Tarso Genro "lava as mãos" e joga a responsabilidade aos Estados sobre crimes do MST

Mais uma para entrar no anedotário político do governo Lula, e mais uma vez patrocinada pelo seu ministro que deve ser o guardião da Justiça.

Força Nacional em alerta com MST

Brasília (Jornal do Brasil)

Ministro da Justiça não descarta ajuda a estados onde conflitos por terra aumentarem

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que não recebeu nenhum pedido de apoio dos estados que passaram por conflitos, durante o Carnaval, por conta da ocupação de terras por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

– Do ponto de vista do ministério, temos consciência de que essas violações de propriedade privada são questões de ordem pública, de responsabilidade dos Estados, da polícia estadual e da Justiça estadual – disse o ministro.

Tarso ressaltou, no entanto, que a Força Nacional de Segurança está à disposição para dar o respaldo necessário. Ele afirmou que a Polícia Federal costuma agir de forma pacífica na retiradas dos manifestantes.

– Até agora, sempre tomamos essa atitude. Sem nenhum tipo de problema. Não é de competência da União fazer policiamento ostensivo repressivo.

O MST anunciou nova onda de invasões para março, conforme adiantou ontem reportagem do JB. Além disso, o movimento entrou numa polêmica no caso dos quatro assassinatos de seguranças de uma fazenda em Pernambuco, semana passada, e nas novas ocupações no Pontal do Paranapanema (SP).

Repasses
Sobre os repasses de recursos financeiros pela União a movimentos sociais, o ministro disse que cabe a análise da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas. Tarso comentou ainda as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que, ao classificar as invasões de terras públicas e privadas de "ilegais", disse que o governo não pode disponibilizar seus recursos para qualquer entidade ligada a invasões – sob pena de ser responsabilizado por esses atos.

– Se tiver alguma irregularidade que envolva órgãos federais, é remetida para a PF realizar o inquérito. Então, nós recebemos com normalidade a manifestação do presidente do Supremo, e não temos nenhum comentário de conteúdo a fazer sobre elas.

Investigação
A Polícia Federal em Presidente Prudente abriu inquérito para investigar suposto desvio de verbas federais repassadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário a entidades ligadas a sem-terra que atuam no Pontal do Paranapanema. Segundo o procurador da República Luiz Roberto Gomes, uma denúncia anônima aponta suposto uso de notas fiscais falsas para justificar os gastos irregulares.

O recurso era destinado para viabilizar a produção de biodiesel em assentamentos rurais em São Paulo. Gomes disse que a investigação que será feita pela PF vai confirmar se houve ou não irregularidades. (Folhapress)