Corretor dá prejuízo milionário em investidores de Brasília

Um golpe de R$ 30 milhões

Vicente Nunes

MERCADO FINANCEIRO

CVM e BM&F Bovespa investigam denúncias de investidores de Brasília contra o agente autônomo Gustavo Lima e a Corretora Fator

O mercado acionário de Brasília está em polvorosa. Um grupo de investidores encaminhou denúncias à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à BM&F Bovespa alegando ter arcado com prejuízos de pelo menos R$ 30 milhões em um golpe. Nos relatos, alguns desses investidores afirmam que perderam tudo o que tinham aplicado em ações e ainda estão devendo até R$ 1 milhão em operações de altíssimo risco fechadas nos mercados a termo e de opções, contratos derivativos recomendados apenas a profissionais altamente qualificados.

Pelo que consta nos processos abertos pela CVM para investigar possíveis irregularidades, os investidores — dois deles, funcionários do Banco Central — acusam o agente autônomo Gustavo Lima Júnior, sócio da Lima Júnior Investimentos, de ter fechado, sem autorização deles, operações a termo e de opções, nas quais se combinam preços de determinadas ações em uma data específica — valores que, se não forem alcançados, podem levar a enormes prejuízos. Os negócios foram realizados por meio da Corretora Fator, da qual Lima Júnior é representante no Distrito Federal.

De um total de 10 investidores que se dizem lesados pelo agente autônomo e pela Corretora Fator, três descreveram com detalhes ao Correio como perderam quase tudo o que tinham aplicado no mercado acionário. Ao longo de 2007, eles teriam sido convencidos por Lima Júnior a aproveitarem o bom momento da bolsa de valores e a operar por meio da Fator. Por lei, no entanto, Lima Júnior não poderia gerir a carteira de investimentos dessas pessoas. Ou seja, decidir por elas o que comprar e o que vender na bolsa. Como agente autônomo, caberia a ele apenas receber as ordens de seus clientes e repassá-las à corretora que representava. Indicar negócios caracterizaria conflito de interesse, pois sobre cada operação ele receberia um taxa de corretagem variando, normalmente, entre 0,5% e 1%.

Extratos fraudados
Nos processos que correm na CVM, os investidores asseguram que Lima Júnior não só decidia o que comprar e o que vender, como os estimulava as operações com derivativos. Com o estouro da crise mundial, em setembro de 2008, as perdas começaram a aparecer. Mas, quando indagado pelos investidores, o agente autônomo dizia que tudo ficaria bem. “Ao mesmo tempo, ele nos obrigava a fazer aportes adicionais de recursos, muitas vezes em valores superiores a R$ 100 mil”, conta um dos três investidores ouvidos pelo Correio sob a condição de se manter no anonimato.

Os investidores ressaltam ainda que, em várias ocasiões, Lima Júnior teria lhes apresentado extratos fraudados de suas aplicações, mostrando ganhos que nunca existiram. Sobre esses rendimentos ele cobrava uma taxa de comissão (performance) de 10%. “Tenho, inclusive, cópias de cheques que comprovam esses pagamentos”, afirma um segundo denunciante. “Ou seja, ele ganhava duas vezes: com as corretagens pagas pela Fator e com as taxas de comissão”, complementa o terceiro investidor.

Na avaliação dos investidores, a “irresponsabilidade e a má-fé” com que Lima Neto agia tinham por objetivo gerar o maior volume possível de corretagem e de comissões para que ele pudesse pagar um empréstimo de quase R$ 3 milhões que havia tomado do Banco Fator, controlador da corretora do mesmo nome. Também, segundo eles, seria esse o motivo de os dirigentes da corretora terem feito “vista grossa” para as irregularidades cometidas pelo agente autônomo.

	Domingo, 7 de março de 2010	ECONOMIA 16
Acusados negam fraudes Os investidores que se dizem lesados pelo agente autônomo Gustavo Lima Júnior e pela Corretora Fator pedem punições severas por parte da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Eles também querem que BM&F Bovespa use os recursos do Fundo de Ressarcimento de Prejuízos, uma poupança formada pela bolsa, para cobrir as perdas que lhes teriam sido impostas. Procurada pelo Correio, a bolsa não quis se manifestar sobre o assunto. A CVM alegou que as investigações correm em sigilo. Por meio de sua assessoria, a Fator assegurou que segue à risca todas as determinações dos agentes reguladores e que, em momento algum, permitiu que Lima Júnior gerisse a carteira de ações de seus clientes. O agente autônomo só repassava à corretora as ordens dadas pelos investidores. A Fator admitiu que, até agora, foi notificada sobre duas queixas à BM&F Bovespa e três junto à CVM. Lima Júnior também negou as irregularidades. “Segui exatamente o que determina a CVM. Todas as acusações são mentirosas. Os investidores que se dizem vítimas são pessoas com longa atuação no mercado, que sabiam os riscos que estavam assumindo”, assinalou. Ele disse que dispõe de gravações de todas as ordens repassadas pelos investidores, que serão entregues à CVM. Assegurou que “jamais” recebeu qualquer comissão dos investidores e negou ter feito empréstimo com o Banco Fator. (VN) Segui exatamente o que determina a CVM. Todas as acusações são mentirosas” Gustavo Lima Júnior, agente autônomo

	Domingo, 7 de março de 2010	ECONOMIA 16
Legislação ficará mais rígida Otávio Yasbek diz que corretoras devem responder por irregularidades A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai tornar mais rígida a legislação que rege a relação entres os agentes autônomos do mercado de capitais e as corretoras de valores mobiliários. A meta, diz o diretor da autarquia, Otávio Yasbek, é dar maior responsabilidade às corretoras no caso de irregularidades cometidas pelos agentes com os quais elas operam. Hoje, se um agente autônomo — como é o caso de Gustavo Lima Júnior, acusado de dar prejuízos de R$ 30 milhões a investidores do Distrito Federal — comete alguma fraude, a corretora que fechou os negócios intermediados por ele está isenta de responsabilidades. “O nosso objetivo é dividir responsabilidades. Com isso, daremos maior segurança aos investidores”, diz Yasbek. “Não queremos mais ouvir das corretoras que elas não sabiam de nada quando questionarmos as reclamações que recebemos”, emenda. Ele ressalta que a decisão de endurecer a legislação foi tomada devido ao crescente número de reclamações de investidores vítimas de golpes de agentes. “Dentro de um mês e meio ou dois, colocaremos as nossas propostas em audiência pública. Todos os participantes do mercado terão pelo menos 30 dias para dar sugestões”, destaca. A CVM pretende, entre outras coisas, exigir que os agentes autônomos especifiquem bem o perfil de investidores que atendem. Assim, se um aplicador mais conservador de repente começar a assumir riscos demais, a corretora com a qual o agente opera poderá intervir para evitar futuras perdas. Na visão do diretor da CVM, ao criar um conjunto de obrigações e de normas para acompanhar as operações, a autarquia fortalecerá o papel dos agentes autônomos, importantíssimos para o crescimento do mercado de capitais além do eixo Rio-São Paulo, onde está a maior parte das corretoras. “Uma das pré-condições para o mercado de varejo (pessoas físicas) se expandir é dar maior segurança e transparência às operações”, assinala. (VN)