Doações originaram patrimônio, diz acusação

A denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo levantou o patrimônio construído pela Igreja Universal em seus 32 anos de existência.

Ele seria composto por 23 emissoras de TV e 42 emissoras de rádio, quatro firmas de participações, uma agência de turismo, uma imobiliária, uma empresa de seguro de saúde, duas gráficas, uma gravadora, uma produtora de vídeos, uma construtora, uma fábrica de móveis e duas financeiras.

A igreja teria ainda uma empresa de táxi aéreo de nome Alliance Jet, que possui três aviões, um deles adquirido em 2007 por US$ 28 milhões.

A descrição feita pela denúncia confirma a existência do conglomerado empresarial em torno da Universal descrito em reportagem publicada pela Folha em dezembro de 2007.

Segundo a denúncia, há indícios de que a maior parte dos recursos usados para comprar o patrimônio da Record teve como origem doações de fiéis.

Diz a denúncia: "Aproveitando-se da imunidade tributária estabelecida pela Constituição Federal aos templos de qualquer culto, os denunciados passaram a utilizar-se da Igreja Universal do Reino de Deus em benefício próprio, captando os valores dos dízimos, ofertas e contribuições dos membros da igreja e fiéis... e investem em bens particulares, como imóveis, veículos ou joias".

Ocultação
Edir Macedo e os outros dez denunciados também são acusados pelo Ministério Público de São Paulo de falsificação de documentos e de se utilizarem de laranjas para ocultar a titularidade de seus bens.

A denúncia traz o depoimento de Marcelo Nascente Pires, ex-bispo de confiança de Edir Macedo, que, a pedido do líder da Universal, comprara ações da TV Itajaí, emissora da Rede Record em Santa Catarina.

Relata a denúncia que, após Pires romper com a Universal, uma falsa procuração em seu nome foi apresentada na Junta Comercial de Santa Catarina. Nela, Pires supostamente transferia todos os poderes para Edir Macedo.

"Através de exame pericial, foi constatado que os dados estampados entre as 15ª e 18ª linhas do instrumento procuratório foram inseridos em segunda assentada, sendo que os dados incluídos possuíam conteúdo diverso do que deveria ser escrito", diz a denúncia.

"Como resultado da operação criminosa, em 27 de novembro de 2001 foram promovidas as alterações no contrato social da empresa TV Vale do Itajaí Ltda., resultando na exclusão de Marcelo Nascente Pires e na inclusão de Honorilton Gonçalves da Costa."

De acordo com a denúncia, há indícios de que algo semelhante teria ocorrido com outras empresas ligadas à Igreja Universal.

"Há nos autos cópia de contrato particular de cessão de direitos celebrado por Odenir Laprovita Vieira e Edir Macedo, em que Laprovita transfere em caráter irrevogável e irretratável a Edir Macedo todas as ações da Rádio e TV Record S.A. (São Paulo), TV Record de Franca S.A. e TV Record de Rio Preto S.A. O contrato apresenta data em branco e encontra-se assinado tão somente pelo cedente."