O fator Carlos Minc

Minc amplia crise no governo

Correio Braziliense

Novo ministro aumenta conflito entre ambientalistas e integrantes das pastas da Agricultura, de Assuntos Estratégicos, governadores e militares. Idéia de criar guarda nacional é criticada

``Não tenho a pretensão de ser o cara mimado que vai impor o tempo todo as convicções. tenho de tratar com rigor o que foi decidido``
Carlos Minc, novo ministro do Meio Ambiente

A chegada de Carlos Minc para substituir Marina Silva na pasta do Meio Ambiente aprofundou a crise entre a área ambiental do governo, o ministério da Agricultura, chefiado por Reinhold Stephanes, importantes aliados do Palácio do Planalto no Congresso e governadores, como o do Mato Grosso, Blairo Maggi. Com seu estilo histriônico de anunciar medidas antes mesmo de tomar posse, Minc começou a ser bombardeado. Ontem, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, classificou de “definição prematura” a idéia do novo ministro de criar uma guarda nacional para fiscalizar a Amazônia. Mangabeira foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para coordenar o Plano Amazônia Sustentável (PAS), decisão que provocou a demissão de Marina Silva.

As Forças Armadas também não apoiam a idéia de Minc. Os militares alegam que não têm condições de tratar dos assuntos relativos à segurança nacional na Amazônia, muito menos formar uma guarda nacional para fiscalizar a floresta. O governador Blairo Maggi ameaçou boicotar a idéia e disse que não vai ceder policiais da PM de Mato Grosso para a força nacional ambiental. Com tantas resistências, Minc deixou de falar na idéia. O futuro ministro do Meio Ambiente e o governador Maggi se escalaram como principais adversários entre o agronegócio e os ambientalistas. Na Esplanada, o governador conta com o apoio do ministro da Agricultura.

Stephanes já escolheu o lado da briga. Reclamou publicamente da ampliação do número de municípios das regiões onde foi constatado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) um aumento do desmatamento no segundo semestre do ano passado. As fazendas localizadas nessas cidades — concentradas nos estados do Pará e Mato Grosso — só terão acesso ao crédito rural se provarem que não realizaram desmatamento ilegal. Em oposição ao ministro da Agricultura, Minc apóia a medida definida pelo Conselho Monetário Nacional desde a gestão Marina Silva.

O corte de crédito para desmatadores ilegais vai vigorar a partir de primeiro de junho. Minc revelou que alguns governadores, principalmente da Região Centro Oeste, estão pressionando o presidente Lula para flexibilizar a norma do CMN e liberar o crédito para um grupo de agricultores que descumpriram apenas algumas regras de preservação ambiental, mas não são considerados desmatadores ilegais contumazes. Minc resiste à mudança e já avisou: “O governo não vai mudar”.

Metamorfose
Mas nem todas as brigas Minc vai comprar. O novo ministro do Meio Ambiente toma posse na terça-feira rasgando uma das mais importantes bandeiras dos militantes ambientalistas brasileiros: o impedimento da construção da terceira usina nuclear em Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro. A licença ambiental solicitada pela Nuclebrás para a reativação da usina depende de parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão subalterno a Minc, que já sinalizou aos subordinados o que passou a pensar sobre o tema: “Sou um adversário do uso da energia nuclear, mas agora sou do governo”.

E nem todos os ministros Minc vai encarar. Uma das mais empolgadas defensoras da construção de Angra 3 é a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Assim como Marina Silva, o novo ministro do Meio Ambiente sempre foi contra a opção de energia nuclear. Mas ele não tem força política para enfrentar, ao mesmo tempo, os ruralistas amigos do presidente Lula, seus auxiliares defensores do agronegócio e a ministra mais poderosa da Esplanada e pré-candidata do Planalto à Presidência da República. E explica sua metamorfose: “Não tenho a pretensão de ser o cara mimado que vai impor o tempo todo as convicções, acho que tenho que no máximo tratar com rigor o que for decidido”.

Antes mesmo da posse, Minc não pára de criar arestas potenciais dentro do governo. Ontem ele anunciou a edição de um decreto obrigando as indústrias que utilizam matrizes fósseis a gerar um outro tipo de energia renovável para compensar a poluição principal. Segundo ele, o projeto já tem o aval do presidente Lula que, de acordo com o novo ministro, adorou a idéia. Minc ainda não tratou do assunto com o colega do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, que teme complicações na política industrial brasileira, assunto, aliás, em que Minc já avisou que vai interferir.

Conflito
Confira as polêmicas envolvendo os integrantes do governo

Crédito rural
Carlos Minc é contra a flexibilização da norma do Conselho Monetário Nacional de proibir o crédito rural para fazendeiros que desmataram ilegalmente. Reinhold Stephanes defende a alteração da norma para permitir crédito agrícola a alguns proprietários rurais que cometeram pequenas infrações ambientais.

Terra indígena
Minc defende a ampliação de terras indígenas e áreas de preservação ambiental, mas esbarra na intenção da ministra-chefe da Casa Civil de ampliar hidrelétricas na Amazônia.

Política industrial
Minc quer interferir na política industrial, exigindo que empresas adotem medidas compensatórias para minimizar a poluição. A idéia assusta a área econômica, que pretende acelerar o crescimento econômico.

Fiscalização
Minc anunciou a criação de uma guarda florestal para a Amazônia. A idéia foi desconsiderada por Mangabeira Unger, coordenador do PAS, e descartada pelos militares.

“Tesouro natural”
O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, garantiu ontem que a floresta amazônica não será a nova fronteira agrícola brasileira. “O governo Lula encara a floresta amazônica como um tesouro natural a ser preservado em benefício do Brasil e da humanidade. Não será uma fronteira agrícola”, disse o ministro que foi nomeado pelo presidente Lula como coordenador do Plano Amazônia Sustentável (PAS), motivo do pedido de demissão da ex-ministra Marina Silva.

Estratégia
Em audiência ontem na Câmara, Mangabeira Unger antecipou que o governo traçou duas estratégicas para a Região Norte: uma para a Amazônia com floresta ainda preservada e outra para a parte sem floresta, caracterizada por áreas já devastadas e regiões de cerrado. Para as regiões ainda preservadas, o ministro afirmou que a prioridade é a definição de um regime tributário em que a mata em pé tenha mais valor que a exploração da madeira ou da biodiversidade, o que inclui a adoção de tecnologias apropriadas para o manejo de florestas, a implantação de serviços ambientais avançados, a gestão comunitária e a construção de vínculos entre produção local e indústrias. (LR