal – PROECOTUR, que entra na segunda fase, com investimentos nos Pólos já identificados com um aporte de US$ 200 milhões com prazo de aplicação em três anos, a partir de 2005.
Deputado paraense quer agilizar projeto - O deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA), enviou à Câmara Federal um projeto de lei complementar que cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó, que autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho de Gestão que coordenará as ações governamentais no âmbito do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó. “ Será uma maneira de aproveitar o extraordinário potencial do Turismo no Arquipélago e agregar valor imediato viabilizando o investimento dos espanhóis na região. Certamente, emprego e renda serão criados de maneira imediata”, estima o parlamentar.
Bolsas na Espanha - O Ministerio de Asuntos Exteriores (MAE) da Espanha e a Agencia Española de Cooperación Internacional (AECI) abriram bolsas de pós-graduação (mestrado e especialização) nas universidades espanholas do Grupo Tordesillas. Podem se candidatar alunos brasileiros já graduados, ou que estejam cursando o último ano de graduação e fazendo monografias de final de curso. As bolsas têm início em outubro de 2005 e são válidas por um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um ano. O prazo para inscrição (via Internet) vai até 31 de dezembro de 2004. Para maiores informações, acesse o site do MAE ou a página do Grupo Tordesillas que contém o Edital do programa de bolsas clicando aqui.
Alta dos rios favorece o transporte da safra agrícola na hidrovia Araguaia-Tocantins
REPORTAGEM: Val-André Mutran - 18/11/2004
Brasília - A generosidade da natureza permite uma coincidência que pode render milhões de dólares aos produtores de soja brasileiros. É que a alta dos rios da bacia hidrográfica do Araguaia-Tocantins, favorece o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste brasileiro, norte do Tocantins, sul do Maranhão, sul e nordeste do Estado do Pará, em razão da coincidência com o período de colheita dos grãos cultivados nessas regiões. “Somos os mais competitivos do mundo e se melhorarmos nossa logística as vantagens tornam-se quase insuperáveis”, disse o superintendente da Ahitar, Josenir Nascimento.
Ano após ano (ver fig.01) a relação de ganhos em favor do produtor saiu do patamar de U$ 95,00 Dólares/ton em 1997, para U$ 140,00 Dólares/ton atualmente, graças a utilização de um bem articulado modal de transportes que leva a soja e outros grãos para o Porto de Itaqui (MA), e de lá segue de navio para os grandes centros de consumo no Brasil, nos Estados Unidos e no Mercado Comum Europeu, desafogando o Porto de Santos (SP) e Paranaguá (PR). “Essa vantagem competitiva tende a atingir U$ 170,00 Dólares/ton num futuro próximo”, explicou Josenir Nascimento, superintendente da Ahitar, a administradora governamental da hidrovia Araguaia-Tocantins.
No período de janeiro a junho – início e término da colheita – os rios na região permitem a navegação segura nas duas bacias do Araguaia-Tocantins (ver Fig.02). O calado dos rios chega a 1,60 m, “permitindo a navegabilidade de comboios de até 4 chatas. Cada comboio equivale a 65 carretas de 25 ton/cada por viagem, representando uma economia extraordinária que impactano custo final do produto”, disse Luis Severo, chefe do Departamento de Engenharia da Ahitar.
Mitos e realidades da hidrovia - Com todas as vantagens que os técnicos apresentam e a saúde financeira que a hidrovia pode proporcionar para a balança comercial brasileira, ainda persistem mitos e realidades quanto à utilização de da hidrovia Araguaia-Tocantins.
O planejamento da obras necessárias à navegabilidade da hidrovia, cujos impactos estão sendo mitigados ao serem utilizados em seu planejamento as mais modernas técnicas da engenharia, permitem a execução de interferências em trechos aonde o leito do rio (canal navegável) vem sofrendo as conseqüências danosas do assoreamento ocasionado pela derrubada das matas ciliares das margens dos rios. Em outros trechos, a derrocagem é a solução apontada pelos técnicos da Ahitar.
“Estamos, ao contrário do que se pensa, ajudando à sobrevivência desses rios devido ao alto índice de assoreamento de que são vítimas ao longo de séculos de desmatamento em suas margens. Ao desassoreá-los, estaremos garantindo sua própria sobrevivência”, garantiu Severo (ver Fig.03).
Em dissonância à enxurrada de ONG’s que promovem uma gritaria ensurdecedora impedindo na Justiça a liberação da via ao alegarem séria ameaça à sobrevivência de comunidades indígenas e ribeirinhas e ao meio ambiente. “A hidrovia sujeita a licenciamento só pode ser aquela decorrente de obra civil hidráulica, pois, para se melhorar e tornar mais segura a navegabilidade, às vezes é necessário à abertura de canais e retificação de trechos de rios. O recurso hídrico superficial, em si mesmo, como obra da natureza, não se sujeita a licenciamento, mas apenas o seu uso”, disse Édis Milaré, consultor jurídico em Meio Ambiente.
Nos termos da Lei federal nº 9.537, de 11.12.1997, “...consideram-se hidrovias os rios, lagos, canais, lagoas, baías, angras e áreas marítimas abrigadas suscetíveis de ser navegados”, portanto, a definição jurídica de hidrovia é, interpretada de maneira equivocada por muitas dessas ONG’s.
O EIA/RIMA protocolado no IBAMA em Maio/99 foi arquivado, o desmembramento ocorreu em Abril/03. Atualmente a administração da Ahitar adotou uma política de correção do enfoque de licenciamento. “O processo vem sendo conduzido dentro do conceito de licenciamento da Hidrovia, e não das obras da Hidrovia”, explicou Josenir Nascimento.
O pedido de Licenciamento Ambiental das obras continua emperrados nas gavetas do Ibama, que até o momento já vistoriou as áreas e elabora um termo de referência respondendo aos pedidos.
Brasília - A generosidade da natureza permite uma coincidência que pode render milhões de dólares aos produtores de soja brasileiros. É que a alta dos rios da bacia hidrográfica do Araguaia-Tocantins, favorece o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste brasileiro, norte do Tocantins, sul do Maranhão, sul e nordeste do Estado do Pará, em razão da coincidência com o período de colheita dos grãos cultivados nessas regiões. “Somos os mais competitivos do mundo e se melhorarmos nossa logística as vantagens tornam-se quase insuperáveis”, disse o superintendente da Ahitar, Josenir Nascimento.
Ano após ano (ver fig.01) a relação de ganhos em favor do produtor saiu do patamar de U$ 95,00 Dólares/ton em 1997, para U$ 140,00 Dólares/ton atualmente, graças a utilização de um bem articulado modal de transportes que leva a soja e outros grãos para o Porto de Itaqui (MA), e de lá segue de navio para os grandes centros de consumo no Brasil, nos Estados Unidos e no Mercado Comum Europeu, desafogando o Porto de Santos (SP) e Paranaguá (PR). “Essa vantagem competitiva tende a atingir U$ 170,00 Dólares/ton num futuro próximo”, explicou Josenir Nascimento, superintendente da Ahitar, a administradora governamental da hidrovia Araguaia-Tocantins.
No período de janeiro a junho – início e término da colheita – os rios na região permitem a navegação segura nas duas bacias do Araguaia-Tocantins (ver Fig.02). O calado dos rios chega a 1,60 m, “permitindo a navegabilidade de comboios de até 4 chatas. Cada comboio equivale a 65 carretas de 25 ton/cada por viagem, representando uma economia extraordinária que impactano custo final do produto”, disse Luis Severo, chefe do Departamento de Engenharia da Ahitar.
Mitos e realidades da hidrovia - Com todas as vantagens que os técnicos apresentam e a saúde financeira que a hidrovia pode proporcionar para a balança comercial brasileira, ainda persistem mitos e realidades quanto à utilização de da hidrovia Araguaia-Tocantins.
O planejamento da obras necessárias à navegabilidade da hidrovia, cujos impactos estão sendo mitigados ao serem utilizados em seu planejamento as mais modernas técnicas da engenharia, permitem a execução de interferências em trechos aonde o leito do rio (canal navegável) vem sofrendo as conseqüências danosas do assoreamento ocasionado pela derrubada das matas ciliares das margens dos rios. Em outros trechos, a derrocagem é a solução apontada pelos técnicos da Ahitar.
“Estamos, ao contrário do que se pensa, ajudando à sobrevivência desses rios devido ao alto índice de assoreamento de que são vítimas ao longo de séculos de desmatamento em suas margens. Ao desassoreá-los, estaremos garantindo sua própria sobrevivência”, garantiu Severo (ver Fig.03).
Em dissonância à enxurrada de ONG’s que promovem uma gritaria ensurdecedora impedindo na Justiça a liberação da via ao alegarem séria ameaça à sobrevivência de comunidades indígenas e ribeirinhas e ao meio ambiente. “A hidrovia sujeita a licenciamento só pode ser aquela decorrente de obra civil hidráulica, pois, para se melhorar e tornar mais segura a navegabilidade, às vezes é necessário à abertura de canais e retificação de trechos de rios. O recurso hídrico superficial, em si mesmo, como obra da natureza, não se sujeita a licenciamento, mas apenas o seu uso”, disse Édis Milaré, consultor jurídico em Meio Ambiente.
Nos termos da Lei federal nº 9.537, de 11.12.1997, “...consideram-se hidrovias os rios, lagos, canais, lagoas, baías, angras e áreas marítimas abrigadas suscetíveis de ser navegados”, portanto, a definição jurídica de hidrovia é, interpretada de maneira equivocada por muitas dessas ONG’s.
O EIA/RIMA protocolado no IBAMA em Maio/99 foi arquivado, o desmembramento ocorreu em Abril/03. Atualmente a administração da Ahitar adotou uma política de correção do enfoque de licenciamento. “O processo vem sendo conduzido dentro do conceito de licenciamento da Hidrovia, e não das obras da Hidrovia”, explicou Josenir Nascimento.
O pedido de Licenciamento Ambiental das obras continua emperrados nas gavetas do Ibama, que até o momento já vistoriou as áreas e elabora um termo de referência respondendo aos pedidos.
R$ 1,5 Bilhão de prejuízo com a febre aftosa no Pará
Brasília - Esse é o montante do prejuízo causado apenas pela diferença de preço da arroba pago pelos frigoríficos em território livre da doença. Anualmente R$ 300 milhões não entram no bolso do produtor e outra dezena de milhões não são recolhidos aos cofres do Tesouro Estadual.
Mas a notícia desagradável vem das estranhas declarações proferidas em Paris perante a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) em janeiro, por combatentes que todos achavam que estavam do lado de cá da guerra.
Trata-se do diretor de Defesa Animal e delegado do Brasil na OIE, Jorge Caetano Júnior, chefe da delegação, composta por Jamil de Souza, Geraldo Marco de Moraes e Victor Picão Gonçalves, este último, estrangeiro, de nacionalidade portuguesa e professor da Universidade de Brasília (UNB).
Os quatro representando o país naquele Fórum em que o Brasil é signatário, sob o comando de Caetano Júnior, afirmaram diante dos cientistas e autoridades da OIE, que o Estado do Pará desenvolvia um programa de erradicação com falhas ou inconformidades técnicas na “vigilância sanitária, na estrutura dos serviços veterinários e que a auditoria realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) não recomendava o encaminhamento da proposta do Estado para a certificação internacional na área Centro-Sul do Estado como livre da doença”.
“Essas afirmações não condizem com a verdade, tendo em vista que o relatório dos auditores do próprio MAPA não menciona tal afirmativa”, disseram em documento entregue ontem ao ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, subscrito por quatro dos maiores sindicatos de produtores rurais do Pará (Marabá, Redenção, Jacundá e Parauapebas), e pelo Sindicato Paraense da Pecuária de Corte, indignados com o episódio.
GUERRA - O estado permanente de guerra com o levante de barreiras comerciais impostas por poderosos lobbys até então invisíveis e que perdura meia década, pode estar ameaçado por mais um ano ao custo de aproximadamente R$ 80 milhões a cada 12 meses, apesar das 20 milhões de rezes que compõem o atual rebanho paraense estarem sob absoluto controle vacinal.
Segundo Carlos Fernandes Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), ontem, em entrevista exclusiva ao repórter em Brasília, o relatório do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), atesta que a cobertura vacinal do plantel estadual atingiu na última campanha 97,24%. “É o índice mais alto do Brasil”.
Ocorre que as regras desta guerra não estão completamente esclarecidas e alguns inimigos do fronte só agora começam a ter nome e sobrenome revelados e estão entrincheirados no alto escalão governamental.
Um renomado jurista com renome em relações comerciais internacionais consultado pelos produtores, vê na atitude do quarteto que representa o Brasil na OIE, nomeados por decreto especial assinado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, “um ato de Lesa-Pátria”, em linguagem de guerra: “Uma traição ao país”.
Um episódio surreal como esse, só agora revelado ao triunvirato nacional que compõem a Campanha de Erradicação da Aftosa no Brasil: o MAPA, a ADEPARÁ e os produtores rurais, causou indignação aos produtores. São bilhões de dólares em disputa e o Pará poderá, de acordo com Xavier, estar no topo da exportação com o seu “gado verde”, “tão logo caia a barreira sanitária”. “Esperamos a abertura de um corredor para o boi em pé e aquele de elite, destinado às exposições nacionais, dentro do mercado nacional, mas, nem isso até agora foi autorizado”, queixou-se.
Paulo Auge de Melo, ao analisar o relatório da sorologia, apontou que nada de errado há no rebanho do Centro-Sul paraense, A reatividade encontrada nas amostras colhidas por técnicos do MAPA são traços deixados pela própria vacina, e não pelo vírus da aftosa. REPRESENTAÇÃO – Foi protocolado ontem no MAPA uma representação que pede explicações ao ministério sobre as afirmações dos representantes brasileiros na OIE por quebra de hierarquia.
No mesmo tom o senador Luis Otávio Campos (PMDB/PA) enviou um requerimento à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) convidando Jorge Caetano Júnior, chefe da delegação, Jamil de Souza, Geraldo Marco de Moraes e Victor Picão Gonçalves a confirmarem o que disseram na OIE.
O senador explicou que enviou também ofício endereçado ao Itamaraty, na pessoa do Ministro Conselheiro, Pedro Luis Rodrigues para que interceda junto a OIE para referendar ou não as declarações dadas pelos representantes do MAPA.
Em contato telefônico com o Presidente do Sindicato Rural de Redenção, Luciano Guedes, a posição não foi diferente :"Nós produtores rurais do sul do Pará não aceitaremos passivamente esta posição do Ministério, se realmente tem aftosa no Sul do Pará que interditem as propriedades e tomem as demais medidas sanitárias, entretanto se não há a doença, como estamos provando, os culpados pela perseguição a região não podem ficar impunes. “Os culpados irão pagar um preço muito caro na Justiça, pois iremos processar do faxineiro ao Presidente da República até descobrirmos quem realmente está por traz desta armação contra o Pará". E ainda afirmou: "Devo reconhecer o esforço do Governador em apurar o fato e também deputados do PT, que já contatei, reafirmaram o apoio que nós produtores rurais teremos na apuração destes deste absurdo”.
A reportagem tentou ouvir os quatro representantes do MAPA as 19h00 e os telefones não atenderam. Dez dias após a visita dos quatro representantes do MAPA à OIE, o governador Simão Jatene (PSDB) esteve na OIE em Paris e finalmente soube de toda a história que lhe foi passada pelo Dr. Bernard Vallat, diretor Geral da OIE, D. Sibartie, Adjunto do Chefe do Departamento Científico e Técnico do órgão.
Em audiência com o ministro Roberto Rodrigues o governador solicitou enérgica investigação e apuração do caso.
Vereadores tentam recuperar cadeiras
Reportagem: Val-André Mutran Data: 04/03/2005
Brasília - Representantes do Movimento em Defesa da Constituição e Pela Volta do Número Legal de Vereadores (MODEVE), composta por vereadores não eleitos no último pleito querem que, a exemplo do Legislativo de Santa Catarina, o de Minas também encaminhe ao Supremo Tribunal Federal (STF) um manifesto em favor da causa.
Como justificativa, os vereadores alegam que a resolução do TSE que reduziu em quase todo o país 8.500 vagas nas câmaras municipais é inconstitucional. Primeiro, porque vai contra o artigo 16 da Constituição Federal, que proíbe mudanças na legislação eleitoral antes de 12 meses do pleito. A resolução foi baixada em abril. Além disse, eles argumentam que a lei orgânica de cada município, de acordo com o artigo 29 da Constituição é que fixa o número de cadeiras nas câmaras.
Os representantes da entidade também criticaram o fato de a redução do número de vereadores não ter interferido no orçamento das Casas. Ou seja, enquanto em muitas cidades a quantidade de cadeiras caiu, os repasses ao Legislativo continuaram o mesmo ou formam aumentados. O MODEVE vai promover atos públicos em frente aos tribunais regionais eleitorais de todo o país. “Viemos aqui (Brasília) em busca dos apoios dos deputados por entendermos que a constituição é clara e que a resolução é inconstitucional', sustentou Márcio de Souza, um dos integrantes do MODEVE.
A novela sobre a redução do número de veradores teve início há mais de cinco anos quando o Ministério Público de São Paulo pediu a extinção de algumas cadeiras do município de Mira Estrela. Em fevereiro de 2004 o STF acatou a decisão do MP e logo a seguir o TSE elaborou uma tabela para todo país.
Brasília - Representantes do Movimento em Defesa da Constituição e Pela Volta do Número Legal de Vereadores (MODEVE), composta por vereadores não eleitos no último pleito querem que, a exemplo do Legislativo de Santa Catarina, o de Minas também encaminhe ao Supremo Tribunal Federal (STF) um manifesto em favor da causa.
Como justificativa, os vereadores alegam que a resolução do TSE que reduziu em quase todo o país 8.500 vagas nas câmaras municipais é inconstitucional. Primeiro, porque vai contra o artigo 16 da Constituição Federal, que proíbe mudanças na legislação eleitoral antes de 12 meses do pleito. A resolução foi baixada em abril. Além disse, eles argumentam que a lei orgânica de cada município, de acordo com o artigo 29 da Constituição é que fixa o número de cadeiras nas câmaras.
Os representantes da entidade também criticaram o fato de a redução do número de vereadores não ter interferido no orçamento das Casas. Ou seja, enquanto em muitas cidades a quantidade de cadeiras caiu, os repasses ao Legislativo continuaram o mesmo ou formam aumentados. O MODEVE vai promover atos públicos em frente aos tribunais regionais eleitorais de todo o país. “Viemos aqui (Brasília) em busca dos apoios dos deputados por entendermos que a constituição é clara e que a resolução é inconstitucional', sustentou Márcio de Souza, um dos integrantes do MODEVE.
A novela sobre a redução do número de veradores teve início há mais de cinco anos quando o Ministério Público de São Paulo pediu a extinção de algumas cadeiras do município de Mira Estrela. Em fevereiro de 2004 o STF acatou a decisão do MP e logo a seguir o TSE elaborou uma tabela para todo país.
Só reportagens
A partir desta data, postarei, por ordem cronológica, uma coletânea de reportagens publicadas em jornais do Pará e de São Paulo de autoria do titular deste espaço.
domingo, julho 02, 2006
A trapaça das avaliações escolares nos Estados Unidos
Em editorial de domingo, o mais influente jornal americano (NYT), em editorial arrasador, toca numa ferida cara aos americanos: o sistema educacional, expondo um desconfortável erro de arrumação.
The New York Times
11:08 02/07
Muitas das nações que deixaram os Estados Unidos para trás em matemática e ciências possuem ministérios de Educação com mandatos claros quando se fala em controle da qualidade educacional. O sistema americano, em contraste, celebra a autonomia local de suas escolas. Quando o Congresso aprovou a lei “Nenhuma Criança Deixada para Trás” (No Children Left Behind Act), ele tentou gerenciar o problema do controle de qualidade através de testes anuais, em que os estados americanos deveriam passar a avaliação em troca de dinheiro federal. Mas as coisas não têm funcionado do mesmo modo em que foram planejadas.
Leia o editorial aqui.
The New York Times
11:08 02/07
Muitas das nações que deixaram os Estados Unidos para trás em matemática e ciências possuem ministérios de Educação com mandatos claros quando se fala em controle da qualidade educacional. O sistema americano, em contraste, celebra a autonomia local de suas escolas. Quando o Congresso aprovou a lei “Nenhuma Criança Deixada para Trás” (No Children Left Behind Act), ele tentou gerenciar o problema do controle de qualidade através de testes anuais, em que os estados americanos deveriam passar a avaliação em troca de dinheiro federal. Mas as coisas não têm funcionado do mesmo modo em que foram planejadas.
Leia o editorial aqui.
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