terça-feira, junho 26, 2007

A cobiça pentecostal





Dívida é causa de ameaça de morte entre deputados


Iracema Barreto

Sob proteção policial durante 24 horas, o deputado federal Carlos Willian (PTC-MG) declarou-se ontem estarrecido e preocupado com a constatação de que vem escapando da morte desde janeiro. Inquérito instaurado pela Polícia Civil de São Paulo apura a tentativa de homicídio contra o parlamentar, supostamente a mando de outro deputado mineiro, o pastor Mário de Oliveira (PSC), por conta de uma dívida R$ 800 mil. O ‘serviço‘ custaria R$ 150 mil. O caso ainda será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que envolve parlamentares, com foro privilegiado.

Carlos Willian confirma que vem tendo problemas de relacionamento com Mário de Oliveira desde 2002. Segundo ele, por ‘ciúmes‘ de seu desempenho político, o desafeto teria tentado agredi-lo e começado ainda uma campanha de difamação. ‘No ano passado, me reelegi e isso deve tê-lo irritado ainda mais‘, diz o parlamentar, que é casado, pai de três filhos. Ele diz sofre, desde 2005,perseguições de Mário de Oliveira.

A existência de um pistoleiro profissional - identificado apenas como Alemão - para matar Carlos Willian foi descoberta quando a polícia investigava um outro crime, que apontava Alemão como executor. Atrás do pistoleiro, os policiais acabaram prendendo, num shopping em Barueri (Grande São Paulo), Odair da Silva, que confessou ter contratado um pistoleiro a pedido de Celso Braz do Nascimento, para matar o parlamentar, de quem Mário de Oliveira já foi amigo.

Em depoimento no 7º Distrito Policial de Osasco (SP), Odair da Silva disse que esteve várias vezes em Belo Horizonte para receber orientações sobre o plano de homicídio, receber parte de seu pagamento e tentar executar o trabalho. Marquinhos é Marcos Régis de Moraes, motorista de Mário de Oliveira, segundo relatório policial. ‘Não existe motivo para me matarem‘, resumiu Carlos Willian, que foi avisado sobre o caso pela Polícia Civil de Osasco.

A encomenda do crime foi confirmada pela polícia por meio do acesso a conversas telefônicas mantidas entre Odair e Alemão. Ao fugir do cerco policial, o pistoleiro deixou para trás um cartão de memória telefônica onde havia as gravações. Além do cartão de memória, a polícia encontrou com Odair cópias da carteira nacional de habilitação de Geraldo Aguiar dos Santos, que mora na rua Marambaia 524, no Bairro Caiçara (Noroeste de BH). Na casa em frente, no número 535, mora o deputado Mário de Oliveira.

O deputado Mário de Oliveira não foi encontrado em casa pela reportagem. Uma mulher que se identificou apenas como Irene disse que o parlamentar mineiro está viajando, mas não informou o paradeiro. Na casa de Geraldo, uma moça de nome Juliana se apresentou como sobrinha de Mário de Oliveira e reforçou a informação de que ele estaria viajando. No bolso de Odair, a polícia encontrou um papel com o nome e endereço de Juliana Aguiar dos Santos, segundo ele irmã de Marquinhos.

Ainda de acordo com o relatório policial, a última tentativa de Alemão de concretizar ‘a encomenda‘ foi na quinta-feira passada, durante a visita do presidente Lula à capital mineira. Carlos Willian escapou porque integrava a comitiva de Lula, o que inviabilizou a ação do pistoleiro. ‘O que posso fazer agora é contratar um advogado para acompanhar o caso no Supremo. Eles (os ministros do STF) é que terão que fazer justiça‘, disse Carlos Willian

Caso Renan Calheiros: Esquenta debate e tropa de choque quer blindar senador

Caso Renan provoca bate-boca entre aliados e continua sem relator


Maria Lima e Ilimar Franco - O Globo; Agência Brasil; Jornal Hoje

BRASÍLIA - Sem relator desde a semana passada, o processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pode provocar também a renúncia do presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado (PT-AC), que anda irritado com as pressões que tem sofrido e passou para o PMDB a responsabilidade de indicar o novo relator. Em resposta a Sibá, o líder do partido no Senado, Valdir Raupp (RO), afirmou, na tarde desta terça-feira, que não é ele quem deve indicar o relator, iniciando um bate-boca entre os integrantes da base aliada:

- Não vou indicar um relator, na verdade quem nomeia é o presidente do Conselho - disse Raupp.

A indecisão pode acabar levando à votação do relatório do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que recomenda a absolvição de Renan, hipótese levantada por Sibá. No entanto, os aliados do presidente do Senado, temendo perder, não querem que o relatório vá a votação. Caso percam, ficará valendo o primeiro voto em separado pedindo aprofundamento das investigações. Neste caso, o relator seria o senador Marconi Perillo (PSDB-GO).

Também há a possibilidade de votar um requerimento de inversão de pauta, o que impediria a votação do parecer de Cafeteira na frente. Sibá poderia encaminhar a decisão para a Mesa do Senado caso o parecer de Cafeteira seja rejeitado, o que agrada em cheio às pretensões de Renan, mas a estratégia é arriscada porque sofreria forte reação da oposição. Ou seja, até agora há uma grande indefinição sobre o futuro do processo.

A indefinição na base aliada em relação ao processo de cassação de Renan faz com que Sibá admita deixar a função:

- Se no meu entendimento o Conselho tiver extrema dificuldade de continuar seu trabalho, eu também me sinto em extrema dificuldade de continuar presidindo o Conselho - afirmou Sibá.

Constrangido, Sibá disse que pode renunciar se não surgir solução para o impasse:

- Se amanhã não decidirmos nada, eu renuncio.

O petista estaria particularmente irritado com Tião Viana (PT-AC), que teria levantado a hipótese de ele renunciar ao cargo. Sibá negou que esteja sofrendo pressão do PMDB, embora tenha deixado claro que cabe ao partido indicar o relator.

- Não estou nas mãos de ninguém. Eu sei o que pesa nas minhas responsabilidades. Não estou enterrando nada. A decisão de enterrar é do Conselho, eles é que vão votar - afirmou.

Sibá confirmou que se o PMDB não indicar um relator até a hora da sessão de quarta-feira, ele vai pôr em votação o relatório Cafeteira. Com isso, não seria feito o aprofundamento da perícia da PF e colhido o depoimento de Renan, acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista da construtora Mendes Júnior e de apresentar comprovantes de rendimentos irregulares. (Relembre as acusações contra Renan)

O presidente do Conselho de Ética descartou as as possibilidades apresentadas até agora para a relatoria. Segundo ele, o PT entendeu que o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) não deve ser o relator porque senão o partido estaria acumulando a função de presidente e relator do Conselho de Ética. Quanto a Demóstenes Torres (DEM-GO) e Jefferson Peres (PDT-AM), Sibá disse que não podem relatar porque seus partidos apresentaram voto em separado. (Veja as alternativas de Renan no Conselho)

Sibá admitiu que não chamou o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) para relatar o processo porque delegou a função ao PMDB.

- Se ele (líder do PMDB, Valdir Raupp) disser que é o Gilvam, eu aceito de ofício.

Apesar de Sibá ter dito que a reunião de líderes desta terça-feira resolveria o impasse na relatoria, o próprio PT não participou do encontro, reunindo-se separadamente, inclusive com a participação de Sibá, para discutir o andamento do processo. Outro partido da base aliada que boicotou a reunião de líderes foi o PMDB, partido de Renan.

PDT propõe boicote; DEM quer afastamento de Renan

Líderes partidários do Senado reuniram-se na manhã desta terça-feira para discutir o andamento do processo contra Renan. O líder do PDT, Jefferson Peres (AM), foi mais radical e propôs um boicote às sessões do plenário do Senado para forçar o Conselho de Ética a escolher logo o relator.

O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), que também participou da reunião, foi outro que cobrou de Sibá o anúncio ainda nesta terça do novo relator do processo. Agripino, no entanto, não apoiou a proposta de boicotar as sessões do plenário para inviabilizar a gestão de Renan.

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), convocou uma reunião da Executiva do partido para a tarde desta terça quando será aprovada resolução pelo afastamento do presidente do Senado. O partido vai defender o afastamento de Renan por 15 a 20 dias, tempo que o Conselho teria para deliberar.

Gilvam Borges voltou nesta terça a se colocar à disposição para relatar a representação. No entanto, o amapaense foi descartado pelos aliados de Renan porque defende a ampliação das investigações por até 120 dias.

- Não me convidaram, mas dois já renunciaram e eu sou o último dos moicanos no PMDB. Sou um homem que tem disposição e coragem para encontrar uma solução para essa crise. Eu faria isso pelo país, pela Casa e pela democracia - afirmou.

Borges disse que está disposto a ser relator até mesmo contra a vontade do presidente do Senado, já que as perspectivas dentro do Conselho de Ética são de "muito trabalho" em um futuro próximo:

- Nós vamos ter muito trabalho pela frente. Tá chegando gente nova: daqui a pouco chega o Roriz e outros que têm situação delicada.

Renan se solidariza com Roriz

Ao chegar ao Congresso na manhã desta terça, Renan se solidarizou com o o ex-governador do DF e atual senador Joaquim Roriz (PMDB-DF). Renan disse estar sendo vítima de um "esquadrão da morte moral" e garantiu que vai resistir até o fim.

O PSOL deverá entrar com uma representação no Conselho de Ética do Senado contra Roriz, flagrado numa gravação da Polícia Civil de Brasília negociando com um ex-assessor uma divisão de dinheiro.

- Acho que isso tudo é uma espécie de esquadrão da morte moral. As pessoas, sem ter prova, anunciam a sentença e depois ficam como estão, sem saber o que fazer, porque não têm o que apresentar à sociedade. O que importa é que eu não me intimidarei. Eu resistirei até o fim.

PSOL entrará com ação contra Roriz e pedirá afastamento de Renan

A executiva e as bancadas do PSOL decidiram na tarde desta terça-feira que vão mesmo entrar com representação pedindo a cassação do mandato de Roriz. A representação será protocolada na quinta-feira pela presidente do partido, a ex-senadora Heloisa Helena (AL). No mesmo dia, o PSOL vai realizar uma manifestação pública, em frente ao Congresso, pedindo a cassação do mandato do presidente do Senado. O senador José Nery (PA) afirmou que a representação contra Roriz não reduzirá a pressão sobre Renan.

domingo, abril 01, 2007

Corram!!! O Piloto sumiu.

Sábado, Março 31, 2007

By Hynkel


Comunidade do Blog no Orkut:

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A diferença entre um país com governo e um país sem governo

No Brasil:

Na véspera do 43º aniversário do golpe militar de 1964, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter contornado um apagão aéreo e dado início a um curto-circuito institucional. Depois de seis meses de desordem, sem que o governo tivesse produzido ao menos um diagnóstico da crise, Lula cedeu à chantagem dos controladores, aceitando todas as suas reivindicações, quebrou a disciplina na Aeronáutica e levou a sindicalização para o seio das Forças Armadas, uma das causas daquele movimento de que se fala na primeira linha. É claro que não há risco de golpe militar. O risco, a partir de agora, é o da bagunça permanente. A rapaziada viu que é fácil.

- Os controladores querem uma gratificação imediata. Lula disse "sim";
- Os controladores querem um plano de carreira. Lula disse "sim";
- Os controladores querem a suspensão de toda e qualquer punição. Lula disse "sim";
- Os controladores querem o cancelamento da transferência de colegas. Lula disse "sim";
- Os controladores querem o que chamam de interlocução permanente. Lula disse "sim":
- Os controladores querem a progressiva desmilitarização do tráfego aéreo. Lula disse "sim".

Nos EUA:

Em agosto de 1981, os Estados Unidos também enfrentaram uma greve de controladores de vôo, convocada pelo sindicato da categoria e que teve a adesão de cerca de 13 mil empregados.

Os controladores reivindicavam melhorias salariais e das condições de trabalho, marcadas por conflitos entre a categoria e a FFA (equivalente à Anac). Os controladores também pleiteavam a redução da jornada de trabalho para 32 horas semanais. A crise representou um grave problema para a população e a economia do país.

O governo, então sob gestão do ex-presidente Ronald Reagan, reagiu imediatamente, declarando a paralisação ilegal, por representar uma ameaça à segurança nacional. Reagan deu um ultimato aos grevistas e um prazo de 48 horas para que retornassem ao trabalho. Na verdade, o governo já havia se preparado para a greve e o prazo de 48 horas serviu para que a Casa Branca substituísse os controladores por outros profissionais que haviam sido treinados secretamente.

Vencido o prazo e sem acordo, Reagan demitiu 11.359 grevistas e proibiu sua readmissão no serviço público. A greve representou a maior derrota sindical dos EUA em 60 anos.

É isso...

TCU vê problema em 35% das notas fiscais da Presidência

Mais de uma a cada três notas fiscais apresentadas para justificar gastos com cartões de pagamento do gabinete da Presidência da República contêm irregularidades, concluiu auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União).

Foram detectados problemas em 226 das 648 notas analisadas, após rastreamento do equivalente a menos de 3% das notas de comprovação de despesas feitas até julho de 2005.
Os cartões tiveram o uso ampliado no governo Lula. Neste ano, as despesas já ultrapassam R$ 3,4 milhões, registra o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais). O TCU já havia criticado o uso exagerado dos cartões, que tiravam transparência dos gastos.

No aprofundamento da investigação anterior, o tribunal encontrou, por exemplo, saque de R$ 800 em dinheiro comprovado com nota fiscal preenchida em data posterior ao fechamento de empresa de editoração eletrônica no Distrito Federal, emissora do documento.

Há também caso de locação de seis veículos executivos sem motorista, de uma empresa de Santana do Parnaíba (SP), que custou aos cofres públicos R$ 10.287,27, mas foi informada ao fisco com preço foi de R$ 108,78. Em outro exemplo, a nota fiscal emitida por uma padaria em Brasília, de R$ 9,44, foi adulterada para comprovar gasto de R$ 99,44.

O relatório levado ao plenário depois de mais de um ano de investigação só menciona um caso comprovado de pagamento por serviço não-prestado.

Diz respeito à hospedagem de membros da comitiva que acompanhou o presidente Lula em viagem a Sertãozinho e Ribeirão Preto, em São Paulo, em maio de 2003. O TCU cobra devolução de R$ 1.250 aos cofres públicos em prazo de 60 dias.

Os auditores alegaram que não puderam chegar a uma conclusão sobre a eventual responsabilidade dos portadores de cartões da Presidência na comprovação de despesas com documentos fiscais irregulares.

Como a maioria dos gastos refere-se a pagamento de serviços ou compra de material de consumo, eles tiveram dificuldade de aferir se as despesas comprovadas de fato existiram. O TCU reclama não ter acesso à quebra dos sigilos bancários, fiscal e telefônico de fornecedores e agentes e pede aprofundamento das investigações no Ministério Público e Receita.

Fonte: Folha de São Paulo Editoria Brasil 30/03/2007

domingo, dezembro 31, 2006

Lebanon Music Video

Aqui uma voltinha pelo Líbano. Terra de meus avós maternos.
Também em guerra, aviltada pelo vizinhos, na terra que outrora foi o Oásis do Oriente Médio.

quarta-feira, dezembro 20, 2006

Novo secretariado da governadora Ana Júlia Carepa

Eclético seria a definição do novo secretariado de governo de Ana Júlia Carepa que governará o Pará no período 2007-2010.

Confira abaixo o nome de 13 dos 12 nomes anunciados:
  • Administração – Maria Aparecida Barros Cavalcante
  • Agricultura – Cássia Alves Pereira
  • Casa Civil – Charles Alcântara
  • Casa Militar – Coronel PM Henrique Coelho
  • Chefia de Gabinete – Edilza Fontes
  • Ciência e Tecnologia – Maurílio Monteiro
  • Comando Geral da PM – Cel. Luís Cláudio Reffeil Rodrigues
  • Consultor Geral – Carlos Botelho
  • Corpo de Bombeiros – Coronel Paulo Gerson
  • Cosanpa – Eduardo de Castro Ribeiro Júnior
  • Desenvolvimento Social – Alberto Damasceno
  • Desenvolvimento Urbano – Suely Oliveira
  • Direitos Humanos e Justiça – Socorro Gomes
  • Emater – Milton Zimmer SchneiderI
  • ntegração Regional – André Assunção Farias
  • Ipasep – Sandra LeiteIterpa – José Eder Benatti
  • Obras Públicas – Francisco das Chagas
  • Planej. Particip., Orçam. e Finanças – Carlos Guedes
  • Polícia Civil – Raimundo Benassuly Neto
  • Secretaria de Governo – Cláudio Castelo Branco Puty
  • Secretaria de Transporte – Waldir Ganzer
  • Secretaria do Trabalho – Ivanilze Coelho Gasparim
  • Secret. Extraord. de Novos Projetos – Marcílio Monteiro
  • Secult – Edilson MouraSeduc – Mário Cardoso
  • Sefa – José Raimundo Barreto Trindade
  • Segurança Pública – Vera Lúcia TavaresSespa – Almélio Sobral Neto

terça-feira, novembro 28, 2006

Será?

UM FREIO NOS SUPERSALÁRIOS
Ricardo Allan e Riomar Trindade
Correio Braziliense


Ellen Gracie pede para retirar de pauta na Câmara projetos sobre jetom para integrantes do CNJ e aumento destinado aos ministros do Supremo. Mantega e Thomaz Bastos condenam qualquer reajuste agora

A pressão do governo e de entidades representativas da sociedade civil detonou o jetom que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, desejava ver criado para aumentar seu próprio salário e de mais 14 integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diante da repercussão negativa da proposta de aumentar também o salário dos ministros do Supremo (R$ 24,5 mim para R$ 25,7 mil), Ellen cancelou o encontro que teria hoje com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e os líderes dos partidos, justamente para fazer lobby em defesa do reajuste e do jetom. Os dois projetos e mais o que cria cargos no STF foram retirados da pauta de votação prevista para esta semana, na Câmara.

As críticas à iniciativa de Ellen Gracie partiram de dentro e de fora do governo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, condenou a proposta do Judiciário de reajustar seus salários em 5%, índice que seria aplicado também ao Ministério Público Federal. “Realmente me preocupa”, disse Mantega. “Os reajustes do Judiciário podem gerar um efeito em cascata em toda a máquina pública. Então, nós temos de ter regras, temos de ter limites.”

No pacote que elabora para o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica vai propor um mecanismo para conter o crescimento desordenado dos salários “em todas as esferas de governo”, informou o ministro. “Não significa engessar os aumentos, mas significa que você tem de estabelecer uma regra de elevação dos vários vencimentos”, explicou.

Uma alternativa em estudo é fixar um percentual máximo para os reajustes num índice que seja maior do que a inflação, mas menor do que a taxa de crescimento da economia. Segundo Mantega, a decisão não está tomada. “Tem de ter aumento real (acima da inflação), mas tem de ser regrado, tem de ser balizado. Não pode ser indiscriminado e indeterminado”, disse.

Exame O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse não ver necessidade do reajuste. “Eu não sou a favor do aumento. Não sou eu que vou decidir, mas acredito, em primeiro exame, que é preciso uma razão muito forte para que se justifique esse aumento”, afirmou Bastos. O ministro da Justiça condenou também o movimento para aumentar o salário dos parlamentares, que pretendem ganhar uma remuneração igual à dos ministros do STF.

O projeto que prevê o pagamento de jetons aos integrantes do CNJ e aos juízes auxiliares, retirado ontem da pauta da Câmara, beneficia diretamente a ministra. Pela proposta, Ellen Gracie e os 14 integrantes do CNJ terão um aumento em mais de R$ 5 mil em seus salários. Caso o jetom seja criado, os conselheiros vão receber acima do teto salarial.

Se aprovada a proposta, o salário de Ellen Gracie poderá subir dos atuais R$ 24,5 mil para R$ 30,3 mil e os salários dos outros 14 integrantes do CNJ deverão passar de R$ 23,2 mil para R$ 28,8 mil. O outro projeto aumenta o salário dos ministros do Supremo dos atuais R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil e provoca aumento salarial em cascata para todo o Judiciário e, caso seja aprovado, provocará um impacto anual de cerca de R$ 100 milhões com os reajustes dos magistrados.

Lista dos marajás sai hoje – A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ellen Gracie, anunciará hoje o número de desembargadores e servidores do Poder Judiciário que ganham supersalários. Ellen Gracie não deverá revelar os nomes dos magistrados e funcionários da Justiça que recebem remunerações superiores ao teto do funcionalismo, que atualmente é R$ 24,5 mil. Os presidentes dos tribunais que pagam salários superiores a esse patamar serão comunicados pelo CNJ de que devem se adequar ao teto.

Também deverá ser definido o tratamento que será dado ao passado, ou seja, se quem recebeu mais do que R$ 24,5 mil nos últimos oito anos terá de devolver ou não o dinheiro para os cofres públicos. No entanto, são esperadas reações e até disputas judiciais em torno do assunto.
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Collaço disse que a entidade, que representa cerca de 16 mil juízes, defende a aplicação do teto salarial. “A divulgação (da lista) será positiva para o Judiciário”, afirmou. Collaço reconheceu que há uma sensação na sociedade de que é generalizado o recebimento de supersalários por integrantes do Judiciário.

Mas, segundo ele, isso não é a realidade. Há estimativas de que cerca de 20% dos desembargadores recebem remunerações superiores ao teto salarial, o que deve atingir pelo menos 400 magistrados, entre ativos e inativos.

O presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Flávio Pansieri, disse que os magistrados que continuam a receber salários acima do teto são “marajás travestidos de juízes”. Ele afirmou que será “salutar para a democracia” a divulgação desses casos.

“Sinto hoje em todo o Brasil uma resistência muito grande dos tribunais de Justiça de se submeterem ao valor fixado pelo teto salarial dos três Poderes”, disse. “Todos aqueles que estão recebendo acima do teto estabelecido pela lei estão desrespeitando a Constituição vigente no país. É lamentável que isso ocorra com representantes da sociedade que deveriam ser os primeiros a respeitar as leis vigentes no país”, concluiu.

Comparação feita pelo economista gaúcho Júlio Brunet, da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, dados oficiais do governo norte-americano cruzados com os brasileiros mostram que o salário da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, é 79% maior do que o do seu par nos Estados Unidos, o chefe da Suprema Corte. ]

DENÚNCIAS DE ACM – O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) voltou à carga, ontem, contra o corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio de Pádua Ribeiro, reiterando a acusação de que órgão do CNJ não apura denúncias existentes. Pádua havia rebatido, através de nota, acusações de ACM. “Como ele disse (na nota) que está tudo sendo apurado, eu trouxe também um telegrama de um juiz para o conselho, que vou mandar entregar também à ministra Ellen Gracie. Até agora não foi apurada coisa alguma de mais de 10 denúncias de um juiz sobre o Conselho Nacional de Justiça”, disse ACM.

sexta-feira, agosto 25, 2006

Gushiken contesta Veja

Eis a íntegra da carta enviada à publicação:

Gushiken contesta revista Veja
24 de Agosto de 2006 - 16:31

O chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos do Governo, Luiz Gushiken, divulgou nota na qual contesta a revista Veja (edição 1970, desta semana – seção “Radar”). A edição publica “nota recheada de erros de informação e de graves equívocos, ao noticiar um inexistente jantar nababesco do qual eu – “ex-presidente do Sindicato dos Bancários” – teria participado.

Ele divulgou as informações do restaurante enviadas para a revista Veja (em anexo, segue o documento original do restaurante). E lamentou a publicação da nota “pelas inverdades divulgadas e pelos prejuízos causados à minha imagem”.

Para Gushiken, “infelizmente a revista não adotou a boa prática jornalística de confirmar previamente as informações recebidas. Assim, deu crédito a fonte mal intencionada”.

Ele disse ainda que “para o restabelecimento da verdade”, irá buscar, junto à revista, as devidas correções, “ainda que retratações a posteriori não possam eliminar os efeitos deletérios já produzidos”.

Leia abaixo a carta do restaurante enviada à revista:

ESCLARECIMENTOS DO RESTAURANTE MAGARI

São Paulo, 20 de agosto de 2006.

Em relação à nota publicada na seção “Radar” (Veja edição 1070, 23 de agosto de 2006) que cita jantar do chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos, Sr. Luiz Gushiken, no restaurante Magari, cabe esclarecer:

- A nota de despesas totalizou R$ 362,89 pagos em cartão de crédito, e não R$ 3.500,00 em dinheiro, como erroneamente informado.

- O vinho consumido foi oferecido e levado por um cliente habitual da casa que o acompanhava, e não vendido pelo restaurante. A marca não era um Chateau Latour 1994, mas um Ducru-Beaucaillou 1999. O cliente nos informou que pagou pelo vinho cerca de R$ 130,00.

- Da mesma forma, os charutos fumados não foram vendidos pelo restaurante. Foram trazidos pelo próprio cliente, e eram charutos nacionais, e não cubanos.

- Por fim, lembramos que, conforme a própria revista já publicou (“Vejinha São Paulo, 22/06/05), “levar a própria garrafa é uma prática comum entre enófilos e tem ganho mais adeptos nos últimos anos com o crescimento do mercado de vinhos na capital”. Aliás, como a própria matéria informa, tal prática é permitida em nosso estabelecimento.

Lamentamos os erros da matéria e, sobretudo, eventuais prejuízos causados à imagem de nossos clientes.

Em anexo, segue a nota fiscal da referida conta.

Atenciosamente,

Ramiro Lopes

Maitre do Restaurante Magari

fotnte: Equipe Informes, com Portal do PT

Liderança do PT na Câmara dos Deputados

sábado, agosto 12, 2006

Raimundo Santos nega associação criminosa com Planam

Raimundo Santos rechaça denúncias

sanguessugas

Deputado paraense afirma que jamais fez acordo com a empresa Planam

Citado no relatório parcial da CPI das Sanguessugas na lista de 72 parlamentares (69 deputados e três senadores) contra os quais foi pedida abertura de processo de cassação, o deputado federal Raimundo Santos (PL) disse ontem, em Belém, que nunca houve qualquer acordo entre ele e a Planam. Raimundo Santos foi, ao lado de Josué Bengtson (PTB), um dos dois paraenses incluídos na relação da CPI como supostos beneficiários do esquema operado pela Planam, que consistia na venda de ambulâncias para prefeituras por preços superfaturados.

Ele e Josué Bengtson foram mencionados pelo empresário Darci Vedoin, dono da Planam, em depoimento prestado à Justiça de Mato Grosso. Segundo Raimundo Santos, as denúncias que têm sido divulgadas são tão inconsistentes que não levam em conta, sequer, a circunstância de que cada município tem o seu prefeito e sua respectiva comissão de licitação. Além disso, diz ele, os parlamentares se limitam a colocar a emenda no Orçamento da União, ficando a execução orçamentária sob a responsabilidade de cada prefeitura.

Outra questão que não vem sendo devidamente considerada, segundo ele, é o fato de que, de 2001 para cá, todo parlamentar é obrigado a destinar para a área de saúde 30% de suas emendas individuais, por conta da vinculação constitucional de receita a que está submetido o Executivo. Além dessa condição imposta aos parlamentares, a destinação de verba orçamentária para a aquisição de ambulâncias representa uma das maiores demandas dos municípios paraenses, até por conta das especificidades do Estado e da região.

'Seria até criminoso você negligenciar esse tipo de ajuda às populações mais carentes e isoladas do interior. Num Estado de dimensão continental como o nosso, com as grandes distâncias que normalmente separam os nossos municípios, ou mesmo as sedes de seus principais núcleos urbanos, a ambulância chega a ser em muitos casos a única possibilidade de socorro aos doentes', afirmou Raimundo Santos. Ademais, conforme frisou, mesmo já tendo ocorrido nesta área avanços consideráveis, muitos municípios do interior paraense continuam enfrentando carências por vezes dramáticas no atendimento aos enfermos, sobretudo em casos de urgência.

Segundo Raimundo Santos, ele apresentou, de 2003 a 2005, emendas destinadas a 17 diferentes municípios do Pará. 'Como é que eu poderia ter feito acordo (para pagamento de comissão pela Planam), se a empresa, com presença tão forte no mercado brasileiro, e em particular no Pará, vendeu apenas três ambulâncias?' - questionou o parlamentar, que ataca também a rapidez dos membros da CPI em acolher e tornar públicas as denúncias contra parlamentares sem antes checar as acusações e sem dar aos acusados o prévio direito de defesa.

Deputado diz que membros da CPI agiram com 'hipocrisia' e 'arrogância'

Na decisão da CPI que incriminou 72 parlamentares, com 'cerceamento total à defesa', segundo Raimundo Santos, sobraram 'arrogância, hipocrisia e a pose para os holofotes da mídia, visando às eleições de 1º de outubro'. Quem preparou o relatório, na verdade, conforme frisou, foi o delator (Darci Vedoin, dono da Planam), que fez acordo de delação premiada, com base no qual acusou e absolveu quem quis, diz o deputado paraense. 'Os parlamentares não foram ouvidos, e nada se comentou no relatório sobre a defesa de nenhum deputado', assinalou.

Sobre os depósitos que supostamente o teriam beneficiado, o parlamentar explicou que na coligação entre os dois partidos, em 2002, ficou acertado que o PT repassaria ao PL R$ 10 milhões dos valores arrecadados a título de ajuda para a campanha, e que seriam repartidos com os Estados. Ocorre que, durante a campanha, os repasses foram sendo postergados, enquanto as dívidas eram contraídas. O resultado foi que a campanha terminou sem nenhum repasse do PT ao PL, contrariando o que havia sido combinado.

O que se viu depois da eleição - assinalou Raimundo Santos, numa referência indireta ao escândalo do mensalão - foi exatamente a busca de um artifício para a liquidação de dívidas de campanha, pagas com doações de empresários. 'Muitos negam hipocritamente, mas a verdade que é as dívidas de campanha acabam sendo pagas, em grande parte, por empresários que vendem ou prestam serviços para órgãos públicos e, nesses momentos, são solicitados ou se oferecem para contribuir', acrescentou.

E foi exatamente isso, segundo ele, o que aconteceu com relação ao Pará. A empresa (Planam) se ofereceu para contribuir, aqui e em outros Estados, e o fez parceladamente, para pessoas que, na campanha, assumiram dívidas de alguns candidatos. Raimundo Santos ressaltou, porém, que os depósitos feitos não guardam nenhuma relação com as suas emendas. 'Em troca de três emendas de R$ 80 mil, valor que não foi superfaturado, e para ambulâncias que foram efetivamente entregues, não haveria contribuição de R$ 106 mil, como ele disse que depositou', aduziu.

Disse ele que seu nome apareceu nessa história ao ser mencionado numa das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal com autorização da Justiça. Depois, porém, a própria Mesa Diretora da Câmara decidiu pela sua retirada da lista, já que a escuta era referente a uma conversa entre um funcionário da Planam, e o proprietário da empresa. 'A Mesa Diretora entendeu que o conteúdo da conversa em nada me afetava, e por isso excluiu meu nome', assinalou. Depois disso, declarou o parlamentar, seu nome só voltou a figurar na lista quando os proprietários da Planam teriam feito acordo de delação premiada .

* Na matéria sobre a CPI das Sanguessugas, publicada na quinta-feira, 10, trocou-se indevidamente o Fundo Nacional de Saúde (FNS) pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que nada tem a ver com as denúncias.

Fonte: O Liberal

sábado, agosto 05, 2006

sexta-feira, julho 07, 2006

Índios saqueiam barracos e expulsam brancos em São Félix do Xingu

REPORTAGEM: Val-André Mutran -- 09/06/2006
Brasília – Um grupo de índios pintados para a guerra da reserva demarcada Apyterewa, invadiu, fortemente armados, barracos de onze famílias que residem a cerca de 60 quilômetros da Vila Taboca, no município de São Félix do Xingu, sul do Pará, causando pânico naquela comunidade de pequenos camponeses.
Por telefone, o Opinião (Brasília) conseguiu contato com duas testemunhas. Geraldo Gomes de Castro e Edvaldo Rodrigues Menezes, residentes na comunidade denominada Paredão, comunicaram no Destacamento da Polícia Militar da Vila Taboca a agressão sofrida pelas famílias. “Os índios cercaram os barracos e casas, já chegaram atirando, mataram os animais domésticos e roubaram todos os objetos de valor e o rancho das famílias. Se voltarem vamos por fogo em tudo e matar todo mundo”, contou Menezes.
A agressão ocorreu no dia 1º de junho, mas, devido a distância da sede do município, só agora o episódio foi revelado com exclusividade ao jornal.
Diante da crise que se perpetua em episódios idênticos, com altos e baixos e ameaças de confronto ar,mado entre índios e não índios que disputam uma parte da área da Reserva Indígena Apyterewa, deputados e senadores do Pará e Tocantins vem solicitando há dois anos uma atitude do Ministério da Justiça para a solução do impasse.
Segundo o deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) e prefeitos da região, “é possível encontrar uma saída para o impasse que cresce por falta de uma definição governamental coerente na direção da equação do problema de forma justa e imparcial, onde os indígenas e não indígenas, não saiam prejudicados”.
Para o parlamentar, se não houvesse o obstáculo político-ideológico e a intransigência da Funai, “esse conflito de interesses seria fácil solução, desde que se tenha vontade política e administrativa levando-se em conta, a necessidade de respeitar-se o direito adquirido dos cidadãos, independente de sua origem, raça ou classe social”, destacou.

Disputa – Trata-se de uma área de grande extensão (773 mil hectares) capaz de abrigar todos os atores que hoje disputam a posse daquela terra, desde que se leve em conta a finalidade social da terra. Os representantes políticos da região ressaltam que os indígenas não são mais nem menos brasileiros que os não indígenas e vice-versa, e que hoje a área em destaque é ocupada por 142 indígenas e cerca de 4.500 não indígenas. A área ocupada pelos não indígenas corresponde a cerca de 265.000 hectares e estão distribuídos em cerca de 1.028 famílias. Isto significa dizer que os 142 indígenas podem ter uma área correspondente a 508.000 hectares perfeitamente suficiente para abrigá-los. Os ocupantes não índios dessa área já declararam que irão fazer de tudo para não sair de suas propriedades, pelo visto, apelando para o que estiver ao alcance, incluindo, até mesmo, a extremos, caso não haja um entendimento entre as partes. Enviaram ao jornal a relação da infra-estrutura e a produção gerada no local. Acompanhe a baixo os dados:

01. área ocupada por não indígenas 265.000 hectares

02. famílias habitantes entre 03 a 15 anos 1.028 famílias

03. famílias financiadas pelo BASA 225 famílias

04. volume de recursos financiados R$ 2.280.000,00 reais

05. lavoura cacaueira existente/area 265 hectares

06. lavoura cacaueira / pés 291.000 unid/pe

07. lavoura / mandioca / área plantada 302 hectares

08. lavoura de feijão / área plantada 400 hectares

09. lavoura de milho / área plantada 1.200 hectares

10. lavoura de arroz / sacas colhidas 15.000 sacas

11. pastagem mansa / plantada 68.000 hectares

12. rebanho bovino corte/leite 101.500 cabeças

13. rebanho ouvino / caprino 1.055 cabeças

14. rebanho eqüino / muar 3.080 cabeças

15. rebanho suíno 5.068 cabeças

16. galinha / outras aves 50.120 cabeças

17. benfeitorias / cerca de arame / Km 1.100 Km

18. benfeitoria / estradas / por colonos 400 Km

19. benfeitorias / pontes / por colonos 700 metros

20. benfeitorias / estradas pelo INCRA 76 Km

Um acordo foi subscrito entre a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins (Amat), Prefeituras Municipais de: São Félix do Xingu, Tucumã, Redenção, Água Azul do Norte e Ourilândia do Norte, Associação dos Agricultores do Vale do Cedro (São Francisco), Associação Barra Mansa, Associação dos Pequenos Produtores do Rio Piranha, Associação dos Pequenos Produtores do Paredão, Associação dos Agricultores da Bannach e Associação dos Agricultores do Veado Queimado; mediação conduzida pelo ouvidor Agrário Nacional, Gersino José da Silva Filho, que estabeleceu pontos que ainda não foram concluídos no acordo, como a parceria entre as prefeituras para o processo de levantamento das áreas, sem o qual, nada valerá sem o aval do Incra.

Deputado luta por recuperação de estradas no sul do Pará

Em vários trechos os serviços já começaram

REPORTAGEM: Val-André Mutran -- 23/06/2006

Brasília – Após mais um rigoroso inverno na região sul do Pará, é precária a trafegabilidade de vários trechos rodoviários, alguns, literalmente destruídos após as chuvas. O deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA) requereu ao governador Simão Jatene que autorize a imediata recuperação dos trechos mais críticos.
A Secretaria Executiva de Transportes (Setran) foi autorizada a contratar a empresa que fará a recuperação do trecho entre Redenção e Vila Nova Esperança, no município de Santa Maria das Barreiras, com extensão de 52 quilômetros; o outro trecho que será recuperado, com 115 quilômetros será na PA-449 em Conceição do Araguaia até o município de Floresta do Araguaia; as obras serão efetuadas em 76 quilômetros na PA-287 e BR-158, que interliga os municípios de Redenção a Cumarú do Norte; está previsto ainda que 52 quilômetros da PA-150 a altura da cidade de Bannach seja recuperado; as obras avançarão mais 87 quilômetros na PA-150, a partir da localidade denominada Bambú até a Vila Sorriso (Rio Araguaia), em Floresta do Araguaia; foi autorizado também 120 quilômetros de obras de recuperação em trecho da PA-477 a partir de São Geraldo do Araguaia até a Vila Rio Vermelho, em Xinguara, maior de todos os trechos a serem recuperados.
“Serão 502 quilômetros a serem recuperados em trechos que há anos não recebem manutenção e estão totalmente destruídos após este inverno. Destaco o empenho do governador que se sensibilizou com aquela população que estava duramente penalizada com o estado de abandono daquelas estradas”, agradeceu o parlamentar.
“Será construída uma nova ponte sobre o rio Arraias, na PA-287, no trecho entre Conceição do Araguaia e Redenção. Estamos articulando a pavimentação asfáltica da PA-411, rodovia que liga o Bambú (PA-150) em Barreira do Campo, onde é escoada a produção do frigorífico Atlas e a produção de soja da região até Floresta do Araguaia e BR-230, na altura da entrada para São João do Araguaia, obra prevista para 2007”, adiantou Zequinha Marinho.
Mais obras – A Secretaria Executiva de Transportes do Estado (Setran) já deu início a outra operação de restauro de um trecho de 100 quilômetros da rodovia PA-150, que faz ligação entre os municípios de Xinguara e Redenção. Uma das usinas móveis de asfalto e patrulhas mecanizadas serão deslocadas para a região, a fim de realizar a obra.
O Governo do Estado também se prepara para enviar à Assembléia Legislativa duas mensagens pedindo autorização para contratação de empréstimo, um do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para conclusão de 110 quilômetros da rodovia PA-279 e outro para reforma da ponte sobre o rio Formoso, em São Félix do Xingu. Com essas obras, os investimentos em transporte na região atingem perto de R$ 200 milhões, o equivalente ao que foi aplicado para a construção da Alça Viária.

Assinado convênios de cooperação técnica em 14 Pólos da Universidade Aberta do Brasil

Jornal Opinião
REPORTAGEM: Val-André Mutran -- 03/07/2006
Brasília - Concorrida cerimônia na última sexta-feira, 30, no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luis Inácio Lula da Silva, ministro da Educação Fernando Haddad, reitores, diretores de Centros Técnicos Federais de Educação e prefeitos de todo o Brasil, celebrou as assinaturas dos convênios de cooperação técnica entre Vinte e cinco universidades – 18 federais e sete estaduais – em 87 pólos de 17 estados e Distrito Federal que fazem parte da Universidade Aberta do Brasil. Serão atendidos aproximadamente dez mil alunos em 2006. No Pará, serão 14 pólos nas principais micro-regiões do Estado.
No sul do Pará, foram beneficiados os municípios de: Santana do Araguia, Conceição do Araguaia, Tucumã, Canaã dos Carajás, Parauapebas, Redenção e Tucuruí. No Oeste do Estado serão dois pólos: Oriximiná e Juruti. Na região do Salgado Bragança. No nordeste: Castanhal e Benevides. No Marajó, o município de Breves.
Após correspondência enviada pelo deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA) a todas as 143 prefeituras paraenses, o MEC selecionou 14 pólos. A professora Luciene Borges Tavares assessorou as prefeituras e interagiu com os secretários de Educação e prefeitos, para que os projetos não incorressem em erro técnico e atrasos nos prazos. “Deu tudo certo e a clientela desses municípios pólos atenderão os alunos de cidades vizinhas. Será um salto extraordinário na inclusão ao Ensino Superior”, comemorou a professora que já residiu em Santana do Araguaia e hoje está no MEC em Brasília.
O Sistema Universidade Aberta do Brasil oferecerá, a partir do ano que vem, 90 mil vagas no ensino superior público federal.Na fase de avaliação de propostas, a comissão de especialistas selecionou preliminarmente 311 pólos municipais de educação a distância, em 305 municípios em todas as unidades da Federação. Serão oferecidos 198 cursos, em 40 universidades federais e dez centros federais de educação tecnológica (Cefets). Do total de pólos, 249 foram propostos por prefeituras e 62 por sete governos estaduais (Acre, Ceará, Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins). Entre os cursos mais ofertados estão os de licenciatura, que somam 90, seguidos dos de lato sensu (63), bacharelado (23), tecnólogo (14), seqüencial (2) e mestrado (1).
A meta prevista é que cada pólo oferte, em média, 50 vagas em quatro cursos distintos, totalizando 200 estudantes por unidade. Para março de 2007, está previsto o início das aulas em 150 pólos, atendendo 30 mil alunos. Em agosto, serão realizados novos processos seletivos nas mesmas unidades e os outros 150 pólos iniciarão suas atividades, beneficiando 60 mil novos estudantes, totalizando 90 mil alunos.
Para a implantação dos cursos selecionados, o MEC investirá já em 2006, mais de R$ 20 milhões para a preparação do material didático, pagamento de bolsas e capacitação dos professores e tutores a distância. Para 2007, o repasse do MEC às instituições federais de ensino superior será de R$ 175 milhões.
A partir da assinatura do acordo, o próximo passo da comissão de avaliação será cruzar as ofertas de cursos das instituições de ensino com as demandas dos pólos. Estas informações deverão estar concluídas no final de agosto, quando começarão as atividades de avaliação in loco de pólos e instituições para a devida implantação do Sistema Universidade Aberta. Em 30 de outubro, deverão ser divulgadas, no Diário Oficial da União, as propostas de pólos e cursos aprovados e articulados.
O primeiro processo seletivo da Universidade Aberta do Brasil ocorrerá entre os meses de janeiro e fevereiro de 2007, de acordo com a programação da instituição ofertante do curso. O sistema foi criado pelo Ministério da Educação em 2005, no âmbito do Fórum das Estatais pela Educação, para a articulação e integração de um sistema nacional de educação superior a distância, com o objetivo de sistematizar as ações, programas, projetos, atividades pertencentes às políticas públicas voltadas para a ampliação e interiorização da oferta do ensino superior gratuito e de qualidade no Brasil.
Curso-piloto – O programa Universidade Aberta do Brasil dá início as suas atividades nesta sexta-feira, 30, com as aulas inaugurais do curso-piloto a distância de administração. Vinte e cinco universidades – 18 federais e sete estaduais – em 87 pólos de 17 estados e Distrito Federal fazem parte do curso. Serão atendidos aproximadamente dez mil alunos em 2006.

Laboratório do Ibama começa transferência de tecnologia - Madeira da Amazônia nas melhores vitrines do mundo

REPORTAGEM: Val-André Mutran -- 29/12/2004
Com Agência Ibama
Ciência
Brasília - Há três décadas quando foi idealizado, o Laboratório de Produtos Florestais (LPF) do IBAMA, centro de desenvolvimento de pesquisa e tecnologia utilizando a madeira brasileira e outros produtos florestais, gerou e está transferindo conhecimento capaz de contribuir para o desenvolvimento sustentável no setor florestal e até de produção de energia limpa, o que prova que investimentos em pesquisa são muito bem–vindos e necessários a um país que tem ao seu redor, o maior potencial mundial nesse setor dada sua espetacular biodiversidade. A prova disso é que o resultado do projeto começa a revitalizar a indústria nacional de instrumentos musicais que já estão marcando presença nas melhores vitrines do mundo.
O desenvolvimento do trabalho do LPF está organizado em torno de Linhas de Pesquisa e Projetos, conforme as diretrizes traçadas pelo IBAMA e em consonância com as necessidades da sociedade, e que são atendidas, muitas vezes, pelo estabelecimento de parcerias de cooperação técnica entre o LPF e instituições públicas e privadas.
Nessas três décadas de pesquisa os resultados estão colocando a madeira e a sobra dela, em evidência e despertando o interesse da indústria de instrumentos e de setores que utilizam ou pretendem utilizar energia limpa.
Dois dos projetos do LPF estão se destacando. O primeiro desenvolveu a utilização da madeira brasileira para a fabricação no próprio país de instrumentos musicais de alta qualidade e contribuindo para o soerguimento da indústria nacional de fabricação de instrumentos musicais. O segundo, que despertou a curiosidade e interesse de vários países da Comunidade Européia, utiliza resíduos (aparas, sobras e pó de serragem) das indústrias madeireiras para a produção de briquetes de serragem – que vem a ser blocos de biomassa para a geração de energia limpa. Com o aproveitamento desses rejeitos, um grande problema começa a ser equacionado. O pó de serraria é considerado como poluente, pois, na maioria das vezes é eliminado do pátio das indústrias ateando-se fogo, o que gera uma fonte de poluição do ar para as populações que residem as proximidades de tais serrarias.
Espécies da Amazônia afinam o desafinado mercado de produção de instrumentos - Um projeto ambicioso do Laboratório de Produtos Florestais do Ibama pretende transformar o país também em um exportador de outros instrumentos musicais, como gaita, guitarra, violão, piano, violino, flauta, entre muitos outros de percussão. Todos produzidos em território nacional, com madeiras pouco conhecidas da Amazônia.
O foco de interesse dos pesquisadores do LPF, se concentrou na análise 50 das 300 espécies de madeira da Amazônia. Mário Rabelo, que coordena o projeto, disse que “O LPF observou que o Brasil importou em um ano R$ 1 milhão em instrumentos musicais. Vários desses instrumentos são produzidos com a madeira da Amazônia”, informou.
Foi estabelecido então uma parceria entre o Laboratório do Ibama com a Hering Harmônica, que deram à luz a uma gaita feita com madeira do tipo tauari. “Foi uma parceria importante. Nós precisávamos de uma empresa para viabilizar a confecção dos instrumentos e a Hering estava pesquisando espécies nacionais para produzir gaitas de madeira”, diz Mário Rabelo, coordenador do Laboratório de Produtos Florestais do Ibama.
A grande vantagem da utilização de madeiras nacionais para a fabricação de instrumentos no país, segundo Rabelo, é o barateamento dos custos tanto para os consumidores brasileiros como estrangeiros. “Uma gaita importada custa em torno de R$ 100. A Hering Harmônica consegue 2ende-la por R$ 50. É uma queda muito significativa”, afirma ele.
Após a bateria de testes, o som afinou e foi a provado pela Hering. Foi constatado que as espécies selecionadas obedeciam: cor clara, estabilidade que não proporciona deformação com o uso, freqüência de vibração que permita o formato adequado ao instrumento, ausência de gosto e cheiro, decaimento logaritmo necessário (fator que determina a persistência e qualidade do som), dentre outros detalhes de natureza sonora.
Mercado reage - Nos últimos 15 anos, cerca de 150 fabricantes de instrumentos musicais que estavam fora de compasso do mercado foram definitivamente silenciadas a partir da abertura do Brasil aos produtos importados, de melhor qualidade. Nossos musicistas deixaram de lado os modelos nacionais, por não estarem devidamente atualizados e não oferecerem preços à altura. Milhares de trabalhadores especializados num ofício tipicamente artesanal perderam a fonte de renda. Foi uma redução drástica e traumática: restaram pouco mais de 20 empresas no ramo que empregam 5 mil pessoas.
O setor de instrumentos musicais no Brasil após vários e dolorosos ajustes, mantém uma taxa de crescimento média de 6%, um índice bem superior ao início dos anos 2000 em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). A indústria faturou US$ 318 milhões em 2002 e, desse total, US$ 25 milhões foram gastos em importação de instrumentos de madeira, muitos deles feitos no exterior, mas com espécies brasileiras.
No mundo, são conhecidas cerca de 15 espécies usadas em instrumentos, enquanto as madeiras brasileiras têm potencial comprovado em estudos anteriores para substituir com vantagens a maioria delas. "Nós não precisamos dessa importação. O Brasil é diferente da Europa e dos Estados Unidos, que têm uma variedade de menos de 20 madeiras. Aqui, nós temos um mercado de 150 espécies, com potencial de quatro mil", observa o coordenador do laboratório. Depois de testar outros instrumentos com madeiras brasileiras, o Ibama pretende lançar um CD com músicas nacionais tocadas por instrumentos do país, acompanhado de um catálogo das madeiras disponíveis, com seus potenciais acústicos, nomes científicos e populares e as cores das cerca de 50 espécies selecionadas e seu melhor uso. O laboratório selecionou 300 espécies de madeira e testou dez tipos diferentes para a gaita e outros instrumentos, avaliando peso, volume, tração e dureza. O resultado para a flauta reta foi o tauari e o louro, considerados positivos. "As diferentes madeiras oferecem variações de utilização do instrumento. O músico que usar a gaita para o samba pode preferir o instrumento de uma madeira e para o blues de outra".
Energia limpa e inclusão social com sobras de madeira - A CEE - Comunidade Econômica Européia está negociando com o Brasil, através do LPF - Laboratório de Produtos Florestais do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a compra de tecnologia para geração de energia limpa proveniente da biomassa, para transferência a países tropicais, prioritariamente da Ásia e da África.
A França, por exemplo, busca no Ibama alternativas para substituir a energia fóssil e nuclear, que o LPF tem à disposição. Em troca, a CEE ajudará o Brasil na exportação destas tecnologias e na difusão interna de projetos de valorização de resíduos vegetais e de outros ecologicamente corretos.
Nesta procura, a Comunidade Econômica Européia está acertando com o LPF/Ibama a exportação de briquetes (pó de serragem e de cascas vegetais compactadas) - processo difundido pelo pesquisador do Laboratório de Produtos Florestais do Instituto, Waldir Ferreira Quirino, para a valorização energética dos resíduos brasileiros que apodrecem a céu aberto poluindo o meio ambiente. Trinta quilos de briquetes seriam suficientes para iluminar com energia limpa, proveniente da biomassa, uma residência que consome 100 kWh/mês de luz elétrica de fonte hidráulica, garante Quirino.
Estima-se que o volume dos resíduos madeireiros chegue a 18 milhões de toneladas por ano, segundo Marcus Vinícius Alves, chefe do LPF.
Uma outra conquista muito além do domínio tecnológico é a inclusão social de maneira simples e sem maiores burocracias. Um trabalho liderado pelo pesquisador Waldir Ferreira Quirino, do laboratório, contribuiu para a implantação de uma usina de briquetagem em Pimenta Bueno (RO), com capacidade para produzir uma tonelada de briquetes por hora. “Estamos em fase de implantação de 50 pequenas e médias empresas, que de maneira cooperativa, podem produzir sua própria fonte de energia, com uma briquetadeira e algum esforço para uniformizar a granulação e a umidade dos rejeitos madeireiros”, estimou.
Um campo fértil seria o Pará para essas experiências que geram ocupação, emprego e renda de maneira descomplicada, avaliaram os técnicos do Centro de pesquisa, em razão da grande quantidade de indústrias madeireiras no Estado.
“Um briquete é bem mais denso e tem menos ar que a lenha convencional”, compara Marcus Vinícius Alves. Um metro cúbico de briquetes tem mais material combustível que um metro cúbico de madeira. Por isso é mais eficiente. Outro filão, atestou Alves, é que como alguns fornos que “contam” com o ar presente na lenha, como padarias, pizzarias, cerâmicas e termogeradores possivelmente teriam de adaptar seus queimadores obtendo um resultado de muito maior eficiência, disse o cientista.
Tratamento de resíduos químicos - A Comunidade Econômica Européia também busca no LPF/Ibama a transferência de uma outra tecnologia desenvolvida por Waldir F. Quirino para tratamento de resíduos químicos, que isola apenas da parte contaminada por produtos tóxicos usados na conservação da madeira, deixando o restante do produto intacto.
O processo conhecido por Valorização Energética de Resíduos Contaminados por Pirólise em Estágios (degradação térmica em ambiente controlado efetuada em patamares de temperatura), poderá ser empregado, da mesma forma, em madeira preservada com o polêmico CCA - cromo, cobre, e arsênico - comum em todo o mundo.
Adotando este processo, Quirino garantiu que as empresas poderão reduzir significativamente o alto custo do tratamento dos efluentes poluentes – a parte financeira mais pesada para a indústria moderna. Na conservação dos aglomerados de madeira, por exemplo, apenas seis por cento são resinas tóxicas que precisam ser tratadas. O método convencional trata toda a madeira, encarecendo muito o procedimento. Já o procedimento desenvolvido pelo pesquisador do LPF/Ibama trata apenas os seis por cento contaminados. Para chegar a este resultado e degradar apenas a parte contaminada do produto, Waldir F. Quirino explicou o tratamento é exclusivamente térmico. A madeira é colocada em forno especial, a 250 graus Celsius, ficando o restante intacto para outras utilizações ou como energia limpa. Ele informou que a Comunidade Econômica Européia não permite mais a incineração normal desse resíduo, motivo pelo qual busca novas tecnologias de tratamento disponíveis no Brasil, através do LPF/Ibama.
Objetivando reforçar a participação do LPF/Ibama no intercâmbio científico-tecnológico de cooperação bilateral Brasil/França na área de energia alternativa da madeira o representante do CIRAD - Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento, órgão do governo francês equivalente à Embrapa, permanecerá até meados de dezembro no país conhecendo o trabalho dos pesquisadores do Laboratório de Produtos Florestais do Ibama. Waldir F. Quirino - PhD em Valorização Energética de Resíduos, com tese defendida na França, é o interlocutor oficial brasileiro junto ao CIRAD.

Laboratório de Produtos Florestais
HISTÓRIA
- O Laboratório de Produtos Florestais - LPF é um Centro Especializado do IBAMA que vem atuando, desde 1973, na área de tecnologia de madeira e outros produtos florestais, gerando e transferindo conhecimento capaz de contribuir para o desenvolvimento sustentável no setor florestal.
Para a execução do seu trabalho o Laboratório dispõe de uma equipe multidisciplinar, composta de pesquisadores e técnicos em processo contínuo de capacitação e atualização de conhecimentos, e conta com modernos laboratórios instalados em uma área de 4.500 m2.
O desenvolvimento do trabalho do LPF está organizado em torno de Linhas de Pesquisa e Projetos, conforme as diretrizes traçadas pelo IBAMA e em consonância com as necessidades da sociedade, e que são atendidas, muitas vezes, pelo estabelecimento de parcerias de cooperação técnica entre o LPF e instituições públicas e privadas.
A difusão e a transferência de tecnologia, gerada com os trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, têm sido de fundamental importância para a sua inserção no contexto nacional como centro de referência na área de tecnologia de produtos florestais.
O Brasil verde além do samba e do pandeiro - 22/5/2003
Robinson Borges/Valor Econômico
- O Brasil não quer mais ser conhecido no exterior apenas como a terra do samba e do pandeiro. Um projeto ambicioso do Laboratório de Produtos Florestais do Ibama pretende transformar o país também em um exportador de outros instrumentos musicais, como gaita, guitarra, violão, piano, violino, flauta, entre muitos outros de percussão. Todos produzidos em território nacional, com madeiras pouco conhecidas da Amazônia.

Empresário espanhóis querem investir no turismo de pesca no Pará

REPORTAGEM: Val-André Mutran -- 02/12/2004

Brasília - O Ministerio de Asuntos Exteriores (MAE) da Espanha e a Agencia Española de Cooperación Internacional (AECI) pretendem dobrar os investimentos no Brasil, e um dos setores dessa estratégia é o segmento de Turismo de Pesca. Uma das regiões escolhida pelos espanhóis, que já desenvolvem projetos do gênero no Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, será a Ilha do Marajó, no Pará. “Desde que as exigências ambientais sejam superadas”, disse com exclusividade ao DIÁRIO, Pascoal Navarro, conselheiro Cultural e de Cooperação da Embaixada da Espanha em Brasília. A medida já é reflexo da visita oficial que o presidente da Espanha, Jose Luiz Rodrígues Zapatero, fará ao Brasil em janeiro, liderando uma comitiva de empresários. “O presidente deve assinar e ampliar uma série de acordos bilaterais entre Brasil e Espanha”, afirmou o embaixador.
Sobre o Pará, Navarro esclarece que: “Já tivemos um contato com o governo paraense e identificamos o potencial da Ilha do Marajó. Acreditamos que podemos avançar na implantação de alguns projetos no setor do Turismo de Pesca, desde que alguns embaraços ambientais sejam superados. Nosso contato com a Paratur foi excelente e animador”, destacou Navarro.
A Agência Espanhola para a Cooperação Internacional é um organismo vinculado ao Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha, tecnicamente responsável pelo planejamento, execução e gestão dos projetos e programas de cooperação.
O Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com o Ministério do Esporte e Turismo, representantes dos governos dos estados e, contado com a participação da sociedade e do setor privado de turismo, desenhou e dimensionou um programa de ecoturismo com grande potencial. Trata-se do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal – PROECOTUR, que entra na segunda fase, com investimentos nos Pólos já identificados com um aporte de US$ 200 milhões com prazo de aplicação em três anos, a partir de 2005.
Deputado paraense quer agilizar projeto - O deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA), enviou à Câmara Federal um projeto de lei complementar que cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó, que autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho de Gestão que coordenará as ações governamentais no âmbito do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó. “ Será uma maneira de aproveitar o extraordinário potencial do Turismo no Arquipélago e agregar valor imediato viabilizando o investimento dos espanhóis na região. Certamente, emprego e renda serão criados de maneira imediata”, estima o parlamentar.
Bolsas na Espanha - O Ministerio de Asuntos Exteriores (MAE) da Espanha e a Agencia Española de Cooperación Internacional (AECI) abriram bolsas de pós-graduação (mestrado e especialização) nas universidades espanholas do Grupo Tordesillas. Podem se candidatar alunos brasileiros já graduados, ou que estejam cursando o último ano de graduação e fazendo monografias de final de curso. As bolsas têm início em outubro de 2005 e são válidas por um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um ano. O prazo para inscrição (via Internet) vai até 31 de dezembro de 2004. Para maiores informações, acesse o site do MAE ou a página do Grupo Tordesillas que contém o Edital do programa de bolsas clicando aqui.

Alta dos rios favorece o transporte da safra agrícola na hidrovia Araguaia-Tocantins

REPORTAGEM: Val-André Mutran - 18/11/2004
Brasília - A generosidade da natureza permite uma coincidência que pode render milhões de dólares aos produtores de soja brasileiros. É que a alta dos rios da bacia hidrográfica do Araguaia-Tocantins, favorece o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste brasileiro, norte do Tocantins, sul do Maranhão, sul e nordeste do Estado do Pará, em razão da coincidência com o período de colheita dos grãos cultivados nessas regiões. “Somos os mais competitivos do mundo e se melhorarmos nossa logística as vantagens tornam-se quase insuperáveis”, disse o superintendente da Ahitar, Josenir Nascimento.
Ano após ano (ver fig.01) a relação de ganhos em favor do produtor saiu do patamar de U$ 95,00 Dólares/ton em 1997, para U$ 140,00 Dólares/ton atualmente, graças a utilização de um bem articulado modal de transportes que leva a soja e outros grãos para o Porto de Itaqui (MA), e de lá segue de navio para os grandes centros de consumo no Brasil, nos Estados Unidos e no Mercado Comum Europeu, desafogando o Porto de Santos (SP) e Paranaguá (PR). “Essa vantagem competitiva tende a atingir U$ 170,00 Dólares/ton num futuro próximo”, explicou Josenir Nascimento, superintendente da Ahitar, a administradora governamental da hidrovia Araguaia-Tocantins.
No período de janeiro a junho – início e término da colheita – os rios na região permitem a navegação segura nas duas bacias do Araguaia-Tocantins (ver Fig.02). O calado dos rios chega a 1,60 m, “permitindo a navegabilidade de comboios de até 4 chatas. Cada comboio equivale a 65 carretas de 25 ton/cada por viagem, representando uma economia extraordinária que impactano custo final do produto”, disse Luis Severo, chefe do Departamento de Engenharia da Ahitar.
Mitos e realidades da hidrovia - Com todas as vantagens que os técnicos apresentam e a saúde financeira que a hidrovia pode proporcionar para a balança comercial brasileira, ainda persistem mitos e realidades quanto à utilização de da hidrovia Araguaia-Tocantins.
O planejamento da obras necessárias à navegabilidade da hidrovia, cujos impactos estão sendo mitigados ao serem utilizados em seu planejamento as mais modernas técnicas da engenharia, permitem a execução de interferências em trechos aonde o leito do rio (canal navegável) vem sofrendo as conseqüências danosas do assoreamento ocasionado pela derrubada das matas ciliares das margens dos rios. Em outros trechos, a derrocagem é a solução apontada pelos técnicos da Ahitar.
“Estamos, ao contrário do que se pensa, ajudando à sobrevivência desses rios devido ao alto índice de assoreamento de que são vítimas ao longo de séculos de desmatamento em suas margens. Ao desassoreá-los, estaremos garantindo sua própria sobrevivência”, garantiu Severo (ver Fig.03).
Em dissonância à enxurrada de ONG’s que promovem uma gritaria ensurdecedora impedindo na Justiça a liberação da via ao alegarem séria ameaça à sobrevivência de comunidades indígenas e ribeirinhas e ao meio ambiente. “A hidrovia sujeita a licenciamento só pode ser aquela decorrente de obra civil hidráulica, pois, para se melhorar e tornar mais segura a navegabilidade, às vezes é necessário à abertura de canais e retificação de trechos de rios. O recurso hídrico superficial, em si mesmo, como obra da natureza, não se sujeita a licenciamento, mas apenas o seu uso”, disse Édis Milaré, consultor jurídico em Meio Ambiente.
Nos termos da Lei federal nº 9.537, de 11.12.1997, “...consideram-se hidrovias os rios, lagos, canais, lagoas, baías, angras e áreas marítimas abrigadas suscetíveis de ser navegados”, portanto, a definição jurídica de hidrovia é, interpretada de maneira equivocada por muitas dessas ONG’s.
O EIA/RIMA protocolado no IBAMA em Maio/99 foi arquivado, o desmembramento ocorreu em Abril/03. Atualmente a administração da Ahitar adotou uma política de correção do enfoque de licenciamento. “O processo vem sendo conduzido dentro do conceito de licenciamento da Hidrovia, e não das obras da Hidrovia”, explicou Josenir Nascimento.
O pedido de Licenciamento Ambiental das obras continua emperrados nas gavetas do Ibama, que até o momento já vistoriou as áreas e elabora um termo de referência respondendo aos pedidos.

R$ 1,5 Bilhão de prejuízo com a febre aftosa no Pará

Reportagem: Val-André Mutran Data: 22/03/2005
Brasília - Esse é o montante do prejuízo causado apenas pela diferença de preço da arroba pago pelos frigoríficos em território livre da doença. Anualmente R$ 300 milhões não entram no bolso do produtor e outra dezena de milhões não são recolhidos aos cofres do Tesouro Estadual.
Mas a notícia desagradável vem das estranhas declarações proferidas em Paris perante a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) em janeiro, por combatentes que todos achavam que estavam do lado de cá da guerra.
Trata-se do diretor de Defesa Animal e delegado do Brasil na OIE, Jorge Caetano Júnior, chefe da delegação, composta por Jamil de Souza, Geraldo Marco de Moraes e Victor Picão Gonçalves, este último, estrangeiro, de nacionalidade portuguesa e professor da Universidade de Brasília (UNB).
Os quatro representando o país naquele Fórum em que o Brasil é signatário, sob o comando de Caetano Júnior, afirmaram diante dos cientistas e autoridades da OIE, que o Estado do Pará desenvolvia um programa de erradicação com falhas ou inconformidades técnicas na “vigilância sanitária, na estrutura dos serviços veterinários e que a auditoria realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) não recomendava o encaminhamento da proposta do Estado para a certificação internacional na área Centro-Sul do Estado como livre da doença”.
“Essas afirmações não condizem com a verdade, tendo em vista que o relatório dos auditores do próprio MAPA não menciona tal afirmativa”, disseram em documento entregue ontem ao ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, subscrito por quatro dos maiores sindicatos de produtores rurais do Pará (Marabá, Redenção, Jacundá e Parauapebas), e pelo Sindicato Paraense da Pecuária de Corte, indignados com o episódio.
GUERRA - O estado permanente de guerra com o levante de barreiras comerciais impostas por poderosos lobbys até então invisíveis e que perdura meia década, pode estar ameaçado por mais um ano ao custo de aproximadamente R$ 80 milhões a cada 12 meses, apesar das 20 milhões de rezes que compõem o atual rebanho paraense estarem sob absoluto controle vacinal.
Segundo Carlos Fernandes Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), ontem, em entrevista exclusiva ao repórter em Brasília, o relatório do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), atesta que a cobertura vacinal do plantel estadual atingiu na última campanha 97,24%. “É o índice mais alto do Brasil”.
Ocorre que as regras desta guerra não estão completamente esclarecidas e alguns inimigos do fronte só agora começam a ter nome e sobrenome revelados e estão entrincheirados no alto escalão governamental.
Um renomado jurista com renome em relações comerciais internacionais consultado pelos produtores, vê na atitude do quarteto que representa o Brasil na OIE, nomeados por decreto especial assinado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, “um ato de Lesa-Pátria”, em linguagem de guerra: “Uma traição ao país”.
Um episódio surreal como esse, só agora revelado ao triunvirato nacional que compõem a Campanha de Erradicação da Aftosa no Brasil: o MAPA, a ADEPARÁ e os produtores rurais, causou indignação aos produtores. São bilhões de dólares em disputa e o Pará poderá, de acordo com Xavier, estar no topo da exportação com o seu “gado verde”, “tão logo caia a barreira sanitária”. “Esperamos a abertura de um corredor para o boi em pé e aquele de elite, destinado às exposições nacionais, dentro do mercado nacional, mas, nem isso até agora foi autorizado”, queixou-se.
Paulo Auge de Melo, ao analisar o relatório da sorologia, apontou que nada de errado há no rebanho do Centro-Sul paraense, A reatividade encontrada nas amostras colhidas por técnicos do MAPA são traços deixados pela própria vacina, e não pelo vírus da aftosa. REPRESENTAÇÃO – Foi protocolado ontem no MAPA uma representação que pede explicações ao ministério sobre as afirmações dos representantes brasileiros na OIE por quebra de hierarquia.
No mesmo tom o senador Luis Otávio Campos (PMDB/PA) enviou um requerimento à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) convidando Jorge Caetano Júnior, chefe da delegação, Jamil de Souza, Geraldo Marco de Moraes e Victor Picão Gonçalves a confirmarem o que disseram na OIE.
O senador explicou que enviou também ofício endereçado ao Itamaraty, na pessoa do Ministro Conselheiro, Pedro Luis Rodrigues para que interceda junto a OIE para referendar ou não as declarações dadas pelos representantes do MAPA.
Em contato telefônico com o Presidente do Sindicato Rural de Redenção, Luciano Guedes, a posição não foi diferente :"Nós produtores rurais do sul do Pará não aceitaremos passivamente esta posição do Ministério, se realmente tem aftosa no Sul do Pará que interditem as propriedades e tomem as demais medidas sanitárias, entretanto se não há a doença, como estamos provando, os culpados pela perseguição a região não podem ficar impunes. “Os culpados irão pagar um preço muito caro na Justiça, pois iremos processar do faxineiro ao Presidente da República até descobrirmos quem realmente está por traz desta armação contra o Pará". E ainda afirmou: "Devo reconhecer o esforço do Governador em apurar o fato e também deputados do PT, que já contatei, reafirmaram o apoio que nós produtores rurais teremos na apuração destes deste absurdo”.
A reportagem tentou ouvir os quatro representantes do MAPA as 19h00 e os telefones não atenderam. Dez dias após a visita dos quatro representantes do MAPA à OIE, o governador Simão Jatene (PSDB) esteve na OIE em Paris e finalmente soube de toda a história que lhe foi passada pelo Dr. Bernard Vallat, diretor Geral da OIE, D. Sibartie, Adjunto do Chefe do Departamento Científico e Técnico do órgão.
Em audiência com o ministro Roberto Rodrigues o governador solicitou enérgica investigação e apuração do caso.

Vereadores tentam recuperar cadeiras

Reportagem: Val-André Mutran Data: 04/03/2005
Brasília - Representantes do Movimento em Defesa da Constituição e Pela Volta do Número Legal de Vereadores (MODEVE), composta por vereadores não eleitos no último pleito querem que, a exemplo do Legislativo de Santa Catarina, o de Minas também encaminhe ao Supremo Tribunal Federal (STF) um manifesto em favor da causa.
Como justificativa, os vereadores alegam que a resolução do TSE que reduziu em quase todo o país 8.500 vagas nas câmaras municipais é inconstitucional. Primeiro, porque vai contra o artigo 16 da Constituição Federal, que proíbe mudanças na legislação eleitoral antes de 12 meses do pleito. A resolução foi baixada em abril. Além disse, eles argumentam que a lei orgânica de cada município, de acordo com o artigo 29 da Constituição é que fixa o número de cadeiras nas câmaras.
Os representantes da entidade também criticaram o fato de a redução do número de vereadores não ter interferido no orçamento das Casas. Ou seja, enquanto em muitas cidades a quantidade de cadeiras caiu, os repasses ao Legislativo continuaram o mesmo ou formam aumentados. O MODEVE vai promover atos públicos em frente aos tribunais regionais eleitorais de todo o país. “Viemos aqui (Brasília) em busca dos apoios dos deputados por entendermos que a constituição é clara e que a resolução é inconstitucional', sustentou Márcio de Souza, um dos integrantes do MODEVE.
A novela sobre a redução do número de veradores teve início há mais de cinco anos quando o Ministério Público de São Paulo pediu a extinção de algumas cadeiras do município de Mira Estrela. Em fevereiro de 2004 o STF acatou a decisão do MP e logo a seguir o TSE elaborou uma tabela para todo país.