Projeto de autoria do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) torna trecho da PA-254 até PA-473 que liga a BR-163 a BR-156, na divisa do Pará com Amapá, rodovia Federal
O mapa acima mostra nas extremidades as cidade de Placas (PA) e Vitória do Jari (AP) que serão interligadas por rodovia federal
Da Assessoria de Imprensa
De Brasília – Em 08/06/2010
Trecho de aproximadamente 350 quilômetros que interliga as rodovias estaduais PA-254 a PA-473 até altura da BR-163 a BR-156 passará ser rodovia federal, caso o Senado da República aprove o Projeto de Lei 4786/09, já aprovado na Câmara dos Deputados (CD), apresentado pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA).
A proposição que iniciou sua tramitação em março de 2009 na CD foi aprovada pela Comissão de Viação e Transporte (CVT) em agosto do ano passado. Para adequação de exigência da legislação, o relator na CVT, Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), apresentou substitutivo que inclui ligação do trecho das PA’s com a BR-163 até a BR-156, na divisa com o Amapá.
Com tramitação conclusiva nas comissões, a deliberação final na CD ocorreu no último dia 08/04 quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a constitucionalidade da proposição e o mérito dado pela CVT. Para ir ao Senado, falta apenas a aprovação da Redação Final por parte da CCJ.
O autor da matéria, Giovanni Queiroz, considera que o Legislativo está fazendo a sua parte. Segundo afirmou: “a partir do momento em que o PL tornar Lei, o trecho que interliga os municípios de Placas à Jutuarana, no extremo noroeste do Pará, e ao município de Vitória do Jarí, no Amapá, poderão receber recursos do orçamento federal”, disse.
No Senado, a proposição tramitará em caráter terminativo nas comissões daquela Casa, ou seja, sem a necessidade de apreciação pelo plenário, assim como aconteceu na CD. O autor do PL, Giovanni Queiroz, assim como todos os demais relatores da proposição, consideram a iniciativa de extrema importância para o desenvolvimento da região norte do País.
Para ler o PL 4786/09 do deputado Giovanni Queiroz clique aqui.
Para ler o substitutivo do PL 4786/09 do deputado Giovanni Queiroz aprovado na CVT e CCJ clique aqui.
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Maiores Informações
Humberto Azevedo
Assessor de Imprensa-Adjunto do Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA)
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