terça-feira, outubro 27, 2009

Palácio do Planalto conta com CPI para acuar MST em ano eleitoral

Distantes e desgastadas, as relações do governo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) pioraram depois da invasão aos laranjais da Cutrale no interior paulista. O episódio foi fundamental para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre repasses de verbas federais a cooperativas ligadas ao MST, instrumento com potencial para deixar o governo sob pressão em ano eleitoral.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não recebe a direção do movimento há dois anos, considerou "primária" a ação do MST, uma "gota d'água" para manter a relação institucional "na geladeira". As reivindicações dos sem-terra têm sido tratadas pelos ministros da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. "O humor dele já era ruim e piorou ainda mais", relata um ministro. "O presidente está de saco cheio com eles". Lula também está irritado com as reiteradas críticas do MST, consideradas "tática do passado".

Diante disso, avalia o governo, a CPI do MST não será totalmente ruim por manter pressão sobre o movimento, o que deve levá-lo a buscar apoio político no governo e em suas lideranças no Congresso para barrar a ofensiva da bancada ruralista. "O MST tem um papel histórico importante", defende o ministro Guilherme Cassel. Na manga, o governo guarda a revisão dos índices de produtividade rural, que deve ser anunciada mais para fustigar os ruralistas da oposição do que para agradar ao MST.

No círculo próximo a Lula avalia-se, porém, que os sem-terra "não entenderam" as mudanças recentes no país. "Dá-se muita importância a eles. A sombra do MST é maior do que o real tamanho", afirma um ministro. Por esta avaliação, não haveria nenhum programa federal "pendurado" no MST. "Quanto tempo o Lula não se reúne com eles?", lembra um auxiliar do presidente. Daí a estratégia de ampliar os interlocutores. A Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf Brasil) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) ganharam espaço. "Existem tensões normais pela autonomia e táticas de ação. Em vários governos houve mais ou menos tensão. Mas a imagem da destruição foi forte, teve um apelo emocional", diz o coordenador da Fetraf, Altemir Tortelli.

A imagem do trator destruindo laranjais da Cutrale rodou o mundo e a CPI "desorganizou" o ambiente para os sem-terra, avalia o governo. "Isso deformou tudo, virou uma gritaria com essa CPI. Agora, temos que recolocar a bola no meio do campo novamente", diz um ministro.

Em defesa das ações do MST, o coordenador nacional José Batista de Oliveira reafirma a "autonomia" do movimento diante do governo. "Não é questão pessoal contra o Lula. Mas se ficar na relação de amizade, não avançamos", diz.

"Tivemos uma linha política nesses sete anos, e também nos nossos

25 anos, de autonomia frente a qualquer governo e com a pedagogia da pressão e da negociação. Não mudamos neste governo".

A divisão de poder dentro dos movimentos sociais do campo não preocupa os sem-terra. "Há uma visão coletiva. O Lula priorizou os grandes que produzem para exportação e não tem medidas mais firmes para os movimentos sociais", critica. "Não reivindicamos ser o principal ou o único, mas a sociedade reconhece que somos um ator fundamental. Cabe aos outros movimentos se fortalecerem. Mas temos unidade nessa luta", diz o coordenador do MST.

O distanciamento do presidente Lula é tratado como algo normal pelos sem-terra. "Não falamos com o Lula porque isso só acontece quando um processo de negociação já avançou", afirma. E promete intensa mobilização para combater a ofensiva da bancada ruralista na CPI. "Vamos às ruas para defender. E vamos manter a relação formal com o governo e a pressão política pela nossa pauta".

O MST acusa o governo Lula de descumprir alguns acordos. "Esse governo não manteve o avanço dos assentamentos e abandonou as metas mínimas da reforma agrária", diz José Batista de Oliveira. O governo discorda e enumera suas ações desde 2003: elevação do orçamento da reforma agrária, ampliação do crédito e da assistência técnica, compra direta da produção, criação de vários tipos de seguro e de um amplo programa de mecanização rural. "Reconhecemos alguns avanços, mas não significa que está tudo bem", devolve José Batista de Oliveira.

Na berlinda da CPI, o MST aposta na abertura de espaços dentro do governo. "Ao fazer pressão, o governo Lula abre diálogos. Tivemos avanço nessa relação na última jornada de lutas na questão dos índices de produtividade e no destravamento do orçamento para compra de terras. A confusão no debate é a ofensiva do agronegócio para reverter essas conquistas", avalia o coordenador nacional do MST.

Fonte: Valor.

A Vale não manda só

Rosa diz que poder na Vale é compartilhado

Cristiano Romero, do Rio

Sérgio Rosa, presidente da Previ e do conselho da Vale, defende investimentos da mineradora no setor siderúrgico. "Temos de olhar o consumo 10, 20 anos à frente"
Maior acionista da Vale, a Previ, a fundação de previdência dos funcionários do Banco do Brasil (BB) quer, a exemplo do governo, que a empresa invista na produção de aço no Brasil. Nesta entrevista ao Valor, o presidente da Previ, Sérgio Rosa, rompeu o silêncio a que vinha se impondo desde o início da polêmica envolvendo o presidente Lula e o principal executivo da Vale, Roger Agnelli.

"Dizer que hoje estamos com sobreoferta de aço no mundo não significa muito", disse Rosa, rejeitando o argumento, utilizado inclusive pelo empresário Jorge Gerdau, de que existe excesso do produto no mundo. "Não se pode decidir investimento em aço com base no consumo de hoje."

O dirigente do maior fundo de pensão do país, com patrimônio de R$ 130 bilhões, contou que muitos empresários usam os fundos de pensão para alavancar negócios sobre os quais, depois, as fundações não têm ingerência. Rosa, que também preside o conselho de administração da Vale, assegurou que, no caso da mineradora, há um "compartilhamento" de poder entre a Previ e o Bradesco. O governo Lula, informou, não interfere nos investimentos do fundo. "O nível de autonomia é muito grande."

Presidente da Previ há quase sete anos - seu segundo mandato termina no próximo ano -, Rosa revelou que, ao contrário de outros fundos, o do BB apostou no risco e saiu vitorioso. Em dez anos, a rentabilidade acumulada atingiu 750%, face a 400% da taxa Selic.

Valor: Faz sentido a Vale controlar negócios na siderurgia?

Sérgio Rosa: A Vale tem investimentos em siderurgia. Há uma estratégia nessa área. Não é uma área que passe à margem dos planos estratégicos da empresa.

Valor: Qual é a lógica desse investimento?

Rosa: Ela não vende minério se ninguém quiser produzir aço.

Valor: Há excesso de oferta no mercado mundial. Não é um equívoco investir em aço no momento?

Rosa: Não se pode decidir investimento em aço com base no consumo de hoje. Todo investimento tem um período de maturação de três, quatro anos. É preciso olhar para 10, 20 anos à frente. Dizer que hoje estamos com sobreoferta de aço não significa muito para quem vai tomar decisões de investimento olhando pra frente.

Valor: Por que isso pode ser um bom negócio?

Rosa: Se acreditarmos que o Brasil vai ter uma indústria de petróleo forte, demandando investimentos em plataformas e navios, gastos pesados em infraestrutura, vamos precisar de aço. A perspectiva do consumo de aço de hoje não é a mesma dos próximos anos.

Valor: A Previ está sobreaplicada na Vale. Vai vender um pedaço?

Rosa: Não estamos negociando nada. Temos prazo para fazer isso. Se interpretarmos a regulamentação de forma mais estrita, temos até 2014 para executar nosso plano de enquadramento. Originalmente, o prazo era 2012. Existe uma brecha na regulamentação para entender que, se esse desenquadramento for igual ou menor ao superávit que o plano (de benefícios) tem, podemos carregá-lo por mais tempo. Esta é uma interpretação que ainda não está clara, não sabemos se é assim que a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) vai entender, mas é algo para examinarmos. Independentemente disso, quanto mais a Vale cresce, mais ela fica proporcionalmente grande no nosso portfólio. No tempo, a tendência será diminuir a nossa participação, mas temos condições de examinar uma boa oportunidade para nós e para a empresa, até porque não imaginamos vender toda a nossa parte.

Valor: O que fez a Previ, em meados dos anos 90, optar por investir em renda variável, numa hora em que a renda fixa era extremamente atraente por causa dos juros altos?

Rosa: Eu não estava aqui quando o portfólio foi montado. A maior parte dos investimentos ocorreu em função das privatizações, mas acho que houve uma combinação sui generis.

Valor: Que combinação?

Rosa: De um lado, havia os representantes do BB e do governo buscando contribuir para o processo de privatização, orientando o fundo a integrar os consórcios. Por outro lado, havia representantes dos participantes dentro da Previ com uma visão nacionalista, desenvolvimentista, dizendo: 'já que vai privatizar, vamos entrar. Somos investidores de longo prazo, então, vamos ajudar essas empresas a não caírem na mão de qualquer um'. Não houve um grande plano de investimento.

Valor: E hoje, o governo decide os investimentos da Previ?

Rosa: Não. O nível de autonomia é muito grande. Obviamente, estamos sempre atentos a interpretar as políticas de governo, uma vez que elas influenciam o ambiente econômico. Fazemos isso como qualquer investidor. Temos tido um diálogo muito constante com o governo. Até em coisas que não andaram muito, como as parcerias público-privadas.

Valor: Recentemente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou os fundos a aplicarem até 10% do patrimônio no exterior. A Previ planeja fazer isso?

Rosa: Vamos estudar ao longo de 2010. Ter liberdade para aplicar é muito bom porque os fundos competem no mercado e precisam se igualar ao máximo com os outros atores. A contrapartida da liberdade é muita prestação de contas e responsabilidade pelo que o fundo faz. Há uma coisa muito pesada sobre fundos de pensão. Às vezes, o fundo tem um resultado positivo em 99% do que faz, mas perde em 1% e, por isso, sofre muitas críticas.

Valor: Essa cobrança não decorre do fato de o Tesouro ser o garantidor dos fundos ligados a empresas estatais?

Rosa: Ele não é.

Valor: Se a Previ quebrar, o Tesouro não tem que cobrir os prejuízos?

Rosa: Não. Essa é uma compreensão errada. No caso do plano de benefício definido (o Plano 1 da Previ), há o compromisso da patrocinadora, o BB, para equacionar os déficits.

Valor: Se o BB tiver que fazer isso, a conta não acaba batendo no Tesouro?

Rosa: Esse raciocínio não é tão direto. Se o BB tem lucro, vai tirar isso (um eventual prejuízo do fundo) dele, dos acionistas e do Tesouro, que é o acionista majoritário do banco. É do jogo. Mesmo assim, a conta é repartida meio a meio com os participantes do fundo. Há, portanto, um limite desse esforço do Tesouro caso o fundo quebre, e nós estamos longe disso, não só a Previ como quase todos os fundos. Essa incompreensão sobre o que são os fundos vem do passado.

Valor: De quando?

Rosa: Até 1996, tivemos algumas CPIs de fundos, e isso foi reeditado em 2005 (durante a crise de mensalão). A CPI de 1996 fez um retrato muito negativo dos fundos. Na CPI de 2005, o relatório foi quase um atestado de bons serviços, um 'nada-consta' para nós. Mas existe um preconceito contra os gestores dos fundos. Isso é ruim. Por isso, há essa tese de que é preciso colocar muita trava na ação dos fundos. E há a memória de que os fundos fazem investimentos orientados politicamente e não pela rentabilidade e o mercado. Temos trabalhado muito para tentar mudar essa cultura, sabendo que ela não muda de uma hora para outra.

Valor: Os fundos são usados para alavancar empresários, que depois mandam nas empresas?

Rosa: Há empresários que querem mandar no corpo inteiro. Para não pagar por isso, eles compram uma perna. A outra perna eles querem usar os fundos de pensão para comprar, mas mandam no corpo inteiro.

Valor: Na Vale, a Previ é a maior acionista, mas não é o Bradesco quem manda?

Rosa: Não é assim. Temos ali uma condução muito mais equilibrada com os outros sócios, um compartilhamento.

Valor: No governo, é dito que os fundos estão numa posição desigual com os sócios privados?

Rosa: No caso da Previ, não é assim.

Valor: Quanto a Previ perdeu na crise?

Rosa: Aproximadamente R$ 20 bilhões.

Valor: O fato de o fundo estar sobreaplicado na Vale não acarretou uma perda maior, uma vez que as empresas exportadoras estão sofrendo mais?

Rosa: Perdemos menos por causa do critério de avaliação da Vale, o critério econômico. A Vale subiu muito no primeiro semestre de 2008 e depois caiu, mas a nossa avaliação era do fim de 2007, então, quando a reavaliamos no fim de 2008, já não pegamos esse sobe-e-desce das ações. Quando comparamos o balanço de 2008 com o de 2007, ela ficou estável. Dos R$ 20 bilhões que perdemos em toda a carteira, estamos próximos de recuperar tudo. A bolsa fechou 2007 próxima dos 63 mil pontos. Já voltou a esse patamar.

Valor: Com a queda da taxa Selic a um dígito, o que muda na vida dos fundos de pensão?

Rosa: A Previ já tem um portfólio bastante diversificado. Historicamente, migramos para aplicações fora da faixa da Selic, tanto que nossa rentabilidade nos últimos anos tem sido muito superior à média da Selic. Temos hoje mais de 60% dos recursos aplicados em renda variável, 3% em imóveis e cerca de 30% indexados à Selic.

Valor: A Selic responde por quanto da rentabilidade dos seus ativos?

Rosa: A Selic é praticamente o nosso piso de rentabilidade. Em dez anos, a Previ teve uma rentabilidade de aproximadamente 750%, enquanto a Selic no mesmo prazo acumulou 400%. Isso mostra que o investimento em renda variável tem puxado bem para cima a nossa rentabilidade. Isso não é verdade para a maioria dos fundos de pensão.

Valor: Por quê?

Rosa: Ao contrário da Previ, a maioria dos fundos tem no máximo 10% dos ativos aplicados em renda variável. Foi uma decisão estratégica da Previ tomada lá atrás. Muitos fundos de pensão estão associados ainda à ideia da renda fixa.

Valor: Por que eles são mais conservadores?

Rosa: Em parte, por causa da memória de rentabilidade alta da renda fixa, que não desaparece de uma hora para outra. Ainda ontem, havia títulos do Tesouro de longo prazo pagando juros de 13% ao ano. Quando o fundo não tem uma boa estrutura para gerir o risco de ativos mais alternativos, um título de 12 anos a 13% ao ano ainda é uma zona de conforto muito grande. Falta também um pouco de incentivo para buscar essa rentabilidade adicional em nome do participante do fundo.

Valor: De que forma?

Rosa: A resolução 3.792, do CMN, trouxe uma abertura para cada fundo adotar políticas próprias de controle de risco. Até então, a gente tinha que prestar contas de risco à SPC com base na tal 'divergência não planejada'.

Valor: Como funcionava essa regra?

Rosa: Mês a mês, o fundo tinha que analisar o desempenho da sua carteira frente ao seu índice atuarial ou a um indexador escolhido do mercado. Quando o fundo escolhia um investimento que tinha um grau de volatilidade maior no curto prazo, embora no longo prazo ele pudesse dar resultados muito superiores, com a medida de risco amparada na 'divergência não planejada', calculada mensalmente, o fundo parecia estar numa situação de alto risco. Todo mês o resultado fugia do índice atuarial ou do índice de mercado escolhido.

Valor: O que mudou?

Rosa: Com a 3.792, passamos a pensar medidas de risco mais apropriadas dos investimentos. Se os fundos de pensão migrarem para essas novas medidas, isso pode melhorar a compreensão geral do que é uma alocação de longo prazo. Esta é a grande vantagem de um fundo de pensão. Diferentemente da maior parte da indústria financeira, que tem que olhar o curto prazo e a liquidez quase diária, com cotistas entrando e saindo o tempo todo, o fundo de pensão tem uma estabilidade para o investimento muito maior.

Valor: A aposta no risco é o melhor caminho?

Rosa: Uma estatística da bolsa americana, válida para as bolsas dos países mais desenvolvidos e que provavelmente vai começar a valer para o Brasil, mostra que, quando se calculam períodos de aplicação de 30 anos, em nenhum período, em qualquer parte do tempo, o investimento em bolsa perde para renda fixa. Há, portanto, um prêmio pela alocação de longo prazo em ativos considerados de maior risco e que são mais voláteis no curto prazo.

Valor: Não é arriscado investir o dinheiro das aposentadorias de milhares de pessoas do fundo em renda variável?

Rosa: Um livro antigo de Peter Drucker (filósofo e economista, de origem austríaca, considerado o pai da gestão moderna) diz que um fundo de pensão faz 10 investimentos: sete não vão dar certo, dois vão mais ou menos se pagar e apenas um vai pagar a conta de todos. O problema é que você tem que explicar isso e, às vezes, não consegue. Mas Drucker fala que isso é essencial para a economia. Se você não fizer isso, não criará nada novo.

Valor: A meta atuarial da Previ hoje é 5,75% ao ano, além da variação do INPC. Com a queda dos juros, vai ser necessário alterá-la?

Rosa: Nossa expectativa é que a rentabilidade seja superior a isso ao longo do tempo. Se mudarmos, será por uma questão de conservadorismo, prudência, algo permitido pelo superávit que temos hoje. Se tivéssemos que fazer essa mudança e ela fosse onerar os participantes, talvez, pudéssemos adiar isso porque efetivamente temos superávit e uma perspectiva de superávit superior à meta. Só neste ano, estamos com rendimento no Plano 1 (o dos aposentados com benefício definido) de 18%. No Plano 2 (em que a contribuição é definida), a taxa atuarial tem uma importância menor, portanto, temos um pouco mais de liberdade para discutir isso.

Valor: O governo está impondo uma mudança de meta?

Rosa: O governo vem tratando disso não como uma imposição, mas como uma diretriz. Vem apenas comentando o fato, sobretudo com os fundos que estão muito ancorados em renda fixa, mostrando que, se a estratégia de alocação continuar sendo essa, provavelmente os fundos vão ter que lidar com isso. É preciso criar uma cultura própria de investimento de fundo de pensão. A Previ criou uma história. Mais recentemente, a Petrus (fundação dos funcionários da Petrobras) e a Funcef (da Caixa Econômica Federal) passaram a ter uma história um pouco mais parecida, mas isso não gerou um pensamento hegemônico em termos de estratégia de investimento. Essas histórias ainda são vistas como algo isolado, que deu certo, mas que não pode ser replicado. É preciso criar uma cultura própria de investimento de longo prazo, inexistente no país. O Brasil não tem um Warren Buffett. Os Estados Unidos, por exemplo, têm uma indústria de fundos de pensão desde os anos 50.

Valor: O contencioso com Daniel Dantas chegou ao fim?

Rosa: Acho que sim. De vez em quando, ainda surgem alguns desdobramentos no âmbito judicial. Há ainda investigação no TCU sobre o contrato de 'put' que fizemos com o Citibank em 2005. Tem ainda a operação Satiagraha, em que somos testemunhas. Temos uma sociedade com ele numa pequena empresa, a Sanepar, no Paraná. Havia ali um problema de contratação muito inadequada, que dificultava o controle dos serviços contratados pela Previ (junto ao grupo Opportunity).

Valor: Isso ocorreu por incompetência da então diretoria da Previ ou por dirigismo político do governo (em 1998)?

Rosa: Houve uma imperícia, uma certa falta de acautelamento em definir as premissas concretas, a governança do próprio fundo (o CVC). Aquele era um fundo que tinha que ter governança. Hoje, temos um comitê de investimento na Previ que revisa as propostas que o gestor traz. Há uma condição de prestação de contas e até a possibilidade de substituir o gestor a partir de uma série de cláusulas. A gente aprende. Embora eu não tenha provas, acho também que houve uma certa influência (política) para que essa associação (com o Opportunity) fosse feita num padrão que não era muito rigoroso. Não tenho evidentemente elementos para dizer isso categoricamente, mas é essa a avaliação.

quinta-feira, outubro 01, 2009

Fotos da mobilização Pró-Estado do Carajás

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Brasília-DF
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