sanguessugas
Deputado paraense afirma que jamais fez acordo com a empresa Planam
Citado no relatório parcial da CPI das Sanguessugas na lista de 72 parlamentares (69 deputados e três senadores) contra os quais foi pedida abertura de processo de cassação, o deputado federal Raimundo Santos (PL) disse ontem, em Belém, que nunca houve qualquer acordo entre ele e a Planam. Raimundo Santos foi, ao lado de Josué Bengtson (PTB), um dos dois paraenses incluídos na relação da CPI como supostos beneficiários do esquema operado pela Planam, que consistia na venda de ambulâncias para prefeituras por preços superfaturados.
Ele e Josué Bengtson foram mencionados pelo empresário Darci Vedoin, dono da Planam, em depoimento prestado à Justiça de Mato Grosso. Segundo Raimundo Santos, as denúncias que têm sido divulgadas são tão inconsistentes que não levam em conta, sequer, a circunstância de que cada município tem o seu prefeito e sua respectiva comissão de licitação. Além disso, diz ele, os parlamentares se limitam a colocar a emenda no Orçamento da União, ficando a execução orçamentária sob a responsabilidade de cada prefeitura.
Outra questão que não vem sendo devidamente considerada, segundo ele, é o fato de que, de 2001 para cá, todo parlamentar é obrigado a destinar para a área de saúde 30% de suas emendas individuais, por conta da vinculação constitucional de receita a que está submetido o Executivo. Além dessa condição imposta aos parlamentares, a destinação de verba orçamentária para a aquisição de ambulâncias representa uma das maiores demandas dos municípios paraenses, até por conta das especificidades do Estado e da região.
'Seria até criminoso você negligenciar esse tipo de ajuda às populações mais carentes e isoladas do interior. Num Estado de dimensão continental como o nosso, com as grandes distâncias que normalmente separam os nossos municípios, ou mesmo as sedes de seus principais núcleos urbanos, a ambulância chega a ser em muitos casos a única possibilidade de socorro aos doentes', afirmou Raimundo Santos. Ademais, conforme frisou, mesmo já tendo ocorrido nesta área avanços consideráveis, muitos municípios do interior paraense continuam enfrentando carências por vezes dramáticas no atendimento aos enfermos, sobretudo em casos de urgência.
Segundo Raimundo Santos, ele apresentou, de 2003 a 2005, emendas destinadas a 17 diferentes municípios do Pará. 'Como é que eu poderia ter feito acordo (para pagamento de comissão pela Planam), se a empresa, com presença tão forte no mercado brasileiro, e em particular no Pará, vendeu apenas três ambulâncias?' - questionou o parlamentar, que ataca também a rapidez dos membros da CPI em acolher e tornar públicas as denúncias contra parlamentares sem antes checar as acusações e sem dar aos acusados o prévio direito de defesa.
Deputado diz que membros da CPI agiram com 'hipocrisia' e 'arrogância'
Na decisão da CPI que incriminou 72 parlamentares, com 'cerceamento total à defesa', segundo Raimundo Santos, sobraram 'arrogância, hipocrisia e a pose para os holofotes da mídia, visando às eleições de 1º de outubro'. Quem preparou o relatório, na verdade, conforme frisou, foi o delator (Darci Vedoin, dono da Planam), que fez acordo de delação premiada, com base no qual acusou e absolveu quem quis, diz o deputado paraense. 'Os parlamentares não foram ouvidos, e nada se comentou no relatório sobre a defesa de nenhum deputado', assinalou.
Sobre os depósitos que supostamente o teriam beneficiado, o parlamentar explicou que na coligação entre os dois partidos, em 2002, ficou acertado que o PT repassaria ao PL R$ 10 milhões dos valores arrecadados a título de ajuda para a campanha, e que seriam repartidos com os Estados. Ocorre que, durante a campanha, os repasses foram sendo postergados, enquanto as dívidas eram contraídas. O resultado foi que a campanha terminou sem nenhum repasse do PT ao PL, contrariando o que havia sido combinado.
O que se viu depois da eleição - assinalou Raimundo Santos, numa referência indireta ao escândalo do mensalão - foi exatamente a busca de um artifício para a liquidação de dívidas de campanha, pagas com doações de empresários. 'Muitos negam hipocritamente, mas a verdade que é as dívidas de campanha acabam sendo pagas, em grande parte, por empresários que vendem ou prestam serviços para órgãos públicos e, nesses momentos, são solicitados ou se oferecem para contribuir', acrescentou.
E foi exatamente isso, segundo ele, o que aconteceu com relação ao Pará. A empresa (Planam) se ofereceu para contribuir, aqui e em outros Estados, e o fez parceladamente, para pessoas que, na campanha, assumiram dívidas de alguns candidatos. Raimundo Santos ressaltou, porém, que os depósitos feitos não guardam nenhuma relação com as suas emendas. 'Em troca de três emendas de R$ 80 mil, valor que não foi superfaturado, e para ambulâncias que foram efetivamente entregues, não haveria contribuição de R$ 106 mil, como ele disse que depositou', aduziu.
Disse ele que seu nome apareceu nessa história ao ser mencionado numa das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal com autorização da Justiça. Depois, porém, a própria Mesa Diretora da Câmara decidiu pela sua retirada da lista, já que a escuta era referente a uma conversa entre um funcionário da Planam, e o proprietário da empresa. 'A Mesa Diretora entendeu que o conteúdo da conversa em nada me afetava, e por isso excluiu meu nome', assinalou. Depois disso, declarou o parlamentar, seu nome só voltou a figurar na lista quando os proprietários da Planam teriam feito acordo de delação premiada .
