O mérito do professor

Na Coluna TENDÊNCIAS/DEBATES da Folha de S. Paulo

* Por Maria Helena Guimarães de Castro

Pela primeira vez, funcionários estaduais receberão bônus financeiro de acordo com o resultado do trabalho

MAIS QUE escolas, escolas de qualidade. Mais que professores, professores comprometidos, motivados e valorizados. É com essas premissas que o Estado de São Paulo encara a missão de dar um salto de qualidade na educação pública. Superado o desafio da inclusão devido a fundamentais políticas de universalização do acesso em anos anteriores, o governo do Estado enfrenta o problema do baixo desempenho de seus alunos, tendo como prioridade aperfeiçoar o sistema de educação.

Como não poderia ser diferente, o Estado mostrou todos os resultados de seus alunos, a maioria apontando para problemas de aprendizagem. O problema paulista é o de todo o Brasil, mas São Paulo preparou um plano de metas de qualidade de médio e longo prazo. Diagnosticou a situação e implantou na rede de 5 milhões de alunos programas para melhorar a qualidade das aprendizagens: nova proposta curricular, materiais de apoio, programa de alfabetização, recuperação intensiva, ampla formação continuada dos professores, elevados investimentos nas 5.500 escolas.

Mas a mais importante ação é o sério compromisso do governo José Serra com a valorização dos professores, protagonistas do sistema.

Só há melhor desempenho dos alunos com professores motivados. O Estado, após aumentar o salário-base de todos os professores, selecionar 12 mil coordenadores pedagógicos e reorganizar o sistema de supervisão, lançou projeto de remuneração por desempenho que pode resultar em até 2,9 salários mensais a mais aos professores. Trata-se de reconhecer o esforço dos professores e valorizar o compromisso com a melhoria do desempenho dos alunos.

Pela primeira vez, funcionários estaduais receberão bônus financeiro de acordo com o resultado do trabalho. Outros países, como o Chile, adotaram ações semelhantes. Nos EUA, o maior sucesso ocorreu em Nova York.

No Brasil, Minas Gerais, Pernambuco e Distrito Federal começam a adotar esse tipo de incentivo. No Ceará, a cidade de Sobral tem bonificação por mérito. O modelo paulista é adaptado à nossa realidade e, por isso, acreditamos no seu sucesso.

Os cerca de 300 mil funcionários da Secretaria da Educação (professores efetivos e temporários, diretores, agentes de serviço etc.) poderão receber bônus equivalente a 2,9 salários mensais se seus alunos melhorarem a aprendizagem. As escolas terão de atingir metas ano a ano. A comparação é da escola com ela mesma. Para efeito do bônus por resultado, não há comparação entre escolas, já que cada uma tem realidade diferente.

Se as metas forem 100% alcançadas, todos os funcionários da escola receberão bônus total: 20% dos 12 salários mensais, ou seja, 2,4 salários a mais. A bonificação será equivalente ao avanço. Se a escola atingir 50% de sua meta, seus funcionários receberão 50% do bônus -1,2 salário a mais.
As escolas que superarem as metas receberão pelo esforço maior. Ao superar 20% do índice, os funcionários terão acréscimo de 20% ao bônus total. Se passar 10%, 10% a mais. O teto é de 20% a mais, 2,9 salários.

É uma política de justiça e mais eqüidade, que valoriza o trabalho conjunto da equipe da escola.
A bonificação por mérito não substitui o salário, o complementa. Salário e carreira são fundamentais, mas igualmente importante é reconhecer o bom profissional. Criar incentivos para melhorar o desempenho dos estudantes é essencial. Temos escolas com igual estrutura, no mesmo bairro e com perfil de alunos semelhante, mas com resultados muito diferentes.

A secretaria já apóia de maneira especial escolas com resultados mais insuficientes. São 379 com assistência técnica diferenciada e reformas. Mas não só essas: são R$ 700 milhões em obras nas escolas, totalizando 1.200 intervenções em 2008.

Uma política efetiva de valorização dos professores requer ações articuladas. Formação inicial e continuada, melhoria de condições de trabalho e incentivos à carreira são indispensáveis. Isonomia salarial, sozinha, não resolve os problemas da educação pública brasileira. Uma política capaz de distinguir os mais dedicados e eficientes deve ser estimulada pelo gestor público. São Paulo deu seu passo, com o maior quadro de funcionários.

Mais do que uma política de governo, uma política de Estado comprometida com o futuro de crianças e jovens.

* MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO , 62, professora da Unicamp (licenciada), é secretária da Educação do Estado de São Paulo. Foi secretária-executiva do Ministério da Educação (2002) e presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) de 1995 a 2002.